Foto: Joédson Alves/EFE
Nesta quarta (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques, às críticas de Bolsonaro na gigantesca manifestação do 7 de setembro em Brasília e na Avenida Paulista. Fux disse que “ninguém fechará esta corte”. Eu não vi intenção de fechar essa corte a não ser de manifestantes que saíram frustrados, quando Bolsonaro evitou dar qualquer sinal verde para uma coisa dessas. O presidente Bolsonaro quer esgotar tudo que for possível para evitar qualquer tipo de ruptura.
O problema é que talvez ele tenha chegado atrasado, porque se tivesse reagido a quando um ministro do Supremo diz que ele (Bolsonaro) não podia nomear o chefe da Polícia Federal, já deveria aí nomear e peitar, porque era uma intromissão totalmente indevida em outro poder, em uma questão de administração do outro poder. É interna corporis absoluto.
Depois, encorajado, o ministro do supremo Edson Fachin alterou as alíquotas de importação de armas. É um caso de portaria do ministro da Economia, uma coisa interna. Aí se meteu no Senado, alterando a ordem, mandando abrir uma CPI que não estava na expectativa de ser feita, e o Senado aceitou. Depois prendeu um deputado, passando por cima do artigo 53, que diz que deputados são invioláveis por quaisquer palavras e opiniões. E a Câmara se encolheu. Essa é uma questão que foi em uma crescente. É aí que agora está complicado.
Talvez o presidente da República possa convocar o Conselho da República - que está previsto nos artigos 89 e 90 da Constituição - e é formado pelo presidente da Câmara, o presidente do Senado, lideranças da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, vice-presidente da República, ministro da Justiça e mais seis pessoas - escolhidas pela Câmara, pelo Senado e pelo presidente - para se aconselhar a respeito de problemas institucionais. Não sei se seria essa saída, mas enfim...
O ministro Fux disse que problema mais importante é a inflação, a pandemia, a crise hídrica, o desemprego. Não sei se ele soube, que ninguém foi para a rua na terça-feira, de apoio ao presidente, para gritar “eu quero emprego, eu quero vacina, eu quero chuva, eu quero um preço menor de combustível”. As pessoas foram gritar por liberdade. Por respeito à Constituição. Foi outro grito.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa mesma sessão no supremo, deu recados bem duros. Citou o ministro do STF, Marco Aurélio, que foi voto divergente em relação a esse inquérito que ele chamou de fim do mundo. Citou a separação de poderes e Ulysses Guimarães, em uma frase que ele disse que afrontar a Constituição, jamais. Foi um recado pesado do Aras.
Já o presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Câmara quer participar da pacificação entre Executivo e Judiciário. Mas, não há problema entre o Executivo e o Judiciário, o problema é entre o Executivo e um ou dois ministros do Supremo e aquele inquérito do fim do mundo. Este é o problema. O próprio Arthur Lira permitiu que se passasse por cima da Constituição, quando prenderam o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), quando a solução seria não obedecer o que o Supremo, mandou e mandar o Daniel Silveira, por ofender ministros do Supremo, para o Conselho de Ética.
Agora, é está um rolo aí que é difícil, dos caminhoneiros que não estão querendo sair das estradas, não estão querendo sair das ruas, não estão querendo ficar na garagem. Eles estão esperando uma solução para esse para esse impasse. E é bom que a gente não esqueça que a liberdade é muito mais cara que o preço do combustível ou que a inflação. Liberdade custa muito mais.
Gazeta do Povo
