O órgão irá apurar a cláusula de exclusividade, imposta pela emissora para a renovação de contratos com parte do elenco. O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral do próprio Cade.
Segundo reportagem do portal Metrópoles, a cláusula de exclusividade foi imposta pela emissora como condição para renovação do contrato de grandes nomes do seu elenco, o que impediria que os artistas atuassem em outras empresas.
A reportagem expôs o fato de que plataformas de streaming, como Netflix e Amazon, teriam mostrado interesse em contratar artistas como Letícia Colin, Juliana Paes, Paolla Oliveira, Giovanna Antonelli, Nathalia Dill, Vanessa Giácomo, Marina Ruy Barbosa, Mariana Ximenes, Reynaldo Gianechini e outros, porém, a Rede Globo, tentando evitar uma possível concorrência, teria imposto a exclusividade no contrato de trabalho.
A iniciativa do inquérito administrativo partiu da conselheira do Cade, Paula Farani Azevedo Silveira, que sustentou o pedido com a justificativa que ‘uma das maiores fontes de audiência e, consequentemente, de renda da emissora [Globo] são suas novelas, que não são objeto de concorrência, primeiro porque as emissoras de canal aberto rivais não têm capital suficiente para investir em produções da mesma qualidade, e segundo porque o principal insumo – atores de renome e qualidade – são contratados com exclusividade pela Rede Globo e, por conseguinte, retirados do mercado’.
“A notícia de que um agente dominante está agindo para impedir a possível entrada de um novo player no mercado merece a atenção e imediata ação da autoridade de defesa da concorrência. […] Assim, entendo haver indícios de prática de abuso de posição dominante por meio da assinatura de acordos de exclusividade com os principais atores (i.e., insumos) o que impediria a entrada efetiva de rivais no mercado”, concluiu ela.
Segundo a Procuradoria -Geral do Cade, a manobra realizada pela Rede Globo caracteriza o disposto no art. 36 da Lei nº 12.529/11, que regula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, e que define como infração, em seu inciso IV, ‘exercer de forma abusiva posição dominante’.
Parece que, na ânsia de manter sua antiga posição no mercado de entretenimento, a emissora passou dos limites e agora terá que enfrentar mais uma batalha na sua já conturbada situação.
Jornal da Cidade
