Depois de um longo ciclo de políticas econômicas que oscilavam entre a social-democracia e o socialismo, o Brasil depara-se com uma saudável alternância de poder e de ideias que pode quebrar tabus e propor uma nova agenda de desenvolvimento para a sociedade. A Presidência da República que ora se instala pode destravar imensas potencialidades e provocar um ciclo de crescimento consistente.
Explicarei como.
O Brasil tem muitas circunstâncias excepcionais para deflagrar um vigoroso ciclo de prosperidade. São aspectos de relevância capital o espaço para investimentos em infraestrutura, um mercado consumidor ávido para consumir, reservas abundantes em moeda forte para garantir o fluxo de investimentos estrangeiros, bilhões de dólares que podem ser repatriados por brasileiros para investimentos e nenhum problema com o financiamento de nossa dívida interna, que, em grande parte, é financiada por brasileiros.
Todas essas condições estarão a favor do País para a construção de um bom ambiente de negócios, desde que a nova administração federal perceba o quanto isso é essencial. Pois com um ambiente saudável destravamos as condições para gerar empregos, renda, impostos e divisas.
Além do mais, existem condições internacionais que são favoráveis. A primeira delas é a abundância de liquidez para investimentos. A outra circunstância é a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que nos abrem oportunidades únicas, que devem ser exploradas com inteligência.
Como melhorar o ambiente de negócios no Brasil?
Devemos tomar por base o ranking do Doing Business in the World, feito pelo Banco Mundial. Por esse índice, somos, de longe, o pior país do mundo – entra as maiores economias do planeta – para fazer negócios. Entre 190 nações, ocupamos o vexaminoso 129.º lugar.
O que significa isso?
Significa que o Brasil é um país que subaproveita a sua potencialidade, cria menos empregos do que poderia e, em consequência, arrecada menos impostos do que deveria. Em poucas palavras, é um país em que a economia, os recursos naturais e os humanos são subutilizados.
E por que estamos nesta situação? Por causa de uma carga tributária desequilibrada, por excesso de burocracia, pela demora na emissão de licenças, pelos custos indiretos de mão de obra, pelos riscos jurídicos e pela precária oferta de crédito, entre outras mazelas. De fato, a corrupção, a opacidade da administração pública, a burocracia, os impostos e a precária qualidade da infraestrutura trabalham contra o Brasil e os brasileiros.
O que fazer?
Basicamente, olhar o ranking do Banco Mundial e adotar medidas que, em quatro anos, coloquem o Brasil entre as 60 nações mais competitivas do mundo para o ambiente de negócios. E em oito anos devemos buscar estar entre as 20 nações mais competitivas. O roteiro está dado pelas pesquisas do Banco Mundial e por outras entidades públicas e privadas.
Para isso o novo governo deve pôr a melhoria do ambiente de negócios como meta número um, a partir de uma ampla e radical desburocratização e simplificação de procedimentos. Todos ganham com isso, em especial os trabalhadores, que ganham mais e gastam mais, alimentando o ciclo da economia.
Existem muitos setores da nossa economia que ainda estão amarrados pelo conhecido custo Brasil. São competitivos da porta para dentro da fábrica, mas altamente penalizados por questões de logística, tributos e financiamento. É hora de o novo governo atacar o problema com vigor.
O ativismo da burocracia deve ser contido em favor de um ambiente saudável para empreendedores. A Justiça deve entender que a criação de empregos a partir do investimento privado é vital para o funcionamento do Brasil. Caberá ao novo governo da União propor aos demais Poderes um pacto em favor do emprego e do investimento a partir da desburocratização e da simplificação tributária.
Os vetores que promovem os custos altos da intermediação de crédito também devem ser frontalmente atacados. Não há justificativa para uma economia como a da Argentina, por exemplo, ter spreads bancários menores que os do Brasil. Não há justificativa para a existência de uma absurda concentração bancária e de penalização para quem investe e oferece trabalho.
O eixo das prioridades não deve ser o Estado, nem seus funcionários, mas, sim, o setor privado, que gera empregos, divisas e paga impostos. É o que a China busca fazer: promover o investimento privado para gerar empregos, renda e divisas. É o que os Estados Unidos tentam fazer.
O centro das atenções deve ser a sociedade, a partir de políticas públicas que criem empregos e facilitem os investimentos, cujas fontes de financiamento são abundantes no mundo. Assim o Brasil galgará posições no ranking do desenvolvimento humano.
Para o cidadão comum o que importa é saber que, no fim do mês, ele ganhará o suficiente para ter uma vida digna.
No primeiro dia como presidente da República, Jair Bolsonaro deve já ter em mente o que vai fazer para expandir os investimentos privados no nosso país. O caminho dado pela Doing Business in the World, do Banco Mundial, é o mapa a ser estudado. Caso tenhamos sucesso, o Brasil será inundado por investimentos. Tanto nacionais quanto internacionais.
Está ao alcance da mão resolver os nossos problemas, que são, em sua maioria, criados por nós mesmos. A mudança de mentalidade proporcionada pelas eleições pode ser o gatilho para novos e prósperos tempos econômicos no País.
*ADVOGADO, CIENTISTA POLÍTICO, DOUTOR EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, ESCRITOR, É PROFESSOR NA COLUMBIA UNIVERSITY (NOVA YORK)
O Estado de São Paulo
