Equipe Contas Abertas
O Contas Abertas (CA) encerra o ano de 2015, ano em que completou 10 anos de atividades, com a expectativa de ter contribuído para ampliar o acesso à informação, a transparência, o controle social e o combate à corrupção. O nosso objetivo é aprimorar o trabalho a cada ano e auxiliar na construção de um país melhor. Nos últimos 365 dias, reunimos lembranças de diversas atividades.
Senha própria para pesquisas
Pela primeira vez em 10 anos de trabalho, o Contas Abertas realizou levantamentos e pesquisas com senha própria de acesso ao Tesouro Gerencial, que é o que há de mais moderno no acompanhamento das contas públicas. A transparência foi uma das promessas do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A senha que nos foi concedida foi solicitada por meio da Lei de Acesso à Informação.
Por outro lado, no entanto, a entidade constatou que nem tudo são flores na transparência do governo federal. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, responsável por diversas iniciativas de transparência no Brasil, incluindo o Portal da Transparência, negou ao Contas Abertas o acesso ao Observatório da Despesa Pública (ODP). O Observatório é uma unidade permanente da CGU voltada para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.
CA Internacional
A Associação Contas Abertas participou, mais uma vez, da Reunião Anual do Banco Mundial com o FMI, que ocorreu entre os dias 6 a 11 de outubro. Neste ano, o evento foi na cidade de Lima, no Peru. Este foi o segundo ano seguido em que o Contas Abertas representou a sociedade civil brasileira.
O encontro, que ocorre todos os anos em diferentes países, é o mais importante fórum de debates sobre a economia global e reúne os mais importantes especialistas em diversas áreas ligadas ao desenvolvimento econômico, além dos ministros de finanças dos países membros dessas organizações.
Julgamento das pedaladas
Em 2015, o Contas Abertas também viu o desenrolar de uma “história” que começou no início de 2014. À época, a entidade encaminhou denúncia ao Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no final de 2013.
No documento, a associação chamou as manobras de “contabilidade postergada”, o que posteriormente ficou conhecido como “pedaladas fiscais” do governo federal. As manobras foram uma das principais causas para que o TCU rejeitasse, em decisão unânime, as contas do governo referentes ao ano de 2014. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, apontou cenário de desgovernança fiscal.
Destaques do ano
A maioria das reportagens produzidas pelo jornalismo do CA foi repercutida por meio do site e redes sociais da entidade. No entanto, diversos outros veículos de comunicação nacionais e internacionais também contaram com a ajuda ou utilizaram dados levantados pelo Contas Abertas.
Em 2014, algumas coberturas e levantamentos foram destaque no trabalho do CA. É o caso das reportagens sobre o andamento da operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ao longo do ano, divulgamos como as empresas continuaram recebendo recursos do governo federal. Além disso, o Contas Abertas trabalhou fortemente para que os acordos de leniência sejam realizados com o aval do Ministério Público e não apenas pela Controladoria-Geral da União.
Outra cobertura importante foi a que analisou os recursos destinados para fiscalização de atividades mineradoras, que poderia ter evitado o maior desastre ambiental do Brasil, que aconteceu após romper a barragem de Mariana, em Minas Gerais. O Contas Abertas mostrou a retração de recursos na fiscalização das condições de segurança de minas, garimpos e barragens de rejeitos, como as operadas pela Samarco, que romperam provocando uma enxurrada de lama em Minas e Espírito Santo.
Ao longo do ano, a entidade também mostrou os efeitos do ajuste fiscal nas contas públicas. Para tentar diminuir o rombo no orçamento, o governo passou a cortar despesas discricionárias, mas principalmente investimentos. A promessa de que o corte não atingiria programas sociais não se concretizou e o Contas Abertas constatou que rubricas como “Minha Casa, Minha Vida” e bandeiras eleitorais do governo como “Pronatec” e “Fies” receberam menos recursos em 2015.
Curso e Palestras
Em mais um ano de trabalho, o Contas Abertas realizou diversos cursos de capacitação e palestras. Aplicados pelo economista, Gil Castello Branco, e o analista de sistemas, Carlos Blener, um dos propósitos dos eventos é difundir técnicas e ferramentas para a fiscalização dos recursos públicos e fazer com que os participantes associem dados orçamentários à sua formação e aos respectivos ambientes de trabalho, além de mostrar a importância da sociedade civil no processo.
Além disso, a intenção do Contas Abertas é fomentar o controle social e demonstrar a importância do acompanhamento dos dispêndios governamentais por parte da sociedade civil. Entre os meios de comunicação e entidades que receberam o CA estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Zero Hora, Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo, entre outros. Exposições foram realizadas na Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Federação das Industrias de Minas Gerais e em entidades privadas.
Marcas
Em 2015, chegamos a marca de 34 mil fãs no Facebook e 28,3 mil seguidores no Twitter. No Facebook, algumas publicações da página Contas Abertas – Oficial atingiram 1,1 milhão de pessoas, como é o caso de vídeo em que o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira explica os quatro principais razões para as contas da presidente Dilma Rousseff terem sido rejeitadas.
A média mensal de acessos ao contasabertas.com.br chegou a 45,2 mil, considerando o período de abril ao início de dezembro. Ao todo, durante o ano de 2015, o site do Contas Abertas recebeu quase 550 mil “visitas”.
