quarta-feira, 1 de março de 2023
'Ministro' do ex-presidiário chama isenção de impostos de ‘distorção eleitoreira’
Alexandre Silveira criticou isenção tributária promovida no governo Bolsonaro
Ao anunciar a volta de impostos sobre os combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a isenção de tributos como uma “distorção eleitoreira”. A declaração foi dada na terça-feira 28.
Segundo o ministro, a política do governo Lula busca corrigir uma distorção causada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em março do ano passado, o então presidente zerou a cobrança de PIS e Cofins sobre combustíveis.
De acordo com Silveira, a isenção tributária teria favorecido a distribuição de dividendos de grandes petroleiras, além de ter retirado dinheiro para investimento em programas sociais.
“O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção, uma medida eleitoreira que criou um mecanismo contra a população, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras”, criticou Silveira. “Tirou dinheiro da educação, moradia, combate à fome e à miséria para financiar esses anúncios cada vez maiores de distribuição de dividendos de grandes petroleiras.”
A decisão tinha como validade 31 de dezembro de 2022, mas foi prorrogada por mais dois meses por pelo presidente Lula em seu primeiro dia de mandato. O diesel e o gás de cozinha seguem sem tributação até o fim do ano, de acordo com medida provisória assinada pelo petista.
Revista Oeste
Gilmar Mendes segue pregando a corrupção e encerra mais um inquérito da Lava Jato
O inquérito investigava Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro
No começo desta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o inquérito que investigava o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, no âmbito da antiga Operação Lava Jato.
Mendes aceitou a argumentação dos advogados do ex-governador. Eles argumentaram que a abertura do inquérito ocorreu exclusivamente com base na delação premiada de Sérgio Cabral, que foi invalidada por decisão do STF.
“Sendo assim, observou a gravidade da possibilidade de abertura ou a continuidade de inquérito para apurar condutas mencionadas em um acordo de colaboração tornado sem efeito por decisão desta Suprema Corte”, sustentou Mendes, sobre a Lava Jato. “Ante o exposto, julgo procedente a reclamação em favor de Luiz Fernando de Souza e determino o trancamento do inquérito policial.”
O delegado responsável pela apuração do caso já havia se manifestado pelo arquivamento, mediante a nulidade dos relatos de Cabral.
Desde maio de 2021, a Polícia Federal apura uma suposta doação de R$ 4 milhões, que seria de caixa dois, feita por uma empresa de terraplanagem ao comitê financeiro da campanha de Pezão, em 2014.
'Poste' Haddad copia modelo econômico da Argentina, que registra inflação de 100%
'Ministro' da Fazenda anunciou novo imposto para compensar a reoneração parcial dos combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na terça-feira 28, o retorno da reoneração parcial da tributação da gasolina e do etanol. Apesar de sair vencedor da queda de braço com a ala política do governo, o ministro “cometeu um grande erro”, ao copiar um modelo econômico fracassado da Argentina.
Para evitar perda de arrecadação, já que a reoneração foi parcial, a solução encontrada pelo ministro foi criar um imposto sobre exportação de petróleo cru de todas as petroleiras. A alíquota será de 9,2%. A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. O Congresso terá 120 dias para validar a mudança.
Entretanto, segundo o economista Luís Artur Nogueira, Haddad cometeu “um grande erro” ao criar a alíquota. “Nenhum país sério taxa as exportações”, observou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan.
“O Brasil, na verdade, copiou o modelo fracassado da Argentina, que toda vez que precisa de dinheiro taxa exportações”, explicou Nogueira.
O economista ainda argumentou que a medida anunciada pelo ministro “mata a balança comercial” e tira a competitividade do produto brasileiro.
Além disso, abre-se um precedente perigoso. “Hoje, o governo decidiu taxar o petróleo. Quem garante que amanhã não vai taxar também exportação de soja, milho ou minério de ferro”, questionou.
Revista Oeste
Ibovespa tem pior fevereiro em 22 anos. Viva o ex-presidiário!
Principal índice da Bolsa de Valores fechou o mês em queda
O mês de fevereiro terminou com uma baixa histórica para Ibovespa, o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A baixa foi de 7,49%, aos 104 mil pontos. Essa é a pior marca já registrada no mês em 22 anos.
As incertezas no cenário econômico global e doméstico puxaram o Ibovespa para baixo. O índice é o mais importante indicador do desempenho médio das cotações das ações negociadas na B3.
A conjuntura interna, com a queda de braço entre o governo e o Banco Central (BC), preocupou investidores, que temem alguma forma de intervenção na política monetária.
No início de fevereiro, o Comitê de Política Monetária do BC manteve a taxa básica de juros Selic em 13,75% ao ano. Os indicativos são de que os cortes nos juros não devem acontecer tão cedo, por causa do risco fiscal e de perspectivas de inflação mais alta.
O pacote econômico para ajuste das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não convenceu o mercado, que ainda aguarda o novo arcabouço fiscal.
“Vimos volatilidade causada por esses fatores, somada a um cenário externo mais negativo, que resultou nessa realização do Ibovespa em fevereiro”, disse Ricardo França, analista da Ágora Investimentos.
Fora a questão política, os balanços do quarto trimestre de 2022 penalizaram os bancos, que tiveram os resultados impactados pela crise na Americanas. Já o varejo continua sofrendo pela pressão na curva de juros.
Cenário externo
Nas últimas semanas, os investidores acompanharam as novas estimativas para a “taxa terminal de juros” nos EUA. Segundo o Bank Of America, no final do ciclo de aperto monetário, o país deverá ter juros entre 5,25% e 5,5% ao ano, o maior patamar desde 2007. Hoje, a taxa está entre 4,5% e 4,75% ao ano.
Como consequência da crise econômica, o país liderado por Joe Biden enfrenta uma inflação que chega aos 6,4% em 12 meses, a maior em 40 anos.
Além disso, as preocupações em torno de uma possível recessão na principal economia do mundo também impactam negativamente os demais mercados. Com os títulos do Tesouro norte-americano rendendo cada vez mais, os ativos de risco globais perdem a atratividade, principalmente aqueles ligados a países emergentes, como o Brasil.
Revista Oeste
Ex-presidiário: 'Se tem gente com fome, tem gente comendo demais'
Durante a cerimônia de recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o presidente Lula explicou as causas da fome no país. “Se produzimos alimentos demais neste país, e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria para que o outro possa comer pouco”, observou o petista, na terça-feira 28. “Significa que estamos desperdiçando alimento. Significa que alguma coisa está errada.”
De acordo com Lula, alem da fome, outra coisa está matando os brasileiros. “As pessoas comem muita comida industrializada e pensam que são saudáveis”, disse. “Tem gente morrendo de fome, e gente morrendo de gordura.”
Além da assinatura de decretos da reinstalação do Consea e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, o governo propôs a reunião dos pequenos e médios produtores para facilitar a produção de mais alimentos.
Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, quando encerrou seu segundo mandato, em 2010, achou que nunca mais fosse falar de fome no Brasil. O petista culpou os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro pela suposta volta da insegurança alimentar no país. O presidente chegou a dizer que, ao deixar o Palácio do Planalto, não havia mais famintos no Brasil. Na ocasião, contudo, havia 11 milhões de brasileiros nessas condições.
Leia também: “Mentiras alimentam a fome no Brasil”, reportagem publicada na Edição 152 da Revista Oeste
Com Revista Oeste