
O Globo
As informações que a defesa do presidente Michel Temer utilizou em um pedido ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) — que Barroso considerou que eram sigilosas — foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do tribunal no dia 8 janeiro.
Na terça-feira, o ministro afirmou que os advogados do presidente tiveram acesso a números de procedimentos sigilosos relacionados ao inquérito que investiga supostas irregularidades no Decreto do Portos — relatado por ele e que tem Temer entre os investigados. Barroso determinou a investigação do vazamento das informações.
Entretanto, na página 34 do DJE o dia 8 de janeiro, aparecem duas petições 7436 e 7437 classificadas como sigilosas. Ambas petições foram distribuídas a Barroso. Junto aos documentos está um outro número que seria a pista seguida pelos advogados de Temer: 4621.
Esse é o mesmo número do inquérito em que Temer é investigado. O inquérito não está em sigilo, mas petições estão, e não há referência ao nome do presidente no site do STF nessas petições. Então, a associação do número do inquérito às petições liga um processo ao outro.
Esse argumento foi utilizado em uma petição apresentada pela defesa do presidente nesta quarta-feira ao STF.
"Os dados constantes nas petições protocoladas em 06 de março de 2018, quais sejam, somente os respectivos números de autuação, foram todos obtidos após pesquisas junto ao sítio eletrônico desse próprio C. Supremo Tribunal Federal, especificamente na seção que diz respeito ao Diário da Justiça Eletrônico", diz o texto.

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