O Estado brasileiro tem sido o STF — napoleônico, o Pretório não se cansa de tomar a coroa das mãos do papa
As portas do autoritarismo, em qualquer Estado, abrem-se mais e mais à medida que autoridades oficiais passam, como ensina Joseph Campbell em O Poder do Mito, a ser tratadas como personalidades mitológicas.
Revestido Alexandre de Moraes com algum véu da mitologia, convém compartilhar a tese da doutora Lídia Reis de Almeida Prado — jurista, psicóloga e minha professora nas Arcadas — sobre as dificuldades psicológicas dos magistrados: (i) o trato com problemas humanos; (ii) o fenômeno da inflação da persona (o juiz tenta ser divino e sem máculas, mas acaba descomedido por se considerar a Justiça encarnada); e (iii) o fenômeno da sombra (resultado da ligação entre o ato de julgar e o de projetar, por mecanismo inconsciente, seus próprios sentimentos e atributos indesejados).
Não bastassem os fenômenos interiores comuns a todos os juízes, Alexandre conta, ainda, com os estímulos de quase metade da população brasileira.
Nos carnavais do Mensalão, quando toda suspeita ainda recaía sobre o Zezé, a barreira da personalidade mitológica foi rompida e, dessa figura enigmática, surgia nosso BatLaw: Joaquim Barbosa teve a cara estampada nas máscaras dos foliões, que, louvando a Justiça, urinavam o excesso etílico ao longo das vias públicas (validando as primorosas lições de Roberto DaMatta).
Anos mais tarde, tempo no qual Maria não enfrentava mais problemas em escolher o sapatão à sapatilha, o herói do brasileiro médio tinha novo nome e sobrenome: Sergio Moro; que será, mais tarde, desmoralizado por ministros do Supremo e, surpreendentemente, por si próprio (tal como Barbosa).
Porque o Brasil não é para amadores, Barbosa e Moro rastejaram diante daqueles que, nos seus respectivos tempos de herói, puseram para rastejar diante deles. Por sua vez, aqueles humilhados e, hoje, exaltados esqueceram todos os ferozes insultos e discursos de ódio contra outro magistrado, que, agora, exaltam, louvam, veneram e adoram em pé — moral da história: em terra que ninguém presta, todo mundo se entende em algum momento.
Máquina de fazer bandidos tal qual Simão Bacamarte a fazer doidos — isto é, de transformar inocentes em bandidos e, mutatis mutandis, bandidos em inocentes —, em cortadas coordenadas com o Ministério Público, Alexandre de Moraes não se importa com a ilegalidade das prisões, com o tempo delas, com o sigilo das colaborações, com a vida e a integridade física e mental dos presos e das suas famílias. Moraes não se deixa intimidar pela lei; não se deixa intimidar pelo Estado Democrático de Direito. L’État c’est lui!
O Estado é Alexandre, mas também é o ministro Barroso, que, a despeito do princípio processual da inércia do juiz, disse ter assumido papéis que qualquer Corte constitucional não tem nas democracias.
Mas ele não pode assumir!
Contudo, porque os entusiastas de Moro aplaudiram, os rivais torcedores hão de sempre aplaudir e incentivar qualquer quebra do Direito posto contra o time oposto… mas, agora, essa quebra dá PT, perda total, pois falamos da instância última da esfera judicial.
O Estado brasileiro tem sido o STF. Napoleônico, o Pretório não se cansa de tomar a coroa das mãos do papa: permissão ao casamento homossexual; inserção da homofobia como racismo; fatiamento do impeachment de Dilma Rousseff; competência para julgar cidadãos sem foro especial enquanto nenhuma “autoridade privilegiada” tivesse sido denunciada; aceitação de mais de 1,6 mil ações criminais originadas de um inquérito que deveria estar arquivado na forma da Lei nº 8.038/1990; condenações de sujeitos isoladamente indefesos em penas muito superiores àquelas de criminosos hediondos; legislar julgando; aniquilar a Constituição e dizer que a defende.
Tudo isso sem falar do “pega, estica e puxa” com o próprio Regimento Interno, como: Marco Aurélio afastou o presidente do Senado de forma antirregimental, ilegal e inconstitucional; mais tarde, todos decidiram que um vídeo disponível na internet equivaleria a crime cometido nas dependências do Tribunal se assistido em alguma das suas privadas.
Às favas, devem dizer, pois o povo clamava por isso! Todavia: se é pra ser ilegal, uma bala seria muito mais eficaz! Não é apenas o STF: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sempre se fantasiou de Luís XIV. Não são de hoje as obrigações sem respaldo legal, especialmente a da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora. Mas a Constituição não nos garante que somos obrigados a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa somente em virtude de lei?
Às favas!
O notável saber jurídico foi transformado em despotismo esclarecido? Às favas! Ao ritmo de Xuxa, todos dançam Pega, Estica e Puxa. Viva os justiceiros! Viva Lampião! (Ouvem-se tiros para o alto.)
Em Brasília, o Judiciário nem sequer pode ser chamado de Justiça; nem sequer conserva qualquer mera aparência da Justiça de um Estado de Direito posto, que foi transformado em medida populista com denominação institucionalmente pomposa a exemplo da dilmesca “nova matriz econômica” e do “arcabouço fiscal” haddadista. Não estivesse em cena, seria apenas tragédia anunciada.
Todavia, apesar do inimaginável investimento dos produtores,
cenário, figurino, roteiro, autores e atores são mambembes. A plateia
crítica ainda permanece sentada nesse teatro, pois sabe que o
verdadeiro espetáculo virá com a queda do pano.
Tiago Pavinatto - Revista Oeste
