terça-feira, 13 de novembro de 2018

Primeiro passo da reforma da Previdência é separar aposentadorias e benefícios sociais

O governo JairBolsonaro desistiu de tentar aprovar qualquer mudança na Previdência Social ainda este ano. A informação foi confirmada por integrantes da equipe de transição. Na avaliação do futuro governo, não seria possível passar pelo Congresso Nacional nem mesmo as mudanças menores - que não precisariam de emenda constitucional -  ainda nessa legislatura. Para o ano que vem, a equipe econômica do governo eleito estuda o que será proposto tanto para o sistema de aposentadoria atual quanto para o destinado a novos trabalhadores. Uma das primeiras medidas é separar o sistema de previdência das contas da assistência social.

A avaliação é que o fato de as duas contas estarem juntas atualmente faz com que alguns setores argumentem que não há déficit da previdência. Com a separação, é possível não apenas uma análise melhor da situação fiscal, mas o planejamento de políticas públicas.

A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, compara a situação da Previdência no Brasil com avião que voa com bombas dentro. O objetivo traçado pelos técnicos é desarmar esses explosivos.
O primeiro deles é separar as contas com as da assistência social. Depois alterar o financiamento, ou seja, migrar para um sistema de capitalização, onde o trabalhador poupa para si próprio e não para financiar o benefício de um aposentado atualmente. Segundo um interlocutor de Bolsonaro, o sistema atual é um grande entrave para a geração de empregos no país. Praticamente, uma “arma de destruição em massa” de postos de trabalho. Isso porque os encargos são muito altos e faz com que um funcionário custe dois.
Outra bomba considerada pela equipe é o rendimento do dinheiro do trabalhador que é muito baixo. Mudar a forma de aplicação dos recursos é uma das diretrizes dadas aos técnicos. A ideia é fazer com que o trabalhador possa fazer portabilidade dos recursos se conseguir uma oportunidade melhor. A proposta segue o caminho de outras medidas já tomadas no governo Temer para incentivar a concorrência no setor bancário e melhorar a vida do cliente.
Um último desafio não tem como o governo dar uma solução: a dinâmica demográfica da população brasileira, que vive mais e tem menos filhos para sustentar o sistema atual.


Gabriela Valente, O Globo