segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Justiça da Espanha vai ouvir pai e mãe de Neymar em SP sobre sonegação


Neymar e o pai em 2013, no dia da assinatura do contrato com o Barcelona, feita no escritório da NR Sport, da família - Michel Filho / Agência O Globo


Jailton de Carvalho


Dirigentes do Santos também vão depor no processo que investiga fraude fiscal


A pedido da Justiça da Espanha, a Justiça Federal em São Paulo intimou o pai e a mãe de Neymar a prestar depoimento no início de março sobre suposta sonegação de impostos nas negociações que resultaram na transferência do craque do Santos para o Barcelona, segundo disse ao GLOBO uma autoridade que está acompanhando o caso. Os interrogatórios dos dois, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves da Silva Santos, estão marcados para começar às 14 horas de 16 de março na 5ª Vara Federal de Santos. A audiência deverá contar com a presença de um juiz e um promotor espanhóis.

São duas das autoridades da Espanha que estão à frente das investigações sobre suposta sonegação e lavagem de dinheiro nas transações que levaram Neymar ao Barcelona.Também foram intimados a depor o presidente e o ex-presidente do Santos, Modesto Romar Júnior e Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro. No pacote ainda estão mais dois médicos do clube, Odílio Rodrigues Silva e César Augusto Conforti. Modesto, Odílio e Conforti deverão ser ouvidos também na 5ª Vara Federal em Santos, na mesma data dos pais de Neymar. O interrogatório de Ribeiro foi marcado para começar às 15 horas de 14 de março na 8ª Vara Criminal de São Paulo.

Em 29 de janeiro o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Neymar e o pai por sonegação e falsidade ideológica. Mas a denúncia foi rejeitada pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da Justiça Federal de São Paulo. Os novos depoimentos estão vinculados às investigações sobre o mesmo assunto em curso na Espanha.

RECURSO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA

O blog "Panorama Esportivo", no site do GLOBO, nesta segunda-feira, informou que Neymar está tentando uma cartada derradeira na Receita Federal do Brasil para evitar mais punição. O jogador, alvo de nove processos, recorreu de um auto de infração no Imposto de Renda de 2014 ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância do Fisco. O Ministério da Fazenda não revelou os valores que o atacante deve neste caso, mas o processo já foi expedido ao Serviço de Controle de Julgamento (Secoj). Leia mais no blog.

No último dia 11 o juiz Roberto da Silva Oliveira, titular da 7ª Vara Federal de Santos, confirmou decisão do TRF-3 de manter o bloqueio de quase R$ 193 milhões de Neymar, seus pais e suas empresas. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, num valor de R$ 63,6 milhões. O valor original da medida cautelar era de R$ 188,8 milhões, por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. Mas chega agora a quase R$ 193 milhões, devido aos juros (Veja aqui a decisão na íntegra).

A 7ª Vara Federal de Santos também enviou 13 ofícios para diferentes órgãos com a finalidade de bloquear bens de Neymar, como um avião, um iate e imóveis. Entre os comunicados está um dirigido à Agência Nacional de Aviação (Anac), onde está registrado um jatinho modelo Embraer Phenom 100E, avaliado em cerca de R$ 12 milhões. A Capitania dos Portos de São Paulo também foi notificada, em decorrência da embarcação que o jogador possui.

Outros órgãos oficiados foram cartórios de registros de imóveis em Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, todos no litoral paulista, além de um em Itapema (Santa Catarina), lugares em que o atacante do Barcelona possui residências.