Decisão praticamente inviabiliza MP que perde validade às 23h59 desta quarta
A Câmara dos Deputados decidiu na noite nesta quarta-feira (08) retirar de pauta a medida provisória que previa alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), invenção do governo Lula para gerar em em 2026 cerca de R$17 bilhões com objetivo de cobrir o rombo provocado pelas despesas sem controle.
A medida enfrentava forte resistência e, com a retirada, torna-se inviável sua votação antes que expire, a MP perderia validade já nesta quarta.
A votação para decidir sua permanência na agenda contou com 251 votos favoráveis à retirada e 193 contrários e representa derrota ao governo Lula (PT), que defende a proposta.
Originalmente editada como MP 1303, a proposta buscava ajustar a tributação em operações financeiras, investimentos, fintechs e compensações fiscais, respondendo às críticas ao aumento do IOF proposto pelo governo.
Para viabilizar seu avanço, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), atendeu demandas do setor produtivo, sobretudo do agronegócio, e flexibilizou trechos do texto enviado originalmente pela equipe econômica.
Durante as negociações, ministros e lideranças governistas mobilizaram esforços para manter o projeto vivo. Como mostrou o Diário do Poder, o petista até exonerou temporariamente ministros para participarem da votação, como foi o caso de: André Fufuca (PP-MA), do Esporte; Celso Sabino (União-PA), do Turismo; e Silvio Costa Filho (Rep-PB), dos Portos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com parlamentares em busca de apoio para aprovar a MP.
Com a retirada da agenda, o governo estuda alternativas para compensar a perda financeira, como contingenciamento de até R$10 bilhões em emendas parlamentares.
Diário do Poder
