Rota 2014 - Blog do José Tomaz

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Eletrobras sofre ação judicial nos EUA e diz que dados de empréstimos estão corretos

A Eletrobras defendeu nesta quinta-feira (31) que as divulgações realizadas pela empresa sobre obrigações de empréstimos compulsórios "têm sido e permanecem precisas", após uma empresa do grupo Al Mazrouei, dos Emirados Árabes Unidos, ter entrado com ação nos Estados Unidos contra a estatal.

O grupo acusa a companhia brasileira de descumprir leis locais e regras do mercado de ações americano, alegando que a Eletrobras deturpou informações em comunicados junto à SEC (reguladora dos EUA) e outros comunicados públicos.

Segundo a ação, a Eletrobras teria omitido bilhões de dólares em passivos e, ao fazê-lo, teria desvalorizado os títulos de compulsório e inflado o valor de suas ações.

A Eletrobras disse que contratou um escritório de advocacia nos EUA e "pretende se defender vigorosamente das alegações feitas na ação".

A elétrica também disse acreditar que as provisões que fez em suas demonstrações financeiras relativas aos empréstimos compulsórios são "razoáveis e apropriadas à luz dos riscos enfrentados pela companhia".

A Eletrobras informou em seu mais recente balanço, do segundo trimestre, que já pagou mais de R$ 6 bilhões referentes a demandas judiciais sobre o compulsório, além de ter provisão de R$ 17,9 bilhões para lidar com ações sobre o tema.

Criado por ação do governo brasileiro nos anos 60, o empréstimo compulsório foi uma cobrança junto a consumidores industriais para financiar a expansão do sistema elétrico. Nos anos 80, o prazo para devolução foi prorrogado e o governo definiu que a Eletrobras poderia antecipar a quitação convertendo créditos do empréstimo em ações.

Reuters

Bradesco planeja fechar 10% de suas agências até o fim de 2020

O Bradesco planeja fechar 300 agências em 2020, o dobro do encerramento das 150 unidades previsto para este ano. Somados, os números correspondem a 10% dos 4.567 pontos de atendimento.

A decisão vem como parte do esforço para reduzir os custos da atividade operacional da instituição financeira, os quais influenciaram o lucro líquido do terceiro trimestre e devem encerrar este ano acima esperado.

“É um momento muito pensado sobre os acordos e processos trabalhistas. Precisamos melhorar esses números e estamos tomando medidas para que isso aconteça”, afirmou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior.

Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (31) pelo banco, as despesas operacionais do segundo maior banco privado do país subiram 10,1% no terceiro trimestre em relação ao mesmo intervalo de 2018, para R$ 11,1 bilhões.

Dentro desse universo, os gastos administrativos registraram uma alta de 7,3% no período, enquanto as despesas de pessoal subiram 12,9%.

Além das agências, o PDV (Plano de Demissão Voluntária ) iniciado no final de agosto também faz parte do plano do banco na redução de seus gastos. Ainda de acordo com Octavio de Lazari, três mil funcionários já aderiram ao programa, o equivalente a 3% do seu quadro de empregados, que conta com mais de 99 mil pessoas.

“Teremos em períodos futuros um número menor de funcionários como reflexo do novo PDV e a continuidade de ajustes. Finalmente poderemos afirmar que as despesas trabalhistas em 2020 serão menores do que observamos neste ano”, completa o presidente do Bradesco.

CANAIS DIGITAIS

A intenção crescente em digitalizar produtos e processos também deve influenciar uma redução de custos na operação do Bradesco. Além de uma realocação interna de funcionários focando nas agências digitais e no Next, o banco cada vez mais prioriza a migração do atendimento aos canais digitais. É o caso, por exemplo, do crédito pessoal, cujos empréstimos por esses meios subiram 62%.

“Temos um ganho de produtividade com a digitalização que é muito importante e faz parte da evolução da jornada dos nossos produtos. Isso possibilita taxas competitivas, prazos estendidos e um maior uso de analytics [programa que localiza e interpreta padrões significativos nos dados dos clientes]. Certamente ainda temos muito o que prosperar nessa área”, completa Octavio de Lazari.

Isabela Bolzani, Folha de São Paulo

Bolsonaro desautoriza filho e diz que Eduardo 'está sonhando' sobre AI-5

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desautorizou nesta quinta-feira (31) declaração do seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que caso a esquerda se radicalize, uma resposta pode ser um novo AI-5.

Na saída do Palácio do Alvorada, ele afirmou que qualquer um que fale em AI-5 neste momento no país "está sonhando" e pediu que o posicionamento seja cobrado não dele, mas de seu filho.

"Não apoio. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí", disse. "Cobrem vocês dele, ele é independente", ressaltou.

O presidente ressaltou ainda que lamenta muito a declaração do também líder do PSL na Câmara dos Deputados e pediu para esquecer a possibilidade de reedição da medida do período militar.

"O AI-5 existia no passado, existia em outra Constituição. Não existe mais. Esquece", afirmou. "Eu lamento. Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, eu lamento, lamento muito", acrescentou.

A declaração de Bolsonaro foi feita horas depois de ele ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que divulgou nota pública chamando a posição de Eduardo de absurda.

Em entrevista à Band nesta tarde, Bolsonaro disse que a frase do filho foi dada no contexto das manifestações do Chile e sugeriu ao filho avaliar um pedido de desculpa para quem se sentiu atingido. "Qualquer palavra nossa vira um tsunami."

"Essa arma [AI-5] não existe, e nem queremos, e nem pretendemos falar em autoritarismo da nossa parte. Eu fui eleito democraticamente, ele foi o deputado mais votado na história do Brasil", declarou Bolsonaro na entrevista à Band.

"A gente lamenta essa notícia, mas meu filho está pronto para se desculpar tendo em vista ter sido mal interpretado", completou.

A frase do presidente na saída do Alvorada foi comemorada pelo setor moderado do Palácio do Planalto, que cobrava desde a manhã uma posição de Bolsonaro que colocasse uma espécie de freio em Eduardo.

Tanto a cúpula militar como a equipe econômica avaliavam a necessidade de o presidente desautorizar o filho, arrefecendo o que chamam de uma escalada de radicalização tanto de Eduardo como do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Segundo relatos feitos à Folha, ao longo do dia Bolsonaro foi informado que a polêmica gerou revolta tanto na esquerda como na direita e que poderia prejudicar a pauta governista, sobretudo a votação da proposta de reforma administrativa.

A expectativa é de que ela seja apresentada até o final da semana e, antes mesmo do início da sua tramitação, já enfrenta resistência de deputados federais até mesmo alinhados ao Planalto.

Ele foi, então, recomendado a fazer uma declaração pública para acalmar os ânimos no Congresso e evitar retaliações legislativas.

A afirmação de Eduardo foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube.

"Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre —eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação— culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa —culpa do Bolsonaro", seguiu.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

"O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí", continuou.

O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados —com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.

REAÇÃO

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse ser "um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática". "E é inadmissível esse afronta à Constituição."

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que as declarações de Eduardo são “repugnantes” e devem ser “repelidas com toda a indignação” pelas instituições brasileiras.

Maia ressaltou ainda que a “apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras”. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, afirmou, em nota.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a declaração indica os "ares democráticos" estão sendo levados embora. "A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou Marco Aurélio em mensagem à Folha.

AI-5, 13 DE DEZEMBRO DE 1968

Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia
Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente
Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular
Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito

Gustavo Uribe, Folha de São Paulo

Quem fala sobre AI-5 está sonhando, diz Bolsonaro sobre declaração do filho

O presidente Jair Bolsonaro ironizou a fala do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre um "novo AI-5". "

“Quem está falando sobre AI-5 está sonhando”, disse ao ser questionado por jornalistas na saída do Alvorada nesta quinta-feira.

“Não existe. AI-5 no passado, existia outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem dele (Eduardo). Quem quer que seja que fale em AI-5 tá falando... tá sonhando. Tá sonhando! Tá sonhando! Não quero nem ver notícia nesse sentido aí”, afirmou Bolsonaro.

“Olha, cobre você dele. Ele é independente. Tem 35 anos se eu não me engano. Mas tudo bem. Lamento... Se ele falou isso, que eu não tô sabendo, lamento, lamento muito”, afirmou.

Uma excursão de crianças aguardava o presidente na saída do palácio. Bolsonaro pediu que os estudantes fizessem perguntas e respondeu a eles. “Dica primeiro respeitar papai e mamãe, professor na sala de aula e estudar”, disse. “Não queiram ficar dependente do Estado a vida toda”, afirmou.

O presidente voltou a dizer que ainda não se sabe a origem do óleo que atinge as praias do Nordeste. Além disso, afirmou que se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, para tratar da reforma administrativa que deve ser enviada ao Congresso na terça-feira.

Mais cedo ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e disse que tratou sobre projetos com o senador.

Camila Turtelli e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

"Embaixador brasileiro desmonta mentiras publicadas pelo El Pais, a 'Globo da Espanha'", por Guillermo Federico Piacesi Ramos

Uma brasileira que mora na Espanha há muitos anos, de quem tornei-me amigo graças ao Facebook e ao momento político brasileiro, que aproximou todos os patriotas e transformou-os, todos, em um exército de soldados com a missão precípua de mudar os rumos da nossa Nação continental, me mostrou um artigo escrito pelo jornal espanhol El Pais na data de 27 de outubro, há poucos dias.

Segue um print do título da matéria:

(Tradução livre do título: Brasil caminha à beira do precipício | Bolsonaro representa uma parte expressiva das elites políticas brasileiras, formadas no terreno fértil do racismo, misoginia, aporofobia e servidão às nações imperiais)

Esse artigo é recheado de impropérios e inverdades a respeito de Jair Bolsonaro e do próprio momento por que passa o Brasil, com um vasto leque de mentiras sobre o processo eleitoral que levou a Direita ao poder aqui no país, e ainda carregado de forte subjetivismo e adjetivação ao hoje presidente, como “racismo”, “misoginia”, “servilismo a nações imperiais”, etc.

O texto do El Pais pode ser acessado nesse link aqui, sendo que para ler na íntegra é preciso se cadastrar no site (obviamente, mesmo quem não sabe espanhol consegue compreender, pela proximidade entre os nossos idiomas; mas, ainda assim, o google tradutor resolve esse problema, para quem não entender):Disse a minha amiga que esse texto infame da – como ela se refere a esse El Pais – “Rede Globo da Espanha" mereceu uma resposta da Embaixada do Brasil na Espanha, assinada pelo próprio Embaixador, Pompeu Andreucci Neto, que não deixou pedra sobre pedra, refutando, uma a uma, as maledicências publicadas de forma irresponsável pelo folhetim.

A resposta pode ser acessada na própria página na Embaixada do Brasil em Madri, nesse link aqui, mas a transcreverei a seguir na íntegra, com uma tradução livre minha:

CARTA AO EL PAÍS

Em resposta ao artigo "O Brasil caminha à beira do precipício", de Breno Altman, publicado no EL PAÍS em 28 de outubro, compartilhamos o texto da carta enviada pelo embaixador do Brasil na Espanha ao diretor desse jornal.

“Querida Sra. Gallego-Díaz,

Respeitando a liberdade de expressão, tenho em princípio não responder a opiniões. Farei isso desta vez, excepcionalmente, porque o autor não se move no campo das opiniões, mas recorre repetidamente a séria difamação e até calúnia que atingem não apenas nossos líderes, mas todo o Brasil como país e como povo. E, portanto, apenas me oponho aos fatos contra interpretações falsas e maliciosas.

2. O artigo “O Brasil caminha à beira do precipício”, assinado por Breno Altman e publicado na edição de 28 de outubro de “El País”, apresenta inúmeros equívocos e opiniões factuais completamente estranhos à realidade. Em maior medida, o texto é atormentado por ofensas pessoais, desprovidas de fundamento e dirigidas irresponsavelmente ao presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, eleito pelo voto democrático de mais de 55 milhões de brasileiros. Ao associar o Presidente do Brasil a adjetivos como “racismo”, “misoginia”, “servilidade” e “aporofobia”, o autor não apenas evidencia sua inclinação ideológica e irresponsabilidade, mas também demonstra ter desenvolvido um quadro sério de aletefobia(1).

3. O tom rancoroso de seu texto, receheado de tópicos e expressões de raízes marxistas, reflete a filiação política do autor, cujo projeto de poder foi derrotado clamorosamente nas urnas pela vontade popular do povo brasileiro. Lamentavelmente, o autor deixa em evidência a incapacidade de seu grupo político de participar do debate, exercer autocrítica e aceitar a alternância de poder própria das verdadeiras democracias. Herdeiro do pior dos sectarismo, sem argumentos básicos, incapaz de entender a complexidade e a riqueza de um país como o Brasil, e aprisionado em uma visão de mundo já superada pela História, não restam ao autor outros recursos a não ser recorrer ao discurso de ódio, da intolerância política e da mais esmagadora mentira.

4. O artigo distorce os fatos para criar uma narrativa que não faz sentido para ninguém. Ele não apenas critica o governo do presidente Bolsonaro, mas também todos os seus antecessores - precisamente aqueles que conseguiram controlar a hiperinflação, consolidar uma moeda aceitável, avançar na reforma administrativa do país e sanear minimamente as contas públicas.

5. O articulista chega a reconhecer os efeitos desastrosos da política econômica da orientação marxista - essa sim que levou o país à beira do precipício - mas, curiosamente, os atribui à incorporação de “parte do programa neoliberal de seus oponentes”. Nada mais típico do modo da esquerda de governar: se a realidade não se encaixa na sua visão de mundo, distorça a realidade.

6. O Sr. Altman se refere a um suposto "golpe parlamentar" contra a presidente Dilma Rousseff. Ele esquece de esclarecer que a ex-mandatária foi acusada de cometer irregularidades no manuseio das contas fiscais, e, portanto, foi afastada de suas funções em um processo parlamentar previsto na Constituição e totalmente alinhado com o ordenamento jurídico do país.

7. O autor caracteriza a prisão do ex-presidente Lula como “fraude judicial”, que constitui um desrespeito às instituições do Brasil, como Estado de Direito que é. Ele prefere não mencionar que a condenação do ex-presidente foi confirmada pelas instâncias do Judiciário, por um processo transparente.

8. Mais uma vez emaranhado em sua visão distorcida do mundo, o autor entende que a Operação "Lava Jato" pretendia "destruir o PT e Lula". Se ele tivesse uma brecha na honestidade intelectual, teria que dizer ao leitor que dita operação revelou um dos maiores esquemas de corrupção da história no mundo, e que floresceu, precisamente, nos governos "progressistas". Ao levar importantes figuras do mundo político e empresarial ao cárcere, a operação mostrou que o Brasil começa a superar o flagelo da impunidade e da injustiça.

9. Após anos de uma política econômica desastrosa, e constatando a corrupção escandalosamente entranhada no seio do Estado, o eleitor brasileiro decidiu mudar. A isso o autor se refere como "ofensiva reacionária" ou "soluções bonapartistas", para mencionar apenas algumas de suas arcaicas expressões filomarxistas que parecem tão arcaicas e desatualizadas aos ouvidos das pessoas no mundo moderno.

10. Evidentemente, o autor se recusa a aceitar o óbvio: o eleitor brasileiro simplesmente decidiu rejeitar um modelo de desenvolvimento econômico falido e corrupto - e por isso elegeu o presidente Bolsonaro, com a esperança que o país possa retomar o caminho do progresso econômico, com estabilidade, avanços sociais e justiça para todos.

11. Mas o mais grave, Senhora Diretora, é que os argumentos falsos, tendenciosos e maliciosamente deturpados do autor não parecem derivar apenas de sua notória tendência à retórica do ódio ideológico. O autor parece valer-se de momentos de fraqueza(2) em algumas democracias da região para instar a população à desobediência civil, quando deveria contribuir para fortalecê-las. Isso apenas deixa muito clara a fobia emaranhada que o autor e seu grupo político professam à democracia, mas que, felizmente, a população brasileira decidiu descartar, jogando-a na lata do lixo da história.

Pompeu Andreucci Neto”

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Uma resposta contundente dessa não poderia ficar sem um reconhecimento aqui, de nossa parte. É uma demonstração clara de que o Ministério das Relações Exteriores não mais se guia pelo viés ideológico de antes, nos governos do PT, que levaram – eles sim – o Brasil a caminhar na beira do precipício.

Parabéns ao Embaixador do Brasil na Espanha. Se ele, de alguma maneira, ler esse meu texto, saiba que nós, os eleitores que escolhemos Jair Bolsonaro presidente do país – e acredito que, mesmo sem procuração, posso falar em nome deles aqui – ficamos gratos pela defesa intransigente da verdade do que acontece na política do Brasil, sem a distorção dos fatos, na construção da narrativa falaciosa que a esquerda faz não só aqui no nosso país mas mundo afora.

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NOTAS:

1) No texto original, o Embaixador usa a palavra “alethefobia”. A palavra “aleteia” quer dizer verdade, mas no sentido de percepção dos fatos, ou da realidade. https://pt.aleteia.org/…/02/qual-e-o-significado-de-aleteia/

Portanto, aletefobia significa uma pessoa que tem aversão à verdade ou à realidade.

(2) Na carta original, o Embaixador usou a expressão “debilidade”, que achei melhor traduzir por fraqueza, para não perder o sentido do que ele quis deixar claro: provocar instabilidade na região.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

Jornal da Cidade