| Jean Galvão | |
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| Charge retrata o juiz Sergio Moro, que em 2004 escreveu artigo que evoca situações da Lava Jato |
FREDERICO VASCONCELOS - Folha de São Paulo
"A Operação Mani Pulite também revelou que a ENI [Ente Nazionale Idrocarburi, a empresa petrolífera estatal italiana] funcionaria como uma fonte de financiamento ilegal para os partidos"
A Lava Jato começou investigando uma rede de doleiros em vários Estados e descobriu um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos e as maiores empreiteiras do país
Com a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, um grupo de jovens juízes federais dedicou-se ao processamento e julgamento desses crimes, entre os quais Sergio Moro, Fausto De Sanctis, Jorge Costa (mensalão do PT), Abel Gomes, Gerson Godinho Costa, Cassio Granzinolim e Danilo Fontenelle
"A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão"
Os acordos de colaboração foram adotados pela primeira vez no Brasil em 2003, por iniciativa do Ministério Público Federal. Posteriormente, o Ministério da Justiça e o Congresso aderiram ao modelo de "réu colaborador", disciplinado pela nova Lei do Crime Organizado, de 2013. Na Lava Jato já são mais de 30 delatores. Muitos aderiram após prisão preventiva ou temporária
"Há quem possa ver com maus olhos tal estratégia de ação e a própria delação premiada [...] Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito"
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", afirmou que os investigadores da Lava Jato forçam a prisão de executivos e políticos por tempo indeterminado para garantir a delação premiada, o que caracteriza antecipação da pena. Outros defensores de réus têm críticas parecidas
"A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos"
Dez anos depois da criação das varas especializadas em lavagem, muitos processos com condenações em primeira instância ainda ficavam parados nos tribunais; na Lava Jato, até agora mais de 100 suspeitos foram presos antes de julgamento
"Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz"
Colaboradores/delatores da Lava Jato são beneficiados rapidamente. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, deixou a prisão, está no regime semiaberto. Pedro Barusco, ex-diretor da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobras, nunca chegou a ser preso. Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, usa tornozeleira e está em prisão domiciliar
"Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da 'mani pulite' vazava como uma peneira"
Na Operação Lava Jato, como em qualquer caso dessa natureza e com essa repercussão, isso não é diferente. Vários réus e advogados já reclamaram do que chamam de vazamentos seletivos
"Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva"
A força-tarefa da Lava Jato dá notável importância à forma como as informações sobre o caso são veiculadas. Os resultados são perceptíveis. Neste ano, conforme o Datafolha, o tema corrupção passou a ser visto pelos brasileiros, pela primeira vez, como o principal problema do país. Mas também há riscos nessa relação. O relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, já afirmou que há "um perigoso canal de vazamento" de informações sigilosas para beneficiar pessoas poderosas
"A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado"
Sergio Moro foi alvo de tentativas de afastá-lo da Lava Jato, sob a alegação de "parcialidade" e "pré-julgamento". Os mesmos argumentos foram usados, sem sucesso, contra o ministro Joaquim Barbosa na ação penal do mensalão do PT
Há 11 anos, o juiz Sergio Moro, então um desconhecido, escreveu o artigo "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" [Operação Mãos Limpas], a megainvestigação nos anos 1990 que desvendou um esquema de corrupção na Itália.
Hoje, ele usa os princípios defendidos em 2004 como uma espécie de manual para a Lava Jato.
Veja a comparação entre o que Moro escreveu e o que ocorre na Lava Jato.
Corrupção em petrolíferas
Em 2004
"A Operação Mani Pulite também revelou que a ENI [Ente Nazionale Idrocarburi, a empresa petrolífera estatal italiana] funcionaria como uma fonte de financiamento ilegal para os partidos"
Hoje
A Lava Jato começou investigando uma rede de doleiros em vários Estados e descobriu um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos e as maiores empreiteiras do país
Juízes contra a corrupção
Em 2004
Uma nova geração dos assim chamados 'giudici ragazzini' (juízes jovenzinhos), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má-conduta administrativa e política"
Uma nova geração dos assim chamados 'giudici ragazzini' (juízes jovenzinhos), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má-conduta administrativa e política"
| Rafael Andrade - 20.ago.2007/Folhapress | ||
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| O juiz federal Jorge Costa, que cuidou do inquérito do mensalão na fase inicial |
Hoje
Com a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, um grupo de jovens juízes federais dedicou-se ao processamento e julgamento desses crimes, entre os quais Sergio Moro, Fausto De Sanctis, Jorge Costa (mensalão do PT), Abel Gomes, Gerson Godinho Costa, Cassio Granzinolim e Danilo Fontenelle
Colaboração de réus presos
Em 2004
"A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão"
Hoje
Os acordos de colaboração foram adotados pela primeira vez no Brasil em 2003, por iniciativa do Ministério Público Federal. Posteriormente, o Ministério da Justiça e o Congresso aderiram ao modelo de "réu colaborador", disciplinado pela nova Lei do Crime Organizado, de 2013. Na Lava Jato já são mais de 30 delatores. Muitos aderiram após prisão preventiva ou temporária
Delação premiada e confissões na prisão
Em 2004
"Há quem possa ver com maus olhos tal estratégia de ação e a própria delação premiada [...] Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito"
Hoje
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", afirmou que os investigadores da Lava Jato forçam a prisão de executivos e políticos por tempo indeterminado para garantir a delação premiada, o que caracteriza antecipação da pena. Outros defensores de réus têm críticas parecidas
Morosidade da Justiça
Em 2004
"A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos"
Hoje
Dez anos depois da criação das varas especializadas em lavagem, muitos processos com condenações em primeira instância ainda ficavam parados nos tribunais; na Lava Jato, até agora mais de 100 suspeitos foram presos antes de julgamento
Prêmios a colaboradores
Em 2004
"Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz"
| Alan Marques - 15.set.2015/Folhapress | ||
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| O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, durante depoimento à CPI da Petrobras |
Hoje
Colaboradores/delatores da Lava Jato são beneficiados rapidamente. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, deixou a prisão, está no regime semiaberto. Pedro Barusco, ex-diretor da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobras, nunca chegou a ser preso. Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, usa tornozeleira e está em prisão domiciliar
Uso da imprensa
Em 2004
"Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da 'mani pulite' vazava como uma peneira"
Hoje
Na Operação Lava Jato, como em qualquer caso dessa natureza e com essa repercussão, isso não é diferente. Vários réus e advogados já reclamaram do que chamam de vazamentos seletivos
Opinião pública
Em 2004
"Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva"
| Joel Rodrigues - 21.mai.2014/Folhapress | ||
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| O ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Lava Jato no STF |
Hoje
A força-tarefa da Lava Jato dá notável importância à forma como as informações sobre o caso são veiculadas. Os resultados são perceptíveis. Neste ano, conforme o Datafolha, o tema corrupção passou a ser visto pelos brasileiros, pela primeira vez, como o principal problema do país. Mas também há riscos nessa relação. O relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, já afirmou que há "um perigoso canal de vazamento" de informações sigilosas para beneficiar pessoas poderosas
Obstruções aos juízes
Em 2004
"A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado"
| Bruno Poletti/Folhapress | ||
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| O ex presidente do STF Joaquim Barbosa |
Hoje
Sergio Moro foi alvo de tentativas de afastá-lo da Lava Jato, sob a alegação de "parcialidade" e "pré-julgamento". Os mesmos argumentos foram usados, sem sucesso, contra o ministro Joaquim Barbosa na ação penal do mensalão do PT
"Considerações sobre a Operação Mani Pulite" [Operação Mãos Limpas], Revista CEJ - Justiça Federal, publicada pelo Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal - Brasília, n. 26, p. 56-62, jul./set.2004
