“Sem dúvida, as pessoas chutam frutas e cabaças há mais tempo, pedras e seixos de vez em quando, crânios talvez e qualquer tipo de objeto aproximadamente esférico que o mundo apresenta. Claro que sim, é um ato irresistível: espiar o objeto, imaginar sua trajetória futura, moldar e equilibrar o próprio corpo e então dar um golpe poderoso. Melhor ainda, vem o delicioso momento do impacto e a sempre extraordinária sensação de energia e movimento passando da perna para o objeto inanimado”.
Assim começa o livro “The Ball is Round: a Global History of Football”, de David Goldblatt. Este fenômeno, que transcende a mera prática esportiva, consolidou-se como um gigante social e econômico de alcance global. No entanto, em meio a essa grandiosidade, surge uma questão intrigante: como pode uma organização que movimenta quantias exorbitantes sobreviver com dívidas bilionárias? Para desvendar essa complexidade, é fundamental analisar os modelos jurídicos e econômicos que moldaram o futebol, especialmente no Reino Unido e no Brasil, sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
A Escola Austríaca oferece um arcabouço teórico robusto para analisar a intervenção estatal e seus efeitos. Ludwig von Mises, em sua obra Ação Humana, destaca que a ação humana é sempre proposital, visando a melhoria da condição do indivíduo, e que a propriedade privada é o fundamento para que essa ação se desenvolva livremente, permitindo a alocação eficiente de recursos e a formação de preços. A ausência de propriedade privada clara, ou sua constante ameaça por intervenção estatal, desincentiva o investimento e a inovação. Friedrich Hayek, por sua vez, enfatiza a importância da ordem espontânea e a dispersão do conhecimento, argumentando que a intervenção estatal centralizada é incapaz de processar a complexidade das informações de mercado, levando a distorções e ineficiências.
Complementarmente, Murray Rothbard e Hans-Hermann Hoppe aprofundam a crítica ao estado. Hoppe, em Democracia: O Deus Que Falhou, argumenta que a democracia, ao substituir a propriedade privada do governante (monarquia) pela propriedade pública (democracia), incentiva a exploração de curto prazo em detrimento da sustentabilidade no longo prazo, dada a característica transitória dos governantes. Essa lógica pode ser aplicada à gestão de clubes de futebol, onde a ausência de um proprietário claro e responsável pode levar a decisões financeiras insustentáveis. Mesmo considerando o futebol como uma indústria cultural global, com características únicas como a paixão dos torcedores e a imprevisibilidade dos resultados, como descreve Goldblatt, os princípios econômicos da Escola Austríaca permanecem relevantes, especialmente no que tange à eficiência da gestão e à sustentabilidade financeira.
Assim, na análise dos modelos jurídicos e econômicos do futebol britânico e brasileiro, revelam-se contrastes marcantes que podem ser explicados pela maior ou menor aderência aos princípios da Escola Austríaca de Economia. O futebol britânico, berço do esporte moderno, profissionalizou-se em 1885 e, desde então, seguiu um caminho de menor intervenção estatal e maior liberdade de mercado. Os clubes britânicos, em sua maioria, adotaram a forma de sociedades anônimas (public limited companies – PLCs) desde o início do século XX. Essa estrutura permitiu a captação de investimentos privados, a profissionalização da gestão e a busca por lucratividade. A criação da Premier League em 1992, como uma liga independente da Football Association (FA), foi um marco nesse processo, consolidando um modelo de negócio altamente capitalista e globalizado. A Premier League é um exemplo de ordem espontânea, onde a competição entre clubes e a busca por eficiência geraram um produto de alta qualidade e rentabilidade. A clareza na propriedade e a responsabilidade financeira dos acionistas incentivaram a boa gestão e o investimento de longo prazo.
Em contraste, o futebol brasileiro foi historicamente marcado por intensa intervenção estatal e um modelo associativo. Os clubes, em sua maioria, operam como associações civis sem fins lucrativos, o que dificulta a captação de investimentos e a profissionalização da gestão. A legislação brasileira, desde a Lei Zico (1993) até a Lei Pelé (1998), tentou, por vezes, forçar a transição para clubes-empresa, mas sem sucesso generalizado devido à resistência e à falta de incentivos claros. A intervenção estatal se manifestou em diversas frentes: desde a regulamentação de contratos de atletas até o socorro financeiro a clubes endividados, criando um ciclo vicioso de irresponsabilidade fiscal. A ausência de propriedade privada clara e a gestão por conselhos deliberativos, muitas vezes politizados, levaram a decisões de curto prazo, endividamento crônico e falta de planejamento estratégico, corroborando a crítica de Hoppe sobre a gestão de bens públicos.
Tabela 1. Comparação entre modelo associativo e de propriedade privada
| Modelo Associativo | Modelo de Propriedade Privada | |
| Estrutura Jurídica | Associações civis sem fins lucrativos | Sociedades Anônimas PLCs |
| Propriedade | Coletiva/difusa | Privada/acionistas |
| Governança | Conselhos deliberativos, eleições políticas | Profissional, foco em resultados |
| Incentivos | Curto prazo, populismo | Longo prazo, skin in the game |
| Resultados Financeiros | Dívidas crônicas | Sustentabilidade e crescimento |
Fonte: Elaborado pelo autor.
As diferenças nos modelos jurídicos e econômicos resultaram em consequências financeiras e esportivas distintas. O futebol britânico, com sua estrutura capitalista, alcançou um patamar de receita e lucratividade invejável, atraindo os melhores talentos e investidores globais. A Premier League é a liga mais rica do mundo, com clubes que operam como empresas eficientes. No Brasil, a maioria dos clubes enfrenta graves problemas financeiros, com dívidas crescentes e dependência de receitas pontuais, como a venda de jogadores. O gráfico abaixo ilustra a disparidade entre a Premier League e a Série A do Campeonato Brasileiro em termos de relação dívida/receita.
Gráfico 1. Relação Dívida Líquida/Receita Líquida (Premier League vs. Série A)
Fonte: Elaborado pelo autor.
A Escola Austríaca oferece uma lente clara para entender as disparidades. A liberdade de mercado e a propriedade privada no Reino Unido permitiram a formação de preços reais, a alocação eficiente de capital e a inovação, resultando em um ecossistema futebolístico robusto. A competição entre clubes, sem a interferência estatal, impulsionou a busca por excelência e a satisfação do consumidor (torcedor).
No Brasil, a intervenção estatal e a ausência de propriedade privada clara nos clubes geraram incentivos perversos. A falta de responsabilidade fiscal, a dependência de subsídios e a dificuldade em atrair investimentos de longo prazo são consequências diretas da desconsideração dos princípios de Mises e Hayek. A Lei da SAF (Lei nº 14.193/2021) representa uma tentativa de alinhar o futebol brasileiro com os princípios capitalistas, permitindo que os clubes se tornem empresas e atraiam capital privado. Se bem implementada, pode atrair investimentos, profissionalizar a gestão e promover a sustentabilidade financeira dos clubes, alinhando-os com as práticas de sucesso observadas globalmente.
E, para onde podemos ir? Observam-se três vertentes principais: (1) clubes tradicionais (associativos, com aproximadamente 100 anos de existência, presentes nas principais séries do Campeonato Brasileiro, que enfrentam maior resistência interna e externa, e que, a depender do nível de endividamento, poderão fazer a mudança); (2) clubes de menor expressão (com uma mudança mais rápida, menor pressão e custos de oportunidade); e (3) novos clubes (SAF nativos, focados na revelação de talentos). O Brasil, um celeiro de jogadores, verá os clubes tradicionais terceirizarem o desenvolvimento para esses novos modelos, gerando uma nova dinâmica de mercado e, assim, escalar a produção de talentos qualificados técnica e socialmente.
Em conclusão, a comparação entre os modelos jurídicos e econômicos do futebol britânico e brasileiro, sob a ótica da Escola Austríaca de Economia, revela que a menor intervenção estatal e a predominância da propriedade privada no Reino Unido foram cruciais para o desenvolvimento de um ecossistema futebolístico eficiente e sustentável. Em contrapartida, o futebol brasileiro, com sua histórica dependência da regulação e intervenção estatal, e a predominância de clubes como associações civis, acumulou dívidas e ineficiências. A ausência de incentivos claros para a boa gestão e a falta de responsabilidade fiscal são reflexos diretos da desconsideração dos princípios de propriedade privada e ordem espontânea. O quadro abaixo sintetiza a evolução dos tipos jurídicos no futebol britânico e brasileiro, destacando a diferença de trajetória.
Tabela 2. Evolução dos Tipos Jurídicos no Futebol
| Brasil | Reino Unido | |
| Início (século XIX) | Clubes amadores, associações | Clubes amadores, associações |
| Profissionalização (início do século XX) | Associações civis sem fins lucrativos | Sociedades Anônimas (PLCs) |
| Final séc. XX – Início séc. XXI | Manutenção do modelo associativo, tentativas de “clube-empresa” (Lei Zico, Lei Pelé) com pouco sucesso | Consolidação das PLCs, criação da Premier League, globalização |
| Atualmente | Predominância de associações, surgimento da SAF (Lei nº 14.193/2021) | PLCs dominantes, clubes como grandes corporações globais |
Fonte: Elaborado pelo autor.
A lição da Escola Austríaca é clara: a liberdade econômica e a proteção da propriedade privada são os motores do progresso. Para que o futebol brasileiro alcance seu pleno potencial, é imperativo afastar-se da mentalidade intervencionista e abraçar os princípios de mercado que tanto sucesso trouxeram ao futebol britânico e a outras indústrias prósperas.
- Douglas Schossler Mises Brasil
