segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
J.R. Guzzo: A Colômbia “progressista” e esquerdista quer legalizar ganhos de narcotraficantes
Esquerdista Gustavo Petro. presidente da Colômbia.| Foto: Carlos Ortega/EFE
O governo progressista, esquerdista e latino-americanista da Colômbia, aliado preferencial do Brasil de Lula e de sua nova “política externa”, acaba de tomar uma decisão inédita, possivelmente, em todo o mundo. Vai propor que traficantes de drogas que abandonarem o tráfico conservem 6% do lucro conseguido com a prática de seus crimes; é como se fossem uma indústria, ou uma rede de lojas, em negociação com as autoridades fiscais do governo.
Os barões da venda de narcóticos terão de cumprir, segundo a proposta, uma série de obrigações – entregar reféns, armas, menores de idade que forçaram a entrar no tráfico, rotas de distribuição de drogas, mecanismos de lavagem de dinheiro e, talvez, rezar três Ave-Marias. Terão direito, então, a legalizar parte do dinheiro que ganharam com a venda de entorpecentes em todo o mundo. Estão chamando isso de “Paz Total”.
Só Deus sabe quantos milhões ou bilhões de dólares vão caber nos “6%” oferecidos aos traficantes.
Eis aí a verdadeira essência de toda a discurseira política sobre a “pacificação” da Colômbia: dinheiro. Dizem que é “ideologia”, ou “visão popular” do tráfico e outras coisas de grande mérito, mas a verdade está no projeto do governo. Só Deus sabe quantos milhões ou bilhões de dólares vão caber nos “6%” oferecidos aos traficantes, ou quantos dos virtuosos compromissos assumidos por eles serão de fato cumpridos.
O que há de concreto é um país disposto a sentar à mesa de negociações com vendedores de drogas e fechar um acordo com o crime organizado. A Colômbia já está querendo “rediscutir” os acordos que assinou com os Estados Unidos para a extradição de chefes do narcotráfico. Pensa-se, também, em promover a maior organização de traficantes, que há anos finge ser um movimento de “guerrilha”, num partido político legal; seria transformar o tráfico em instituição nacional. Vem, agora, a história do dinheiro.
É um belo tapa na cara do governo dos Estados Unidos e de sua política externa de favorecimento a tudo o que soa de “esquerda” na América Latina; acham que assim estão combatendo o “fascismo”, o perigo mundial que é o ex-presidente Bolsonaro, e outros fenômenos transcendentais. O que recebem em troca é uma agressão direta ao imenso esforço de combate internacional às drogas que há anos é peça essencial da política externa norte-americana. Estão sendo tratados a pontapés também por outro dos seus ídolos recentes – o governo Lula, no qual veem a salvação do Brasil, da América Latina e do mundo.
Pediram, oficialmente, que o Brasil não permitisse a entrada de navios do Irã em portos brasileiros. Ouviram um “não” definitivo como resposta. Da mesma forma o governo da Alemanha, que também vive encantado com Lula, não recebeu os tanques brasileiros (fabricados com tecnologia alemã) que queria colocar na Ucrânia. Estão vendo agora, na prática, o que significa a “política externa” do PT.
Gazeta do Povo
Ex-presidiário decide retomar tributos federais sobre gasolina e etanol
Combustíveis voltam a ter tributação federal a partir desta quarta-feira (1º)| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo
O governo Lula decidiu retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, o que deve elevar o preço do litro da gasolina e o do etanol a partir desta quarta-feira (1º). O modelo de tributação, no entanto, será diferente do praticado até o ano passado, onerando mais o combustível fóssil.
A medida representa uma vitória da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a ala política do PT, que defendia prorrogar a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre os produtos, válida apenas até esta terça-feira (28).
Para o ministro, a volta imediata dos tributos é essencial para o equilíbrio das contas do governo federal. No pacote de ajuste fiscal anunciado em janeiro, ele incluiu o fim da desoneração a partir de março como medida responsável por garantir R$ 28,88 bilhões em receita até o fim do ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as alíquotas a serem cobradas por combustível ainda serão definidas e devem ser divulgadas ainda nesta segunda-feira (27). O que está acertado é que ficarão assegurados os R$ 28,88 bilhões de arrecadação adicional com a retomada dos tributos.
Durante a manhã desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para bater o martelo sobre o assunto.
À tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras.
Há a possibilidade de que a companhia “queime” uma margem de lucro de que dispõe em relação ao preço praticado por importadores de gasolina no mercado brasileiro. Nesta segunda, o valor cobrado pela estatal era superior em 7%, ou cerca de R$ 0,20, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Tributação
A tributação federal sobre os combustíveis está suspensa desde o ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.352/2022 com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado às vésperas do início da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a isenção apenas até o último dia 31 de dezembro.
No fim do ano passado, Haddad já defendia que os combustíveis voltassem a ser tributados, mas Lula acatou a posição do grupo liderado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que era favorável à prorrogação do benefício.
Em uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente no dia 1º de janeiro, a alíquota zero dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida por dois meses – até esta terça-feira –, enquanto diesel e gás de cozinha estão livres da taxação federal até 31 de dezembro de 2023.
Além de temer um desgaste à imagem do governo que acabara de ser eleito, há na ala política do governo uma preocupação com os efeitos da reoneração sobre a inflação, já projetada pelo mercado acima do teto da meta para este ano.
Como combustíveis têm peso de 5% na cesta considerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o impacto do retorno dos tributos pode elevar o indicador em 0,75 ponto porcentual.
Na semana passada, Gleisi veio a público marcar posição contra a reoneração dos combustíveis em uma série de postagens no Twitter. Ela declarou não ser contra a taxação de combustíveis, mas que acabar com a isenção neste momento seria “penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha.”
Para ela, a taxação da gasolina e do etanol deveria ser retomada apenas após uma mudança na política de preços praticada pela Petrobras, que hoje é baseada na cotação internacional do barril de petróleo, indexada em dólar.
Na presidência da estatal desde o fim de janeiro, Prates é favorável a uma mudança na metodologia de formação de preços, mas depende da aprovação da medida pela diretoria e pelo Conselho de Administração da companhia. A posse dos indicados pelo governo Lula para os colegiados, no entanto, está marcada apenas para o mês de abril.
Celio Yano, Gazeta do Povo
Governo fecha janeiro com superávit de R$ 78 bilhões
É o segundo maior saldo positivo da série histórica, iniciada em 1997
O governo federal registrou superávit de cerca de R$ 78 bilhões em janeiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 27.
Conforme o Ministério da Fazenda, esse é o segundo maior saldo positivo da série histórica, iniciada em 1997. A maior soma ocorreu em janeiro de 2022, quando o Tesouro registrou R$ 81 bilhões de superávit nas contas públicas. O superávit público ocorre quando as receitas são maiores que as despesas — descontando o pagamento dos juros da dívida da União. Do contrário, há déficit.
O Tesouro Nacional teve receita positiva em quase R$ 95 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit de cerca de R$ 17 bilhões. E o Banco Central teve resultado negativo de R$ 3 milhões.
Em 12 meses até janeiro deste ano, as contas públicas tiveram R$ 54,5 bilhões de superavit. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 permite ao governo ter até R$ 228 bilhões em déficits.
Aumento das despesas
O aumento real nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo crescimento de R$ 7 bilhões nas despesas obrigatórias com controle de fluxo, no âmbito do Bolsa Família e do Auxílio Brasil — quase R$ 6 bilhões. Além disso, houve aumento nos pagamentos de benefícios previdenciários, no montante de R$ 3,8 bilhões.
Revista Oeste
A serviço do ex-presidiário, Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais pela sexta vez. Vai chegar à milésima vez?
Investigação sobre supostas 'milícias digitais' está aberta desde 2021
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o Inquérito 4874, que investiga a existência de supostas “milícias digitais”. A decisão do magistrado foi tomada nesta segunda-feira, 27. Moraes justificou que há a necessidade de prosseguimento de apurações e diligências que estão em andamento pelo STF.
Aberto em junho de 2021, o Inquérito 4874 foi instaurado a partir de supostos indícios e provas da existência de uma “organização criminosa” que atua de forma digital, em diferentes núcleos, para produção, publicação e financiamento de conteúdos que “atentam contra a democracia” e o Estado de Direito.
A investigação teve início em julho de 2022. No inquérito, são investigados fatos como o recebimento de valores no exterior pelo site Terça Livre, do jornalista Allan dos Santos, além de uma possível lavagem do dinheiro recebido.
O inquérito é criticado por juristas, por ter sido instaurado de ofício, não possuir um objeto de investigação claro, ter se prolongado diversas vezes e, principalmente, por ter a mesma autoridade como autor, investigador, julgador e suposta vítima.
Início do inquérito
Em relatório parcial sobre o andamento do caso, apresentado em fevereiro de 2022 ao STF, a delegada Denisse Ribeiro afirmou que uma milícia digital usa a estrutura de um suposto “gabinete do ódio”, grupo que seria formado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para agir contra as “instituições”.
Segundo a PF, as ações do grupo teriam o objetivo de difundir “ataques” e “desinformação”, além de “criar” e “deturpar” dados para obter vantagens e auferir lucros.
“Identifica-se a atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado ‘gabinete do ódio’: um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais, atacando pessoas previamente eleitas pelos integrantes da organização, difundindo-as por múltiplos canais de comunicação, especialmente as redes sociais”, escreveu a delegada.
Revista Oeste
Governo do ex-presidiário confirma fim da desoneração e gasolina deve aumentar
Decisão foi tomada entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e o ex-condenado Lula
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, que a desoneração fiscal sobre os combustíveis será encerrada. A medida foi adotada depois de uma conversa entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a desoneração fiscal sobre os combustíveis em tributos como PIS/Cofins e a Cide como uma estratégia para reduzir os custos dos combustíveis. A isenção do imposto para gasolina e álcool, que terminaria dia 1º de janeiro, foi prorrogada por Lula até o final de fevereiro, e para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha, até o final do ano.
A partir do dia 1º de março, com a volta da cobrança do imposto, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima um aumento de R$ 0,69% por litro na gasolina e R$ 0,24 no etanol. Os percentuais desta volta dos impostos sobre combustíveis ainda não foram divulgados.
De acordo com a pasta, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, se deslocou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras e definir a modelagem da reoneração.
Fernando de Castro, Revista Oeste
Ibovespa fica no vermelho em retomada de impostos sobre combustíveis
Restabelecimento das alíquotas deve impulsionar a inflação
O Ibovespa abriu a semana em queda, em meio ao anúncio da retomada dos impostos federais sobre o álcool e a gasolina. Nesta segunda-feira, 27, o principal índice da Bolsa de Valores do Brasil (B3) encerrou cotado em menos de 106 mil pontos. No mesmo pregão, o dólar encerrou valendo R$ R$ 5,20, alta de 0,16%.
Nesta segunda-feira, o governo anunciou o aumento de impostos sobre combustíveis para arrecadar por volta de R$ 29 bilhões em 2023. De acordo com o Ministério da Fazenda, os combustíveis à base de petróleo, como a gasolina, serão mais onerados.
Com a alta nos impostos, os preços tendem a subir, pressionando ainda mais inflação em 2023. E, constantemente, o mercado tem aumentado a projeção para o aumento do custo de vida neste ano.
Semanalmente, o Relatório Focus divulga uma projeção para a inflação medida pelo IPCA, com base em uma pesquisa feita pelo Banco Central no mercado financeiro. Hoje, pela 11ª semana seguida, o documento trouxe uma revisão da estimativa para cima. Agora, a prévia para o aumento de 2023 subiu para 5,9%.
Enquanto o Ibovespa fechava em queda com o aumento dos impostos no Brasil, os principais indicadores do mercado norte-americano registraram alta. Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq ficaram com alta de 0,2%, 0,3% e 0,6%, respectivamente.
Revista Oeste