Maria Cristina Frias: "Para garantir reparação, Petrobras pede bloqueio de R$ 12,4 bilhões"

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Maria Cristina Frias: "Para garantir reparação, Petrobras pede bloqueio de R$ 12,4 bilhões"

Folha de São Paulo

Depois de dois anos de Lava Jato, um levantamento de ações de recuperação da empresa, que já foi a 4ª do ranking mundial de companhias do setor de óleo e gás e em 2016 ocupa a 22ª posição

Para garantir que a Petrobras recupere o prejuízo com os casos de corrupção, foi pedido o bloqueio de R$ 12,4 bilhões de bens de empresas e pessoas físicas.

Desse total, já foi deferido o bloqueio de R$ 1,35 bilhão, dos quais R$ 290 milhões já foram apreendidos e estão depositados em uma conta.

"Alguns são imóveis, automóveis, leva um tempo para os recursos irem para essa conta. O maior montante é das companhias, mas há também bens de administradores das empresas e de funcionários públicos envolvidos", afirma Taísa Maciel, gerente-executiva da área jurídica da Petrobras.

"Não se pode falar ainda no total de cada companhia. A prioridade é a área penal porque há pessoas presas, mas ainda há muito mais para entrar [em ações de improbidade administrativa]", diz.

"O relevante é que efetivamente estão sendo tomadas providências. O Ministério Público tem essa preocupação e os juízes têm acatado para garantir que haja dinheiro para reparar a Petrobras."

De 30 ações penais relacionadas na Operação Lava Jato à Petrobras, 13 já foram julgadas em primeira instância, com ressarcimento mínimo à empresa fixado pelo juiz Sérgio Moro de R$ 720 milhões, apenas na esfera penal.

Já entraram no caixa da companhia R$ 660 milhões —R$ 513 milhões da força-tarefa de Curitiba. O potencial de recuperação é estimado em R$ 5,5 bilhões.

A operação na Petrobras começou em março de 2014, com a prisão de Paulo Roberto Costa, diretor da petroleira. "Mas, para nós, está completando dois anos.

Nosso marco é fevereiro de 2015, data [da primeira declaração] do acordo dele e do [gerente Pedro] Barusco."

Janeiro em Mercado Aberto

Fabio Braga - 15.jul.2016/Folhapress

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R$ 12,4 bilhões

é o total pedido de bloqueio de bens para que se garanta que a Petrobras receba no momento oportuno o dinheiro pleiteado.

R$ 1,35 bilhões

já foram deferidos em bloqueio, sendo que R$ 290 milhões já foram apreendidos e estão em uma conta. O maior montante é das companhias, além de bens de seus administradores e funcionários públicos envolvidos.

"O relevante é que efetivamente estão sendo tomadas providências. O MP tem essa preocupação e os juízes têm acatado para garantir que ao final haja dinheiro para ressarcir a Petrobras."

600

foram os pedidos de informações variadas do Judiciário e da Polícia Federal à companhia.

R$ 5,5 bilhões

é o valor potencial de recuperação que consta das ações.

R$ 660 milhões

foram recuperados e já entraram no caixa da companhia. Esse valor engloba os recursos recuperados pela Operação Lava Jato (R$ 513 milhões) e R$ 147 milhões recuperados de Júlio Faerman, ex-representante no Brasil da empresa holandesa construtora de plataformas de exploração de petróleo SBM Offshore, em investigação separada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

"Este resultado é fruto de colaboração da Petrobras consistente e contínua com as investigações, e muito de perto com a força-tarefa de Curitiba", diz Taísa Maciel, gerente-executiva do jurídico.

8

foram as ações de improbidade administrativa —uma com o Ministério Público Federal e outra com a União— em que a Petrobras cobra ainda R$ 5,5 bilhões, além dos R$ 720 milhões citados acima (por dano moral, entre outros).

35

foram os indícios de crimes encontrados e encaminhados à Operação Lava Jato pelas comissões internas de apuração.

30

são as ações penais já propostas e aceitas pelo juiz Sérgio Moro em que a Petrobras atua como assistente de acusação. "São casos de réus que prejudicaram a empresa", diz Maciel. "Há mais quatro pedidos feitos, se o juiz Moro aceitar, e ele tem sido muito rápido."