Venezuela, Moçambique e Cuba devem US$ 459,2 milhões (R$ 1,8 bilhão, pelo câmbio de terça-feira) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em pagamentos atrasados.
Embora tenham garantia do Tesouro Nacional, os atrasos exigem provisionamento para perdas no balanço financeiro da instituição de fomento. O estrago nos resultados do terceiro trimestre, que serão divulgados na quarta-feira, poderá ser bilionário. Os dados foram informados pelo BNDES na noite de terça-feira, 13, em resposta a questionamento do Estado.
Venezuela
Em meio a crise política, recessão e hiperinflação, o caso que mais preocupa é o da Venezuela. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES – desse valor, US$ 159 milhões estão atrasados há mais de 180 dias. Questionado sobre o valor que seria provisionado no balanço para arcar com o calote, o BNDES respondeu que “segue a resolução do Bacen (Banco Central) com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.
A dívida total da Venezuela é maior. Até o fim de 2017, o BNDES havia liberado US$ 1,507 bilhão apenas para obras de construtoras brasileiras no país vizinho – sem contar as exportações de bens. A dívida remanescente era de US$ 814 milhões, no início deste ano, também considerando apenas o financiamento a serviços de engenharia.
O maior empréstimo na Venezuela, de US$ 865 milhões, foi firmado no fim de 2010, destinado às obras de uma fábrica da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela Andrade Gutierrez. O segundo maior financiamento também foi para uma obra tocada pela Andrade Gutierrez, a construção de um estaleiro. O empréstimo foi de US$ 638 milhões, firmado em 2011. Já a Odebrecht conseguiu que o BNDES emprestasse, em 2009, US$ 528 milhões para construção de uma linha de 12 quilômetros do Metrô de Los Teques.
A Venezuela começou a atrasar os pagamentos ao BNDES em setembro do ano passado. A parcela devida naquele mês foi paga apenas em janeiro deste ano. Por causa desses calotes, o banco de fomento foi indenizado em US$ 139 milhões pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Tesouro Nacional.
Cuba
Já no caso de Cuba, as dívidas em atraso, desde junho, somam US$ 71,2 milhões – “USS 26 milhões relativamente a financiamentos de exportação do BNDES e cerca de 40 milhões euros no Proex Financiamento (linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte)”, segundo a assessoria de imprensa do banco. A ilha caribenha já pagou a parcela da dívida referente a maio com atraso, como revelou o Estadão/Broadcast em setembro.
Questionado sobre o valor do provisionamento por causa desse calote, o BNDES informou apenas que “segue a resolução do Bacen com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Em setembro, quando foram revelados atrasos de Cuba, o BNDES informou que atrasos de 50 a 60 dias estão dentro da média da ilha caribenha, ao longo de 20 anos. Os atrasos seriam “pontuais” e “oriundos de problemas operacionais e climáticos”.
Como tem sido registrado no noticiário internacional, a economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha, a reversão de parte da distensão diplomática com os Estados Unidos, após a posse de Donald Trump, e os danos causados pela passagem do furacão Irma, no ano passado. Empossado este ano, o presidente Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, alertou em julho que a crise levaria o país a apertar os cintos.
Em setembro, o BNDES havia informado que, desde 1998, financiou cerca de US$ 880 milhões em exportações realizadas por 33 empresas brasileiras para Cuba. Até então, a ilha caribenha havia pagado cerca de US$ 490 milhões em amortizações e juros.
O destaque nas operações para Cuba é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para o Porto de Mariel, a 45 quilômetros da capital, Havana. As obras foram tocadas pela Odebrecht e foram inauguradas em janeiro de 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff.
Moçambique
No caso de Moçambique, os atrasos começaram em novembro de 2016. O BNDES já foi indenizado em US$ 29,7 milhões pelo SCE, bancado pelo Tesouro Nacional.
Um dos empréstimos que não foram pagos foi o financiamento de US$ 125 milhões para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra virou um elefante branco – no fim do ano passado, como mostrou o Estado, o terminal operava com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. No início deste ano, a dívida total do país da costa lesta africana com o BNDES era de US$ 161 milhões.
Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo
