Sergio Moro decidiu exonerar-se imediatamente do cargo de juiz federal. Formalizou o pedido nesta sexta-feira, fixando a próxima segunda (19) como data do desligamento formal. Trata-se de uma meia-volta, pois Moro anunciara que desfrutaria de férias acumuladas até o final do ano, quando deixaria a magistratura para assumir, em 1º de janeiro, o posto de ministro da Justiça.
O recuo ocorre nas pegadas de uma acusação feita pelo PT. Ao notar que Lula está prestes a sofrer novas condenações em Curitiba, o partido acusou Moro de retardar o pedido de exoneração para manter o controle sobre o andamento dos processos. Com sua decisão, o agora ex-juiz da Lava Jato esvazia a acusação de que estaria protagonizando uma manobra contra Lula.
Na última quarta-feira, dia em que Lula foi interrogado no caso sobre o sítio de Atibaia pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT declarou: “Ao tirar férias e não se exonerar do cargo de juiz, Moro dirigiu para quem ia ficar o processo. Para a juíza substituta, sua amiga que vai fazer o que ele quiser, porque, se ele se exonerasse, como manda a lei, o processo seria distribuído tecnicamente.” Gleisi propagou a acusação também nas redes sociais. (veja abaixo)
No pedido de exoneração, Moro não citou o PT. Atribuiu a decisão de antecipar sua saída às ilações sobre seu envolvimento na transição de governo. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.” Escreveu que cogitara permanecer na magistratura até janeiro para preservar a cobertura previdenciária dos seus familiares em “caso de algum infortúnio”. Desistiu para “não dar azo a controvérsias artificiais”.
A saída de Moro deflagra o processo para sua substituição. Estão aptos a disputar o posto 232 juízes. Na prática, Moro esvaziou a estratégia da própria defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente alegam que seu cliente é inocente, que não há provas que o incriminem e que ele é vítima de perseguição política. Os defensores de Lula acusam Moro de julgar com parcialiadade e tentam anular os processos. Além do caso do sítio, está pendendo de julgamento o processo sobre a compra de um terreno pela Odebrecht para o Instituto Lula.
Com Blog do Josias, UOL