quarta-feira, 31 de julho de 2024
Copom ignora ameaças de Lula e mantém taxa Selic no patamar de 10,50%
Decisão decorre de cenário global incerto e inflação resiliente no Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom), em decisão unânime, reafirmou sua autoridade e independência e decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, desafiando as pressões e os ataques até pessoais do presidente Lula (PT) ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O comunicado sobre a manutenção da taxa da taxa Selic no patamar de 10,50% destaca o cenário global incerto e o ambiente doméstico marcado por uma atividade econômica, o que demanda maior cautela e moderação na condução da política monetária.
O ciclo do corte de juros foi interrompido em junho, quando os diretores votaram de forma unânime para manter a Selic em dois dígitos. Na reunião anterior a essa, o colegiado ficou rachado entre quem votou pelo corte de 0,25 ponto percentual (integrantes indicados pelo governo anterior) e quem votou em 0,50 p. p. (do atual governo), o que causou um baque no mercado financeiro na ocasião.
“O Comitê, unanimemente, optou por manter a taxa de juros inalterada, destacando que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade, elevação das projeções de inflação e expectativas desancoradas demandam acompanhamento diligente e ainda maior cautela. Ressalta, ademais, que a política monetária deve se manter contracionista por tempo suficiente em patamar que consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno da meta. O Comitê se manterá vigilante e relembra que eventuais ajustes futuros na taxa de juros serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”, diz trecho da decisão.
O Copom ainda ressalta que “monitora com atenção como os desenvolvimentos recentes da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o cenário fiscal, junto com outros fatores, tem impactado os preços de ativos e as expectativas dos agentes. O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária.”
Diário do Poder
'Ou você se atém a Maduro e seus cúmplices do PT. Ou…', por Paulo Polzonoff Jr.
O sangue que escorre do rosto desse venezuelano está nas mãos de Maduro e seus cúmplices do PT.| Foto: EFE/ Ronald Peña
É uma questão de escolha. Você pode olhar para a Venezuela, ao norte, e se render à indignação e ao medo – com um tiquinho bem inho de esperança. Foi, aliás, o que fiz na segunda (29) à noite, ao consumir enlouquecidamente quaisquer vídeos que mostrassem a queda iminente do ditador, assassino e amigão do Lula, Nicolás Maduro. Só para me confrontar com a realidade de que a queda do Enver Hoxha dos trópicos depende de algo que vai além da vontade de milhões de venezuelanos.
Aliás, venezuelanos na maioria arrependidos por terem cedido aos encantos das sereias chavistas, que com suas vozes doces também prometiam picanha, passagem aérea barata, mi casa mi vida, paz e democracia. Nesses últimos dias, vi muita gente didireita tripudiando do arrependimento tardio desses pobres-coitados, como se os venezuelanos fossem indignos de solidariedade porque um dia deram uma de MBL e acreditaram na mentira da “esquerda democrática”.
Mas é que tem gente que se acha superior e perfeito e coerente do nascimento à morte, né? Mas nunca você. Bom, deixa para lá. Onde é que eu estava mesmo? Ah, sim! Escolhas. Ainda olhando para o norte (pelo menos no meu caso, que estou em Curitiba), você pode olhar para Brasília. Mais especificamente para o gabinete da deputada Gleisi Hoffmann, o orgulho do Paraná e presidente do PT. Ela que, estão dizendo por aí, orquestrou sozinha a nota abjeta, repugnante, fétida e canalha, na qual o partido reconhece a vitória eleitoral do ditador Maduro.
“Vitória eleitoral do ditador Maduro”. Eu escrevi isso mesmo? Escrevi porque é nesse tipo de coisa que Gleisi & seus petistas amestrados acreditam. Você pode ler e reler a nota curta e cínica, e ficar pensando – como eu fiquei – que “democracia” e “soberania” são conceitos que não significam absolutamente mais nada. São no máximo gatilhos emocionais que encantam e fazem babar uns e outros. Ou você pode optar por ignorar essas coisas todas, esses eventos mastodônticos sobre as quais você não tem controle – e não tem mesmo, apesar do que pensam os revolucionários que resolvem todos os problemas do mundo do conforto de seu sofá – e continuar lendo o que tenho a dizer depois do intertítulo. Aliás, recomendo.
A Verdade é inegociável
O que tenho a dizer depois desse intertítulo aí é que, apesar de Maduro, Gleisi e Lula; apesar de blasfêmia woke durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris; apesar da turminha da LulaNews (jornalistas, dizem) pedir censura aos divertidos memes com o ministro mais memável de todos os tempos, Fernando Taxad; apesar de todas as muitas porcarias que aconteceram nas últimas duas semanas...
A verdade é que tem muita gente boa no mundo. Muita gente que busca a santidade cotidiana e discretamente. Ou nem tão discretamente assim, como é o caso do frei Gilson, que só tive a oportunidade de conhecer na semana passada, por indicação do amigo Francisco Escorsim, e que deu uma entrevista abençoadíssima ao podcast Inteligência LTDA.
E aqui eu convido não só o leitor católico, mas também o evangélico e até você que se diz ateu, a enfrentar as três horas e meia de entrevista não para descobrir quem é o frei Gilson, e sim para descobrir quem você é. Ou, por outra, para descobrir que, apesar de toda essa legião que habita o noticiário, muitos já entendemos que aquilo que o mundo vende como felicidade e sucesso é tristeza e miséria.
O único senão da entrevista é que, para aqueles que têm olhos de ver e ouvidos de ouvir, talvez seja um tanto quanto incômodo perceber que, assim como os venezuelanos e os petistas, nós que não somos nem uma coisa nem outra também nos deixamos iludir pelas muitas lorotas supostamente virtuosas que nos contam a ideologia. Uma ideologia que muitas vezes perverte a indignação justa e se farta do medo para sufocar a verdadeira esperança.
Ah!
Ah! Claro que você não precisa dar as costas, se alienar nem ignorar o que de ruim acontece – e acontece! – no Brasil e mundo. O tempo todo! Mas talvez ver a tragédia venezuelana (que também é a tragédia brasileira e francesa e norte-americana e etc.) por um prisma transcendente lhe faça bem.
Paulo Polzonoff Jr. - Gazeta do Povo
terça-feira, 30 de julho de 2024
Povo venezuelano lota ruas de Caracas em protesto contra ditador; VÍDEO
Os opositores ao regime ditatorial de Nicolás Maduro, liderados por María Corina, encheram as ruas de Caracas, capital da Venezuela nesta terça-feira (30).
Em vídeo postado nas redes sociais é possível ver milhares de venezuelanos nas ruas.
Após a vitória de Nicolás Maduro, a oposição liderada por María Corina alegou fraude no processo eleitoral do país e milhares de venezuelanos foram as ruas protestar contra a “reeleição” do ditador venezuelano.
Claudinei Abreu, Diário do Poder
Quadro de medalhas da lacração: França ganha ouro com provocação a cristãos
“A festa dos deuses”, pintura de Jan van Bijlert. Defensores da paródia da Santa Ceia, na abertura das Olimpíadas de Paris 2024 na França, dizem que foi esta obra a real inspiração da encenação. Outros não estão convencidos.| Foto: Domínio Público
A cerimônia de abertura das Olimpíadas em Paris, na sexta (26), tinha tudo para ser uma celebração completa da cultura da França. Mas cenas de fundo ideológico, com provocações ao cristianismo, realçaram hipocrisia no evento que prometia celebrar toda a diversidade humana em raças, nações e credos.
O evento começou bem, com uma interessante interpolação entre vídeos gravados e momentos ao vivo, incluindo o inovador desfile de delegações de cada país em barcos no rio Sena. O humorista Jamel Debbouze, visto internacionalmente em filmes como “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain” (2001) e o jogador de futebol Zinedine Zidane foram os primeiros a portar a chama olímpica.
A tocha passou de Zidane para crianças, e das crianças para uma figura misteriosa com máscara de esgrima que passeou pelos telhados de Paris, uma referência ao parkour, visitando pontos memoráveis como os museus Louvre e D’Orsay, fazendo vários acenos ao teatro, a marcas da moda que carregam a cultura francesa como Louis Vuitton, e acompanhado de cenas engraçadas como o furto da Mona Lisa pelos minions — criados pelo estúdio de animação francês Mac Guff, comprado em 2011 pelo americano Illumination.
Pelo caminho da figura misteriosa, o som de interpretações musicais que misturavam o clássico e o contemporâneo. Uma canção do musical Les Misérables foi misturada a heavy metal. Músicas da cantora Aya Nakamura (nascida no Mali e naturalizada francesa), sucesso do Spotify, foram acompanhadas pelo coral e a banda da Guarda Republicana.
No repertório, escolhido e parcialmente composto pelo diretor musical Victor Le Masne, que fez referência à restauração da Catedral de Notre-Dame de Paris (incendiada em 2019), também foi possível ouvir autores clássicos como Claude Debussy, Georges Bizet (“Carmen”), Maurice Ravel, Frédéric Chopin e Jacques Offenbach.
Maior parte das provocações vieram do feminismo pró-aborto
É de Offenbach “Galop infernal” da opereta “Orfeu nos Infernos”, uma das músicas mais associadas aos cabarés franceses e à dança cancan, surgida em meados do século XIX, em que as mulheres chutam suas saias no ar expondo as pernas. Na primeira parte da cerimônia a cantora Lady Gaga reproduziu um sucesso da música de cabarés como o Moulin Rouge. Dezenas de bailarinas dançaram ao som de Offenbach.
Segundo o SportTV, os próprios organizadores da cerimônia disseram que a dança cancan é “antipatriarcal, feminista e anticlerical”.
A cerimônia teve dez segmentos baseados no lema da Revolução Francesa: Liberté, Égalité, Fraternité. Mas foi além, com a adição de seções como “sororidade” — do latim soror, “irmã”, palavra preferida por feministas que pensam que o frater (“irmão”) na raiz de fraternidade exclui o gênero feminino.
Nesta seção, dez mulheres francesas foram homenageadas, da pioneira dos direitos das mulheres e abolicionista Olympe de Gouges (morta na guilhotina pelos revolucionários) às proponentes da legalização do aborto Simone Veil, Gisèle Halimi e Simone de Beauvoir.
Veil, que foi advogada, parlamentar francesa, presidente do Parlamento Europeu e ministra da Saúde, foi uma das figuras mais proeminentes na legalização do aborto na França. A lei do aborto promulgada em 1975 é conhecida como “Lei Veil”. A peça legislativa permitia matar o feto até o limite de 10 semanas. Foi o início de um processo que culminou em março de 2024, quando a França declarou o aborto uma “liberdade garantida” em sua Constituição. O limite foi aumentado para 14 semanas, período no qual a ciência tem reconhecido que o feto é capaz de sentir dor.
Gisèle Halimi foi também advogada e, junto com a ativista e filósofa Simone de Beauvoir e seu marido, o filósofo existencialista Jean-Paul Sartre (que foi defensor de Stálin), fundou uma associação pró-aborto chamada “Choisier” (“Escolher”). Halimi tornou-se proeminente como advogada de defesa de uma mulher que foi estuprada, ajudando a influenciar a opinião pública.
Simone de Beauvoir, uma unanimidade na esquerda, foi coautora do “Manifesto das 343”, de 1971, em que 343 mulheres confessaram publicamente ter feito abortos ilegais, desafiando as autoridades a puni-las. Com o marido e outros nomes da intelectualidade francesa como Michel Foucault, Gilles Deleuze e Jacques Derrida, de Beauvoir assinou em 1977 uma petição pela eliminação da idade mínima de consentimento para sexo na França, 15 anos. Críticos até hoje veem na petição uma defesa da pedofilia.
Diretor artístico da cerimônia de abertura nega intenção de parodiar a Santa Ceia
Foi no meio da cerimônia, na seção “Festividade”, que aconteceu a provocação mais chamativa. Em uma ponte, uma dúzia de artistas, incluindo drag queens e outros membros da comunidade LGBT, usaram uma passarela para desfiles que fez as vezes de mesa para uma representação de um banquete de homenagem ao deus Dionísio ou Baco — um bacanal, portanto.
A disposição dos participantes em apenas um lado da mesa, com uma figura feminina com halo na cabeça, ao centro, parecia ser uma paródia da pintura A Última Ceia, de Leonardo da Vinci. Em vez de comes e bebes, foi apresentado à mesa, em uma bandeja gigante, o músico Philippe Katerine, quase nu e pintado de azul para representar Dionísio.
Também tem o nome Dionísio o primeiro bispo de Paris, canonizado, que teria caminhado pela cidade após decapitado carregando a própria cabeça, pronunciando um último sermão antes de morrer. Alguns críticos viram na cena anterior de Maria Antonieta decapitada, na janela do prédio em que a própria figura histórica foi presa, cantando a canção de heavy metal, outra possível provocação.
Muitos espectadores imediatamente interpretaram a cena dionisíaca como uma ridicularização da Santa Ceia bíblica. No dia seguinte, a Conferência dos Bispos da França, sem deixar de apontar generosamente que a cerimônia teve “momentos maravilhosos de beleza”, criticaram-na por ter incluído “cenas de escárnio e zombaria do cristianismo, que deploramos profundamente”.
Para os bispos, “cristãos de todos os continentes foram feridos pelo excesso e pela provocação de certas cenas”. O arcebispo parisiense Laurent Ulrich, contudo, ficou em silêncio. Nas redes sociais, críticos apontaram incoerência do Comitê Olímpico Internacional, que tem regras rígidas contra as manifestações religiosas dos atletas, mas teria permitido a provocação de cunho religioso, e perguntaram por que os idealizadores não tiveram coragem de fazer algo similar contra o islã.
“Poderia ter sido projetada pelo departamento de propaganda do Estado Islâmico”, afirmou sobre a cerimônia o psiquiatra e ensaísta conservador britânico Theodore Dalrymple. “É difícil que o declínio cultural possa ir além disso”, disse o escritor.
Desculpas e explicações
No dia da cerimônia, a conta oficial das Olimpíadas no X disse que “a interpretação do deus grego Dionísio nos conscientiza para o absurdo da violência entre seres humanos”.
Thomas Jolly, diretor artístico da cerimônia, disse que sua intenção era celebrar a diversidade, a inclusão e a tolerância. “eu quero que esta cerimônia inclua a todos”, disse. “Precisamos todos celebrar essa diversidade”. Ele completou, quase reconhecendo a acusação de paródia da Santa Ceia, que a França não tem leis antiblasfêmia e que os franceses são livres para não cultuar religiões.
As declarações sobre o que inspirou o bacanal foram contraditórias. “Thomas Jolly se inspirou na famosa pintura de Leonardo da Vinci para criar a peça”, disseram produtores da cerimônia ao site TheWrap, no domingo. “Ele não é o primeiro artista a referenciar a mundialmente famosa obra de arte. De Andy Warhol aos Simpsons, muitos fizeram antes”.
No sábado, Michaël Aloïsio, porta-voz do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Paris 2024, afirmou à rádio estatal Franceinfo que “estamos firmes em nossa decisão de ultrapassar limites”. A porta-voz dos jogos olímpicos, Anne Descamps, disse à agência Reuters no domingo que “claramente nunca houve uma intenção de mostrar desrespeito a algum grupo religioso”. Ela afirmou que o evento quis celebrar a tolerância a comunidades: “acreditamos que essa meta foi atingida. Se as pessoas se sentiram ofendidas, pedimos sinceras desculpas”.
No mesmo dia, Jolly disse à emissora francesa BFMTV que “queria ser bastante teatral” e contradisse os produtores. Afirmou que a pintura renascentista “não foi minha inspiração e isso deveria ser bem óbvio”, descrevendo Dionísio como deus do vinho, um importante produto francês, e pai de Sequana, deusa do rio Sena. “A ideia foi mostrar uma grande celebração pagã, ligada aos deuses do Olimpo, e assim das Olimpíadas”.
Não veio de Jolly, mas de comentaristas como Walther Schoonenberg, historiador da arte holandês, uma sugestão de que a real inspiração para a seção da cerimônia foi a pintura “A festa dos deuses”, do artista holandês Jan van Bijlert, terminada entre 1635 e 1640. É improvável que essa explicação convença os ofendidos: o artigo da Wikipédia em inglês dizia até o começo da redação desta reportagem que a pintura de van Bijlert “foi inspirada diretamente na Última Ceia de Leonardo da Vinci e na época já era muito controversa”. O trecho foi deletado pelos editores da enciclopédia na segunda às 16:32, horário de Brasília.
A justificativa dos editores da Wikipédia é que a afirmação não era amparada pela referência fornecida. O próprio Schoonenberg, contudo, admitiu no X que a obra de seu conterrâneo foi inspirada no quadro de Leonardo.
Barbara Butch, a D.J. que ocupou a posição central na peça com um halo prateado na cabeça, confirmou a paródia. Segundo o editor de política do jornal The Post Millenial, Thomas Stevenson, Butch postou no Instagram que ela representou um “Jesus olímpico” e parecia atribuir a ideia a Jolly, a quem ela chamou na mesma postagem (story) de "presidente do mundo". Butch também postou uma manchete da NBC News que dizia que a performance lembrava a Santa Ceia e irritou conservadores, sem questionar a comparação. Finalmente, uma captura de tela de outro post, repostado por uma das pessoas que fizeram o halo, mostra Butch comparando diretamente a montagem da cerimônia com a pintura de Leonardo da Vinci. Assim como Jolly, ela passou a dizer depois que não havia relação entre a performance e a pintura. Defensores da D.J. dizem que ela estava só brincando antes.
Eli Vieira, Gazeta do Povo
J.R. Guzzo: 'Nunca houve uma eleição tão roubada quanto a da Venezuela'
Apoiadores do candidato às eleições presidenciais Edmundo González Urrutia, do partido Plataforma Democrática Unitária (PUD), participam de seu encerramento de campanha, em Caracas (Venezuela)| Foto: Ronald Peña R/EFE
Nunca o ditador Nicolás Maduro roubou tanto uma eleição quanto a que acaba de roubar, pela terceira vez seguida, na Venezuela. Nesta última, mudou o modo de operar, com fraude direto na veia, e deixou a impressão de que estava havendo uma disputa duríssima com o candidato da oposição – que poderia até ganhar e ter a sua vitória respeitada, segundo o próprio Maduro chegou a dizer. Os eleitores da Venezuela, mais uma vez, apenas perderam o seu tempo e se arriscaram a levar pancada da polícia, do Exército e das milícias do governo.
No momento que achou mais conveniente o ditador anunciou na noite de domingo que tinha ganhado, lógico, mas por 51% – para fingir uma vitória apertada, mas legal. Saiu do modelo de Cuba ou Coreia do Norte, onde as ditaduras sempre ganham de 90% para cima, e vai continuar dizendo, como seu parceiro Lula, que a Venezuela tem democracia “até demais”.
Todo mundo vai dizer, agora, que não se pode falar em ditadura na Venezuela, porque Maduro foi eleito mais uma vez pelo “voto popular”
Não foi possível, visivelmente, inventar um resultado com os números que Maduro gosta; a vantagem do candidato da oposição, nas pesquisas e na mobilização de rua, ficou tão evidente durante a campanha, que acharam menos escandaloso criar um resultado com margem estreita. Todo mundo vai dizer, agora, que não se pode falar em ditadura na Venezuela, porque Maduro foi eleito mais uma vez pelo “voto popular”.
Foi criado, assim um falso clima de disputa – mas nunca houve disputa nenhuma. O que mudou foi a coreografia da farsa, e os vigilantes mundiais da democracia ficaram fazendo de conta que tudo ia se decidir no dia da eleição. Lula, parceiro número 1 da ditadura, montou a ficção de que estava angustiado com o “cumprimento do processo eleitoral” e mandou seu chanceler de fato ir até lá na hora da votação para garantir que tudo ia ser feito direitinho.
Mas o roubo da eleição, a essa altura, já estava mais do que acertado, e na cara de todo mundo. A oposição lançou uma candidata forte; Maduro, através do seu TSE, proibiu que ela concorresse. Lançou, então, uma segunda candidata; foi cassada como a primeira. Já daria, só aí, para puxar o cartão vermelho. É simplesmente impossível haver uma eleição limpa se o governo declara que os adversários que não gosta são “inelegíveis”. Mas ficou ainda pior.
Oposicionistas foram presos. Houve censura fechada. A primeira candidata cassada, que fez campanha contra Maduro, foi proibida de viajar de avião. Os cerca de 4 milhões de eleitores venezuelanos que se exilaram para fugir da fome e da repressão, foram impedidos de votar com falcatruas burocráticas armadas pelo governo. Não foi permitida a observação de fiscais internacionais. O nome e a foto de Maduro apareceram treze vezes na cédula de votação.
Se isso não é eleição roubada, o que seria? Para o Brasil de Lula, que ficou com a brocha na mão nessa história, como sempre fica quando se mete a ser “potência do Sul Global”, foi mais uma vergonha. Lula e o Itamaraty de Celso Amorim sempre estiveram na primeira fila das macacas de auditório de Maduro. Quando o ditador ameaçou a Venezuela com um “banho de sangue” caso não ganhasse a eleição, Lula ficou com medo de ter ido longe demais no seu apoio – e veio dizer que estava perturbado com a ameaça.
Levou um cala-boca de Maduro – “vai tomar um chá de camomila” – ouviu que as sacrossantas urnas do TSE não são auditáveis e baixou o facho. Juntou-se agora a Cuba, Rússia, Nicarágua e todas as outras ditaduras do mundo para elogiar o “caráter pacífico da jornada eleitoral” e exigir respeito à contagem de votos apresentada por Maduro. O que era um desastre virou um desastre duplo.
J.R. Guzzo, Gazeta do Povo
A farsa venezuelana e o silêncio brasileiro
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, comemora resultado do CNE com a esposa, Cilia Flores, em Caracas.| Foto: EFE/ Ronald Peña R.
A oposição foi às ruas, demonstrou ter um fiozinho de esperança, mas é bem possível que, lá no fundo, os democratas venezuelanos soubessem muito bem que lutavam uma batalha perdida. A despeito de todas as pesquisas, inclusive de boca de urna, que davam liderança ao candidato Edmundo González Urrutia, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou vencedor o ditador Nicolás Maduro, que teria recebido pouco mais de 50% dos votos. O condicional, aqui, é fundamental, já que tudo o que passa por “processo eleitoral” na Venezuela não é mais que uma “burocracia cara”, como certa vez definiu o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, sobre o pleito a se realizar em seu país e que foi “vencido” pelo também ditador (e aliado de Maduro) Vladimir Putin.
A fraude na contagem dos votos é o desfecho lógico de um processo viciado desde o início. María Corina Machado, principal nome da oposição democrática e vencedora incontestável das primárias, foi impedida de concorrer de forma arbitrária, e a primeira substituta escolhida para concorrer em seu lugar também não conseguiu registrar sua candidatura. O chavismo reprimiu pesadamente a campanha oposicionista, a ponto de perseguir estabelecimentos comerciais que atendessem González, María Corina ou outros oposicionistas. A imprensa independente foi censurada, e a esmagadora maioria dos venezuelanos no exterior não teve como se registrar para votar. Maduro ameaçou seus compatriotas com “guerra civil” e “banho de sangue” caso perdesse. Chegado o dia de votação, houve intimidação em locais de votação e compra descarada de votos em troca de alimentos e gasolina. Fechadas as urnas, a autoridade eleitoral venezuelana, toda aparelhada pelo chavismo, negou acesso e informações aos representantes da oposição. Tudo isso nem de longe se encaixa na ideia de “eleições livres e limpas”.
Dados os laços que unem os dois esquerdistas, é quase certo que o silêncio de Lula sobre a “eleição” venezuelana é daquele tipo resumido no dito “quem cala consente”
Os venezuelanos, no entanto, pouco têm a fazer. Foram roubados em seu direito de decidir quem deveria governá-los, mas, pobres e desarmados, eles não têm como reagir, nem mesmo manifestar sua indignação nas ruas sem correr o risco de uma repressão violentíssima do chavismo, que tem nas mãos as Forças Armadas e os “coletivos” paramilitares. A oposição política não se encontra em posição muito diferente e, a bem da verdade, estava sem saída desde o início. Mesmo quando ficou claro que Maduro não respeitaria os Acordos de Barbados, boicotar a farsa eleitoral seria entregar de mão beijada a vitória ao ditador, que ainda poderia dizer que seus adversários recusaram a chance de desafiá-lo nas urnas. Permanecer na disputa, mesmo com todas as indicações que seria um jogo de cartas marcadas, traria consigo o risco de legitimar o processo. Não havia para onde correr; a única esperança estaria no rechaço firme da comunidade internacional.
As mensagens de felicitações dos colegas ditadores e autocratas, além de outros parceiros ideológicos, já eram esperadas. O cubano Miguel Díaz-Canel, o russo Putin, a hondurenha Xiomara Castro, o boliviano Luís Arce e o chinês Xi Jinping expressaram sua satisfação pela “vitória eleitoral” de Maduro. Estados Unidos e União Europeia optaram por uma cautela desconfiada; “Temos sérias preocupações de que os resultados anunciados não reflitam a vontade dos votos ou do povo venezuelano”, disse o secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken. Já a maioria das nações sul-americanas, mais acostumadas aos métodos de Maduro, acusaram a fraude, negaram seu reconhecimento até o momento e pediram revisão dos resultados; até o esquerdista Gabriel Boric, do Chile, afirmou que “o regime de Maduro deve compreender que os resultados que publica são difíceis de acreditar” e que “no Chile não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”.
Mesmo com o endosso de gigantes geopolíticos como Rússia e China, no entanto, a voz que talvez mais importe seja a do maior país sul-americano. É o Brasil que Maduro realmente deseja ver como fiador, e foi bastante conveniente para o ditador que o país houvesse desistido de enviar observadores após uma rusga entre Maduro e o Tribunal Superior Eleitoral – no fim, os únicos brasileiros que foram à Venezuela foram políticos simpáticos ao regime. Movimentos sociais de esquerda, satélites do petismo, já se adiantaram e parabenizaram o ditador venezuelano, como foi o caso do MST, da Juventude do PT e dos hipocritamente chamados “juristas pela democracia”. O chanceler brasileiro de facto, Celso Amorim, deu uma pista ao dizer no domingo, com a votação ainda em andamento, esperar “que [os resultados finais] sejam respeitados por todos os candidatos”. O presidente Lula, que recebeu Maduro com tapete vermelho em Brasília e já disse que “o conceito de democracia é relativo”, está até agora calado. Mas, dados os laços que unem os dois esquerdistas, é quase certo que o silêncio de Lula é daquele tipo resumido no dito “quem cala consente”, um silêncio que envergonha e apequena o Brasil diante do mundo democrático.
Gazeta do Povo
Lewandowski acumula 228 convocações para depoimentos na Câmara
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é o alvo preferido de deputados que tentam convocar auxiliares de Lula para dar alguma explicação na Câmara. Só neste ano, são 228 requerimentos de convocação de autoridades, destes, 38 são direcionados ao ministro da Justiça. A maior parte é relacionada ao vexatório caso dos presos de Mossoró (RN) que fugiram de um presídio federal e, por 50 dias, deram um banho nas forças de segurança sob guarda-chuva de Lewandowski.
Falta do que fazer
O uso da Polícia Federal para investigar ‘denúncia de fake news’ durante enchentes do Rio Grande do Sul é o segundo motivo das convocações.
Motivos de sobra
Com 21 pedidos de convocação, Nísia Trindade (Saúde) aparece logo em seguida com motivos variados: vacina do Lula, dengue, viagens...
Pimenta é Bronze
Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) soma 19 pedidos. A maioria sobre o suspeitíssimo leilão do arroz. Tem ainda sobre a atuação na Secom.
Sobrou
A escandalosa compra do arroz, à revelia dos produtores, também impulsionou pedidos de convocação de Carlos Fávaro (Agricultura), 18.
Diário do Poder
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Ditadura da Venezuela rompe com 8 países que denunciam fraude nas eleições
Ditadura venezuelana convoca seus diplomatas que estão na Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai
Na Venezuela, a ditadura Nicolás Maduro anunciou na tarde desta segunda-feira (29) o rompimento das relações diplomáticas com oito países da América Latina. Segundo comunicado oficial, o regime Nicolás Maduro rejeita “ações e declarações” de um grupo de governos “de direita, subordinados a Washington” e “sórdidos postulados ideológicos do fascismo internacional”.
A nota oficial do governo venezuelano diz que Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai pretendem ignorar os resultados da “eleição” presidencial, da qual Maduro saiu vitorioso com 51,2% para um novo mandato que vai até 2031.
Veja a íntegra da nota abaixo em espanhol e a tradução abaixo.
A República Bolivariana da Venezuela expressa a sua mais firme rejeição às ações e declarações interferentes de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e abertamente comprometidos com os mais sórdidos postulados ideológicos do fascismo internacional, tentando reanimar o fracassado e derrotado Grupo de Lima. que pretendem ignorar os resultados eleitorais das Eleições Presidenciais realizadas neste domingo, 28 de julho de 2024, que deram a vitória como Presidente da República Bolivariana da Venezuela a Nicolás Maduro Moros, para um novo Período Constitucional 2025-2031.
O Governo da República Bolivariana da Venezuela, diante deste precedente desastroso que ameaça a nossa soberania nacional, decide retirar todo o pessoal diplomático das missões na Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, ao mesmo tempo, exigem que estes governos retirem imediatamente os seus representantes do território venezuelano.
Da mesma forma, o Governo da República Bolivariana da Venezuela reserva-se todas as ações legais e políticas para respeitar, preservar e defender o nosso direito inalienável à autodeterminação.
O Governo Bolivariano enfrentará todas as ações que ameaçam o clima de paz e convivência que tanto tem exigido do povo venezuelano, razão pela qual nos opomos a todos os pronunciamentos intervencionistas e de cerco com os quais, repetidamente, se tentam ignorar a vontade do povo venezuelano.
Caracas, 29 de julho de 2024.
Diário do Poder
domingo, 28 de julho de 2024
“Meu filho foi morto pelo vírus mental woke”, diz Elon Musk
Elon Musk visita o campo de concentração nazista de Auschwitz, na Polônia, em 22 de janeiro de 2024.| Foto: EFE/EPA/ZBIGNIEW MEISSNER
A entrevista que o bilionário Elon Musk concedeu ao psicólogo canadense Jordan Peterson na última segunda (22) vai direto ao assunto: trataram de inteligência artificial, a vantagem de ter filhos, Trump e o futuro da humanidade. Musk havia passado a noite quase toda acompanhando o treinamento do Grok, o chat de inteligência artificial de sua rede social X, mas estava de bom humor.
Peterson, que não achou muita graça das piadas do entrevistado no começo, não estava em sua melhor forma, como comentou James Innes-Smith, colunista da revista britânica conservadora The Spectator: “interrompeu a linha de pensamento do convidado com seus apartes muitas vezes longos”. De fato, em trechos foi difícil acompanhar a conclusão de raciocínio de Musk por causa das interrupções. Ainda assim, os dois homens influentes conversaram sobre os temas mais sensíveis dos nossos tempos.
Inteligência artificial
“O propósito declarado do Grok é entender o universo”, afirmou Elon Musk. Mas, confessa o empresário, a versão disponível para os usuários do X “ainda é uma ordem de magnitude mais fraca que o ChatGPT”. A segunda versão do Grok deve ser lançada no próximo mês e alcançar o GPT-4. Em dezembro, diz Musk, será lançado o Grok 3, que “será a inteligência artificial mais poderosa do mundo”.
“O que diabos você está construindo?”, perguntou Peterson. Para Musk, o horizonte é fazer algo mais inteligente que toda a humanidade. “Por que você confia em si mesmo nesse front?”, indagou o psicólogo. “Não confio em mim mesmo completamente”, afirmou o bilionário, prometendo que seu programa de inteligência artificial existe para beneficiar a humanidade e que, ao contrário dos concorrentes, será livre do “vírus mental woke”, ou seja, do identitarismo, um desdobramento do progressismo focado em identidades que tem alterado normas e leis por todo o Ocidente.
Musk ajudou a fundar a que hoje é sua principal concorrente em inteligência artificial, a OpenAI. Ele diz que a ideia para a organização veio de conversas com Larry Page, um dos fundadores do Google. “A opinião de Larry é que no fim nós vamos fazer upload das nossas mentes para computadores, e seremos todos robôs”, previu o empresário, informando também que foi chamado de “especista” pelo amigo.
O termo “especista” vem de defensores dos direitos animais como o filósofo australiano Peter Singer. Significa priorizar seres humanos acima de animais de uma forma supostamente imoral. “Você é um especista”, disse Peterson. “O rótulo está correto”, respondeu Musk.
Interessado na origem da consciência, o empresário fez um breve resumo do que a ciência descreve sobre a história do Universo: de um começo com o Big Bang há 13,8 bilhões de anos atrás, em que existia só o hidrogênio, até as estrelas formarem elementos químicos mais pesados que possibilitaram o surgimento da Terra há 4,54 bilhões de anos e a origem e evolução da vida até os seres humanos. “Se você deixar o hidrogênio no Sol por tempo suficiente, ele começa a falar consigo mesmo” — ele simplifica. Ele acredita que a inteligência artificial poderá ser consciente como o ser humano no futuro.
Essa é uma das coisas que o preocupam a respeito da segurança da IA. Para ele, a ideia de Page de deixar humanos obsoletos mostra falta de cautela no assunto. “Eu disse: ‘em que time você está, Larry? Precisamos assegurar que a humanidade floresça e cresça’. Foi aí que ele me chamou de especista. [Eu disse] ‘acho que sou pró-humanos. O que você é?’ Foi a gota d’água”, disse, e assim Musk decidiu que uma organização sem fins lucrativos como a OpenAI original, “o oposto do Google”, era necessária.
Desde então, após doar 15 milhões de dólares, Elon Musk deixou o projeto. Ele tem atacado o chefe executivo da OpenAI, Sam Altman, por trair o propósito original da organização, que criou uma subsidiária com fins lucrativos e não publica o ChatGPT em código aberto. Ele está considerando apelar para o litígio.
“A OpenAI é a líder em inteligência artificial. E estou preocupado que eles injetaram o vírus mental woke no treinamento. Também vimos isso na Gemini, do Google, a níveis absurdos. Se você pedisse uma imagem dos fundadores dos Estados Unidos, dava um grupo de mulheres negras. Reescreveram a história”, disse Musk. “Foi um momento de cair o queixo”, comentou Peterson.
Pró-natalismo
“Paul Ehrlich é um maníaco genocida, um ser humano terrível, seus livros causaram danos à humanidade”, disse Musk, que tem 11 filhos, a respeito do cientista nonagenário que tem promovido há décadas a ideia de que a humanidade está à beira de um colapso por excesso de população.
O empresário acredita que o abandono da religião tem relação com a queda das taxas de natalidade no Ocidente. Há estudos que corroboram esta opinião. Ele pensa que a queda da taxa de fecundidade vem da prosperidade em si e que acontece “em toda civilização”. “Há uma tendência ao hedonismo”, a busca do prazer pelo prazer, afirmou.
Trump
Elon Musk disse que não é verdade que ele doou pessoalmente 45 milhões de dólares para a campanha de Donald Trump para a presidência, mas que ajudou a iniciar um Comitê de Ação Política pelo candidato. Seu apoio a Trump é por um retorno à meritocracia e à “menor quantidade de intervenção do governo possível” na liberdade. “A mão do Estado fica mais pesada a cada ano”.
Uma das queixas de Musk contra os democratas, além da ascensão do identitarismo, é que o governo Biden processou sua empresa de carros elétricos, Tesla, por não contratar estrangeiros que buscam asilo nos Estados Unidos. “Foi lawfare, foi político”, afirmou. O empresário apoiou Joe Biden para presidente, e Hillary Clinton antes dele.
Sobre o apoio a Trump, Musk disse que “não segue cultos de personalidade”, mas é o candidato com menos vícios, a quem ele passou a admirar mais por sua “coragem instintiva e verdadeira” depois da tentativa de assassinato em 13 de julho.
“Precisamos de uma mudança no governo. Muitos anos atrás, o Partido Democrata costumava ser o partido da meritocracia, da liberdade pessoal e da liberdade de expressão. Agora são o partido da censura sob a desculpa do ‘discurso de ódio’. O Partido Republicano agora é o partido da meritocracia — não é sem defeito, há extremistas, mas é um sistema bipartidário, você tem que escolher um”, afirmou o empresário.
Sentido da vida e religião
Elon Musk disse que passou por uma crise existencial no fim da infância e leu extensamente textos religiosos como a Bíblia e o Corão, e a filosofia de pensadores como Friedrich Nietzsche e Arthur Schopenhauer. Mas foi na leitura da obra de comédia e ficção científica “O Guia do Mochileiro das Galáxias” (Ed. Arqueiro, 2020), de Douglas Adams, que encontrou propósito na passagem a respeito de uma civilização que cria um supercomputador para responder qual é o sentido da vida, e a resposta foi “42”. A piada de Adams é que a pergunta foi mal formulada, por isso a resposta do computador foi incompreensível.
O autor britânico deu então um insight ao Elon de 13 anos de idade, que se sentiu mais feliz ao perceber que “somos ignorantes sobre muitas coisas. Devemos querer ser menos ignorantes. O que pudermos fazer para melhorar nosso entendimento do Universo e ter mais perguntas para fazer a respeito da resposta, que é o Universo, é bom. Chamo de religião da curiosidade”.
“Passamos por momentos tristes e felizes, dizer que a vida é só sofrimento é uma afirmação ridiculamente falsa”, afirmou.
Peterson compartilha que resolveu uma crise existencial com a mesma idade. Ele o fez pelo estudo do mal. “Li história como se eu fosse o perpetrador, não a vítima”. Os dois concordam que crises do tipo são necessárias para “endireitar” uma pessoa.
“Estou no fim das contas grato pela minha vida? Sim”, disse Musk. Certa vez, ele foi espancado até quase morrer. “Por que você não é amargo a respeito disso?”, perguntou Peterson. “Pode-se tomar o caminho da vingança. Sentir que o mundo lhe tratou de forma injusta”, disse o empresário, que cresceu na África do Sul. “A noção do perdão é importante, é essencial. Se você não perdoar, olho por olho deixa todos cegos. Acredito bastante nos princípios do cristianismo, acho que são muito bons”.
Elon Musk se diz um “cristão cultural”. Para ele, princípios cristãos levam a sociedades melhores. Mas repete: sua religião é a “religião da curiosidade”, que “expande a consciência”, o que implica “aumentar a população do mundo, não a diminuir”. Ele conclui: “ter um filho é um voto pelo futuro”.
Confissões de Musk sobre seu filho disfórico
“As crianças são um deleite”, afirmou Musk. “Por quê?”, perguntou Peterson. Os dois debateram e concordaram que a resposta é o amor mútuo que se desenvolve entre pais e filhos. O empresário disse que convenceu muitas pessoas a terem filhos, e nenhuma delas se arrependeu.
Peterson refletiu sobre a passagem bíblica em que Jesus diz que é necessário ser como criança para entrar no reino dos céus. Para o psicólogo, tem a ver com a capacidade das crianças de deslumbramento com coisas com as quais os adultos se acostumam ao ponto de ignorar.
No fim da conversa, Peterson tocou no assunto da transição de gênero em crianças que sofrem de disforia de gênero, uma persistente vontade de mudar de sexo. “Por que você está engajado nesta batalha?”, perguntou o psicólogo.
Elon Musk respondeu que seu envolvimento foi gradativo, e que avisou ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, que tiraria suas empresas do estado se Newsom aprovasse uma nova lei que permite que escolas escondam a disforia das crianças de seus pais. O governador ignorou o aviso, e as empresas se mudarão para o Texas.
A transição “é maldade”, para Musk. “Quase toda criança passa por uma crise de identidade. É possível para adultos manipular essas crises para convencê-las que são de outro gênero”. Os bloqueadores de puberdade “são drogas de esterilização”, afirmou.
“Aconteceu com um dos meus meninos mais velhos”, contou Musk. “Me enganaram e assinei documentos para o Xavier, antes que eu entendesse o que estava acontecendo. Disseram que ele cometeria suicídio”.
“Não consigo imaginar um terapeuta fazendo algo pior que isso”, reagiu Peterson.
“Não explicaram para mim que os bloqueadores esterilizavam. Perdi meu filho, basicamente. Eles chamam de deadnaming [usar o ‘nome morto’ da pessoa trans] por uma razão. A razão é que o filho ‘morre’. Meu filho Xavier ‘morreu’, foi ‘morto’ pelo vírus mental woke. Então eu jurei destruir o vírus mental woke depois disso. Estamos fazendo progresso”, disse Musk. “Bem-vindo ao clube”, respondeu Peterson.
Eli Vieira, Gazeta do Povo
sábado, 27 de julho de 2024
'Governo' Lula torra R$140 milhões com viagens em julho. No ano, R$2,3 bilhões, mais de R$1,4 bilhão só com diárias. Recorde absoluto... Alguém poderia imaginar que a bandalheira ia voltar?
Enquanto a equipe econômica corre com o corte de gastos para sonhar atingir a faixa inferior da meta fiscal – que é um rombo nas contas públicas de ‘apenas’ R$29 bilhões -, o governo Lula já conseguiu torrar mais de R$140 milhões, somente no mês de julho, com passagens aéreas e (especialmente) diárias pagas a servidores em “viagens a serviço”. No total do ano, a conta para o brasileiro pagador de impostos já é de R$837 milhões, segundo informações do Portal da Transparência. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Nos últimos 10 dias, plano mês de férias escolares, recesso parlamentar e no judiciário, o governo federal gastou R$44 milhões com viagens.
Há dez dias o total de despesas para o mês de julho era de R$96 milhões e o total não inclui viagens de Lula, Janja, ministros etc.
Em 2023, o governo Lula bateu o recorde absoluto em gastos com viagens: R$2,3 bilhões, mais de R$1,4 bilhão só com diárias.
Com Diário do Poder
'Sai Biden, entra Kamala – mas as mentiras continuam', por J.R. Guzzo
Vice-presidente dos EUA, Kamala Harris.| Foto: EFE/EPA/BONNIE CASH / POOL
Terminou o embuste desesperado do presidente Joe Biden, que os nababos com preocupações sociais, as almas em transe democrático e a mídia em geral vinham tentando transformar, há anos, em colosso da história americana. Começa o embuste, talvez ainda mais desesperado, de sua vice-presidente e possível herdeira, Kamala Harris – que os mesmos embusteiros já querem transformar num colosso até maior do que o próprio Biden, reduzido à farinha de rosca depois de perceberem que ele estava a caminho de levar uma surra de Donald Trump nas próximas eleições.
Kamala, do seu primeiro dia no cargo até hoje, não mostrou nenhum tipo de qualificação que a tornasse capaz de fazer um plantão como guarda noturna. Mas para os formadores de opinião americanos e mundiais ela se tornou subitamente uma nova Franklin Roosevelt – ou coisa melhor, porque é mulher, negra e a favor do aborto.
Na lavagem cerebral posta agora em ação, Kamala é uma estadista capaz de enfrentar as piores crises, lidar com a Rússia e a China ao mesmo tempo e comandar a segunda invenção da roda
Até há pouco era proibido, pelas classes culturais, pelas mentes civilizadas e pelos formadores de opinião, dizer que deu tilt geral no sistema de Joe Biden – sob pena de incorrer nos crimes de fake news, “desinformação”, golpismo, fascismo e bolsonarismo. A partir de agora vai ser proibido dizer que Kamala Harris é Kamala Harris.
Na vida real ela foi classificada como uma das senadoras mais radicais da sua legislatura – informação, aliás, já censurada e apagada nas redes sociais. Fracassou miseravelmente na única incumbência visível que recebeu, a de encaminhar alguma sugestão coerente para a crise da imigração ilegal em massa. Seu currículo como promotora é confuso. Sua experiência em diplomacia, forças nucleares e comércio internacional é nula.
Mas na lavagem cerebral posta agora em ação, Kamala é uma estadista capaz de enfrentar as piores crises, lidar com a Rússia e a China ao mesmo tempo e comandar a segunda invenção da roda – além de ser, é claro, a única capaz de derrotar Donald Trump.
Não há nenhum problema com Kamala, nem com os barões do seu partido e nem com os bilionários que lutam para que ela seja a próxima presidente dos Estados Unidos. Eles apenas fazem política, ou defendem seus próprios interesses, e a democracia lhes dá o direito de agirem assim – embora todos neguem terminantemente o mesmo direito para Trump. Se tivessem um TSE por lá, já teriam decidido que Trump é “inelegível”, como Bolsonaro no Brasil – e se tivessem um STF ele estaria na cadeia pela prática de “34 crimes” simultâneos e cumulativos.
O trágico nessa história toda é adoção definitiva da mentira como principal instrumento de ação política. Sai Joe Biden. Entra Kamala Harris. As forças de “enfrentamento” da direita mundial continuam com a mesma impostura.
J.R. Guzzo, Gazeta do Povo
sexta-feira, 26 de julho de 2024
'A inevitabilidade estrutural do 8 de janeiro', por Flávio Gordon
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de janeiro no STF.| Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
“O único que realmente conhece o Reichstag sou eu, pois o incendiei!” (Hermann Göring, citado por Franz Halder, chefe do Estado-Maior alemão, em depoimento ao Tribunal de Nuremberg)
Do ponto de vista do regime lulopetista, o 8 de janeiro tinha de acontecer. Tanto quanto, do ponto de vista dos nacional-socialistas recém-chegados ao poder na Alemanha dos anos 1930, tinha de acontecer o incêndio do Reichstag. Em ambos os casos, embora possa haver suspeitas de infiltração e inside job, dificilmente se chegará a uma conclusão definitiva sobre as responsabilidades. O que não faz grande diferença. Parodiando Kaváfis sobre os bárbaros: “Sem os golpistas, o que será de nós? Ah! Eles eram uma solução”.
O caso alemão até hoje é debatido, sem que se apresente uma prova cabal da participação nazista no incêndio, o qual, segundo a versão oficial, foi cometido pelo militante comunista holandês Marinus van der Lubbe. De todo modo, quer tenham participado ativamente do ocorrido, quer tenham apenas se beneficiado da providencial estupidez de um incendiário, o fato é que o evento se inscrevia nas expectativas nazistas de alterar a ordem político-jurídica da Alemanha e passar a governar sob estado permanente de emergência. Afinal, como já escrevera Carl Schmitt, o proeminente filósofo nazista do direito, a soberania política consiste no “poder legal de comandar em uma situação de emergência”.
Do ponto de vista do regime lulopetista, o 8 de janeiro tinha de acontecer. Tanto quanto, do ponto de vista dos nazistas recém-chegados ao poder na Alemanha dos anos 1930, tinha de acontecer o incêndio do Reichstag
Segundo registra William L. Shirer no clássico Ascensão e Queda do Terceiro Reich, em 31 de janeiro de 1933, um dia após Hitler ter sido nomeado chanceler, Goebbels escrevia em seu diário: “Numa conferência com o Führer estabelecemos a linha para a luta contra o terror vermelho. Por ora nos absteremos de contramedidas diretas. A tentativa bolchevista da revolução devia, primeiro, explodir em chamas. No momento adequado atacaremos”.
Como se sabe, no dia posterior ao incêndio, 28 de fevereiro, Hitler persuadiu o presidente Hindenburg a assinar um decreto “pela proteção do povo e do Estado”, suspendendo as sete seções da Constituição que garantiam as liberdades individuais e civis. Apresentado como “medida defensiva contra os atos de violência dos comunistas que punham em perigo o Estado”, o decreto estabelecia que:
“Restrições à liberdade pessoal, ao direito de livre manifestação de opinião, inclusive à liberdade de imprensa; aos direitos de reunião e associação; as violações das comunicações privadas telefônicas, telegráficas e postais; e autorizações para buscas domiciliares, ordens para confiscos, bem como restrições à propriedade, são também permissíveis além dos limites legais prescritos em outras circunstâncias.”
Ou seja, o regime pretendia se estabelecer sob uma lógica defensiva e, portanto, de exceção. Nessas condições, as normas vigentes deviam ceder às prioridades e prerrogativas da razão de Estado. E o resto, como se diz, é história. No livro Backing Hitler: Consent and Coercion in Nazi Germany, Robert Gellately comenta sobre as “inovações” jurídicas que os nazistas julgaram por bem implementar para preservar o Estado alemão após o incêndio:
“O governo insistia em dizer que reagia contra uma ameaça revolucionária, a qual requeria medidas emergenciais de curto prazo. Assegurava constantemente o público de que, uma vez passada a crise, o império da lei e as liberdades seriam restituídas na Alemanha. Restava óbvio, porém, mesmo ao tempo em que essas vagas promessas eram feitas, que as inovações introduzidas seriam características permanentes da ditadura de Hitler.”
No Brasil de 2023, o regime lulopetista também começou sob a lógica defensiva – a defesa da democracia contra os “ataques” do assim chamado bolsonarismo. Recorrendo ao conceito de “democracia defensiva” (de inspiração alemã, aliás), já no primeiro dia, mediante o Decreto Federal 11.328, de 1.º de janeiro de 2023, o regime criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, abrigada sob as asas da Advocacia-Geral da União, dando-lhe, entre outras atribuições, a de defender judicialmente a integridade da ação pública e a preservação da legitimação dos três poderes e de seus membros para o exercício de suas funções constitucionais. Registre-se: tudo isso antes dos eventos de 8 de janeiro.
Em 2022, integrantes e aliados do futuro regime já esperavam um pretexto para a instauração de um estado de emergência no qual direitos fundamentais fossem suspensos em favor da “defesa da democracia”
Mas, ainda em 2022, nos últimos espasmos do governo Bolsonaro – já ali castrado e corroído desde o interior das instituições da República –, já havia como que uma sede, da parte de integrantes e aliados do futuro regime, por um pretexto para a instauração de um estado de emergência, ou estado “excepcionalíssimo”, no qual normas constitucionais regulares e direitos fundamentais fossem suspensos (temporariamente, é claro) em favor da defesa da democracia e das instituições. Em 14 de dezembro de 2022, por exemplo, Alexandre de Moraes pronunciaria a famosa frase: "Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar." Como noticiou à época a Gazeta do Povo:
“A fala de Moraes foi feita logo após uma explanação do ministro Dias Toffoli, do STF, que citou para a plateia as centenas de acusações impostas pela justiça americana pela invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, ocorrida em janeiro de 2021, por apoiadores do então presidente Donald Trump, derrotado nas últimas eleições presidenciais. Segundo Toffoli, 964 pessoas foram detidas desde o episódio e 465 fizeram acordos se declarando culpadas. Em seguida, ao discursar, Moraes afirmou ter ficado feliz com a informação: ‘Antes de dizer o que eu iria falar, fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números (com o Brasil), ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar’, disse Moraes.”
Naquele período, ministros do STF e do TSE fizeram uma série de eventos sobre o conceito de “democracia defensiva”, eventos que contavam com a participação frequente de magistrados e embaixadores alemães, pois é do universo jurídico da Alemanha do segundo pós-guerra que os brasileiros importaram a noção de “democracia defensiva”.
O germe da “democracia defensiva” acha-se no conceito correlato de “democracia militante” (streitbare Demokratie), cunhado pelo filósofo e exilado político alemão Karl Loewenstein. Em artigo publicado em 1937 na The American Political Science Review com o título “Democracia Militante e Direitos Fundamentais”, Loewenstein apontava as fragilidades institucionais da República de Weimar (e das democracias europeias em geral), que haviam permitido a ascensão de Hitler ao poder. Sua ideia, obviamente bem-intencionada, era fundar uma democracia pronta para a batalha contra os seus mais insidiosos inimigos, uma democracia dotada de mecanismos constitucionais robustos para resistir aos autocratas que, valendo-se dos mecanismos institucionais democráticos e do próprio voto popular, adquirissem meios de ação para solapar o mesmo sistema que lhes permitira ascender politicamente. A lógica do autor seria posteriormente consagrada no famoso “paradoxo da tolerância” de Karl Popper, segundo o qual não se pode ser tolerante com os intolerantes, e que foi citado ipsis litteris por Gilmar Mendes –muito familiarizado com o contexto jurídico germânico – no evento do TSE e da Embaixada da Alemanha.
O problema é que, também na Alemanha, e antes mesmo de Loewenstein, um outro autor havia concebido uma ideia análoga à de “democracia militante” ou “democracia defensiva”, conquanto não tivesse usado esses termos. E esse autor é ninguém menos que o já citado Carl Schmitt. Ainda que, graças à sua infame decisão de se juntar ao partido nazista em 1933, Schmitt possa parecer um expoente improvável da teoria da democracia militante, seus escritos mais importantes do período de Weimar constituem uma tentativa de mobilizar os recursos do Estado constitucional para defendê-lo de seus inimigos, internos e externos.
Com efeito, em 1932, antes de aderir ao nazismo, Schmitt argumentara explicitamente pela proibição tanto do partido de Hitler quanto do Partido Comunista. E o fez com base numa teoria constitucional inovadora e extremamente influente, cujo fundamento à ideia de democracia militante ou defensiva era mais sólido que o de Loewenstein.
Se a tese de Schmitt estiver correta, há um elemento irredutível de arbitrariedade em toda decisão sobre o que constitui ou não um “inimigo” da democracia
Como mostram os cientistas políticos Carlo Invernizzi Accetti e Ian Zuckerman em sua crítica à ideia de “democracia militante”, a noção-chave da tese de Schmitt é a de um “núcleo constitucional”, por ele definido como o “conteúdo político” da decisão original que “determina a totalidade da unidade política em relação à sua forma peculiar de existência através de uma única instância de decisão”. Esse núcleo se distingue das “leis constitucionais” específicas, cuja tarefa é determinar os “procedimentos formais” através dos quais a decisão política básica que institui a coletividade deve ser expressa.
Com base nessa distinção entre um núcleo constitucional e meras leis constitucionais, Schmitt afirmava que a República de Weimar estava experimentando um conflito entre a “substância política” e a “forma positiva” de sua constituição, uma vez que a força eleitoral dos partidos nazista e comunista ameaçava minar a “república burguesa” por meios formalmente legais “parlamentares”. Por essa razão, o autor recomendava explicitamente que o presidente da república utilizasse o artigo 48 da Constituição para invocar poderes de emergência e proibir tanto o partido nazista quanto o comunista, ainda que, estritamente falando, isso violasse o princípio isonômico incorporado na expressão positiva da Constituição de Weimar.
Eis a versão schmittiana da ideia de democracia militante ou defensiva. Seu argumento principal era o de que os poderes de emergência podiam ser invocados para justificar a restrição das liberdades democráticas, mesmo em violação da “lei constitucional” ordinária, desde que isso fosse destinado a defender o “núcleo” político da Constituição em si. Em outras palavras, Schmitt afirmava que a decisão sobre o que constitui uma ameaça à sobrevivência da ordem democrática é necessariamente uma decisão excepcional – ou, em última análise, política.
Se a tese de Schmitt estiver correta, há um elemento irredutível de arbitrariedade em toda decisão sobre o que constitui ou não um “inimigo” da democracia. Isso porque a decisão sobre quem excluir da possibilidade de participar do jogo democrático é, no fim das contas, uma decisão sobre as fronteiras da própria comunidade política, a qual não pode ser tomada de forma coerente por procedimentos democráticos e, portanto, não pode ser subsumida sob qualquer norma prévia. Por mais travestida de norma constitucional e preocupação democrática que ela apareça, a lógica “defensiva” é sempre uma questão de arbitrariedade política, cujo objetivo final, longe de proteger algum bem político consagrado, consensual e universal (incluindo a própria democracia), é o de redefinir a comunidade política e dela expurgar os elementos tóxicos – quer sejam os judeus, os kulaks, os burgueses ou... os bolsonaristas.
Flávio Gordon , Gazeta do Povo