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| Leonardo Avritzer, cientista político autor de "Impasses da Democracia no Brasil" |
GABRIELA TERENZI - Folha de São Paulo
Os protestos de junho de 2013 abriram as comportas a uma torrente de insatisfações, que foram do transporte público à corrupção. Mas essa espécie de "caos criativo" pode não ser a forma mais produtiva de superar a crise por que o país passa.
É o que avalia o cientista político Leonardo Avritzer, que acaba de publicar "Impasses da Democracia no Brasil" (Record). Para ele, o esgotamento das formas institucionais de participação –como conselhos e orçamentos participativos– é uma das raízes da atual crise política.
Entre os impasses, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais coloca também o combate à corrupção, que representa, ao mesmo tempo, um avanço na independência das instituições, mas que, segundo ele, precisa de ajustes.
Leia trechos da entrevista.
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Folha - Um dos elementos da crise descritos no livro são as limitações do modelo de participação social, que ficaram claras a partir de junho de 2013. O que isso significa?
Leonardo Avritzer - O Brasil é um dos países que levou mais adiante um modelo de participação institucionalizada. A Constituição de 1988 introduziu a ideia de participação nas políticas públicas, especialmente na saúde e na assistência social.
A partir de junho de 2013, há uma mudança. Um conjunto grande de atores fala que quer participar mais, mas não diz como.
A mobilização fora das instituições é ruim para a democracia?
Não é ruim, mas inconclusiva. Ela expressa uma insatisfação, mas não mostra o que é possível fazer para superá-la. A insatisfação pode ser mais produtiva. É preciso transformar essas demandas numa renovação das formas institucionalizadas de participação. Quem sabe ampliando-as para o campo da infraestrutura, que precisa melhorar suas práticas.
Não é ruim, mas inconclusiva. Ela expressa uma insatisfação, mas não mostra o que é possível fazer para superá-la. A insatisfação pode ser mais produtiva. É preciso transformar essas demandas numa renovação das formas institucionalizadas de participação. Quem sabe ampliando-as para o campo da infraestrutura, que precisa melhorar suas práticas.
Como fazer isso?
A área de infraestrutura funciona do mesmo jeito que nos anos 70. Os grandes fornecedores do setor público são muito ineficientes e altamente ligados à corrupção. Na minha opinião, uma estrutura de conselhos, com a participação da sociedade, que fosse capaz de bloquear algumas dessas relações corruptas, poderia ajudar na eficiência dessa área.
A área de infraestrutura funciona do mesmo jeito que nos anos 70. Os grandes fornecedores do setor público são muito ineficientes e altamente ligados à corrupção. Na minha opinião, uma estrutura de conselhos, com a participação da sociedade, que fosse capaz de bloquear algumas dessas relações corruptas, poderia ajudar na eficiência dessa área.
O sr. afirma, no livro, que as investigações de escândalos de corrupção revelaram a incapacidade do governo de estabelecer os termos da autonomia da Polícia Federal. Como seria essa forma?
A PF fortaleceu sua independência nos últimos 15 anos, mas existem questões preocupantes sobre a sua atuação: o vazamento de informações, que viola direitos dos acusados; a expressão de posicionamentos quase partidários de membros da PF; e os abusos nas prisões. É importante ter uma polícia forte para coibir a corrupção, mas ela tem que ser mais bem controlada pelo Ministério da Justiça e o Judiciário.
A PF fortaleceu sua independência nos últimos 15 anos, mas existem questões preocupantes sobre a sua atuação: o vazamento de informações, que viola direitos dos acusados; a expressão de posicionamentos quase partidários de membros da PF; e os abusos nas prisões. É importante ter uma polícia forte para coibir a corrupção, mas ela tem que ser mais bem controlada pelo Ministério da Justiça e o Judiciário.
Essas instituições não têm sido eficientes nesse controle?
Acho que não. O ministro da Justiça é absolutamente ausente, assim como as instâncias intermediárias da Justiça. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça são ausentes na sua capacidade revisora. O único que faz um bom papel é o STF.
Acho que não. O ministro da Justiça é absolutamente ausente, assim como as instâncias intermediárias da Justiça. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça são ausentes na sua capacidade revisora. O único que faz um bom papel é o STF.
O fortalecimento do Judiciário, porém, também é causa de impasse, segundo seu trabalho.
As consequências de um Judiciário forte são parcialmente positivas: um presidente menos forte, o que é importante, mas um Legislativo muito fraco, quase permanentemente checado pelo Judiciário, como ocorreu no processo de tramitação do impeachment de Dilma. A trajetória do Congresso é trágica. Isso está criando um desequilíbrio dos Poderes.
As consequências de um Judiciário forte são parcialmente positivas: um presidente menos forte, o que é importante, mas um Legislativo muito fraco, quase permanentemente checado pelo Judiciário, como ocorreu no processo de tramitação do impeachment de Dilma. A trajetória do Congresso é trágica. Isso está criando um desequilíbrio dos Poderes.
