domingo, 1 de setembro de 2019

Previdência privada não cresce desde 2016

O andamento da reforma da Previdência no Congresso, que tem como uma das mudanças a redução no valor das aposentadorias, não serviu para elevar o número de brasileiros que investem em previdência privada. 

Há cerca de 13 milhões de investidores em planos privados, o mesmo número desde 2016, segundo a Fenaprevi (entidade das empresas de previdência privada aberta). 

O que mudou recentemente é que, aqueles que já tinham a aplicação, voltaram a investir com os suspiros de recuperação da economiabrasileira. 

Os números de captação líquida (diferença entre aplicações e resgates) voltaram a subir, após terem desacelerado na recessão, e o saldo da reserva (o dinheiro acumulado nos fundos) continua subindo.

“O mercado de previdência privada é pró-cíclico. Quando a economia cresce, ele também cresce”, afirma Jorge Nasser, presidente da FenaPrevi, que põe na conta da lenta retomada a dificuldade de fazer o segmento deslanchar. 

“O tamanho do mercado de previdência vai depender da capacidade de geração de renda. Houve uma recuperação pontual nos últimos dois meses, mas não acho que o movimento foi grande o suficiente para dizer que mudamos de patamar”, afirma Rogério Calabria, superintendente de produtos do Itaú.
Os 13 milhões de investidores de planos de previdência equivalem a cerca de um terço do número de trabalhadores com carteira assinada do país —fatia da população com renda estável e superior à dos informais e dos que trabalham por conta própria. 

Como o mercado de trabalho se recupera com a ocupação desses dois últimos grupos, a renda média do trabalho está em queda: fechou o trimestre encerrado em julho em R$ 2.286, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); pouco mais de dois salários mínimos.

Especialistas enfatizam que todos deveriam ter recursos para poupar, mas isso acaba não ocorrendo porque a educação financeira é baixa e também por causa da economia.

“Desde 2015 a crise leva as pessoas a terem que, em vez de poupar, retirar dinheiro. E assim elas não podem aplicar em alguma coisa que tenha prazo longo”, afirma o professor Michael Viriato, do Insper.

Do ponto de vista prático, a previdência privada serve para complementar a aposentadoria pública, garantindo que o trabalhador não tenha queda na renda ao deixar o mercado de trabalho.

O ponto é que grande parte da população tem pouca necessidade de complementar a renda na velhice porque se aposenta com valores próximos ao que recebia na ativa, entre um e dois salários mínimos. A fatia dos aposentados que recebem até dois mínimos é de 83%.

A Previdência pública no Brasil repõe 82% da renda do período ativo, uma das mais altas taxas do mundo.
Até aqui quem efetivamente precisava poupar era o trabalhador com salário maior que o teto da Previdência, que é de R$ 5.839. Independentemente das contribuições, a renda da aposentadoria é limitada a esse patamar.

São os trabalhadores com maior renda e maior capacidade de poupança. E poderiam ser estimulados por planos de previdência oferecidos pelos empregadores —mas aqui também pesa a dificuldade de retomada do emprego formal e a mudança nas relações de trabalho.

Gilberto Abreu, diretor de investimentos do Santander, estima que só 25% da população que ganha acima do teto tem investimentos para complementar a renda. E acrescenta ainda outra lacuna: essas pessoas podem ter planos de previdência, mas não estão calibrados para garantir que eles poupem mensalmente o suficiente para efetivamente complementar a renda.

“O grande buraco é quem tem [previdência], mas é insuficiente”, diz.

Enquanto isso, o mercado se esforça para olhar para a base da pirâmide. O Santander lançou um plano de previdência de renda fixa com taxa de administração de 1% ao ano e aplicação mínima de R$ 30 —85% do dinheiro da está na renda fixa. A taxa média de administração desses planos está 1,8% ao ano.

Tradicionalmente os custos da Previdência são elevados, o que era possível em um cenário de juros altos. A Selic a 6% e a expectativa de que ela fique em um patamar ainda menor por um longo período fazem com que os custos minem a rentabilidade do investimento. 

A queda da taxa passa a ser uma estratégia de venda, a exemplo do que ocorreu com as taxas de carregamento (que ficavam com um percentual do dinheiro aplicado e retirado do investimento) no ano passado.

Ainda assim, não significa que o produto passará a atrair investidores de forma mais ampla.

“O brasileiro já não poupa por si, ainda mais em planos de previdência que foram super mal falados. As pessoas ficam com preconceito de aplicar”, completa Viriato.

Participantes de planos de Previdência
 


 Em milhõesValor médio nas contas, em R$ mil
jun.201411,341,1
dez.201411,344,5
jun.201512,243,1
dez.201512,545,0
jun.201612,548,0
dez.20161350,8
jun.201713,254,0
dez.201713,357,6
jun.201813,259,2
dez.201813,162,3
jun.201913,265,0

Tássia Kastner, Folha de São Paulo
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Vaza Jato: até onde o Intercept e seus cúmplices querem chegar

Quando o site The Intercept Brasil iniciou, em junho deste ano, a divulgação de supostos diálogos atribuídos a procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato – especialmente seu coordenador, Deltan Dallagnol – e o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, afirmou que suas reportagens revelariam “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”. Assim, o site embasava no interesse público a publicação de conteúdos alegadamente obtidos por meio da violação da comunicação dos envolvidos. Dois meses depois, e agora com a colaboração de veículos que estão entre os mais importantes da imprensa nacional, é preciso questionar até onde o Intercept e seus parceiros querem chegar.

 Desde já é preciso deixar claro que a questão não é a legalidade da publicação, ainda que o material seja produto de um crime (a invasão dos celulares dos procuradores), e apesar de ainda haver muitas dúvidas razoáveis a respeito da própria autenticidade das mensagens. A título de exemplo, um jornal que recebesse uma gravação oriunda de um grampo ilegal, no qual os interlocutores combinassem um esquema para fraudar uma grande licitação, poderia perfeitamente publicar o conteúdo e até mesmo o áudio da conversa. Há circunstâncias especiais que legitimam essa divulgação. Da mesma forma, Glenn Greenwald e o Intercept iniciaram a série de publicações alegando que estavam expondo o que consideravam ser irregularidades cometidas por Moro e pela força-tarefa. Ainda que uma série de juristas e até o corregedor nacional do Ministério Público não vissem ilícito algum nas atitudes expostas, havia ali um debate que interessava ao público, a ponto de o conteúdo ter sido incluído em pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula questionando a imparcialidade de Moro.

 Há muito tempo os conteúdos das reportagens com os supostos diálogos estão muito longe de revelar qualquer “comportamento antiético ou transgressão”

 Uma análise dos conteúdos divulgados até o momento mostra que o material realmente “explosivo”, para usar as palavras do Intercept, estava apenas nas reportagens iniciais, publicadas antes do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, no Supremo Tribunal Federal, em 24 de junho. As supostas mensagens viriam a tempo de reforçar a alegação de que Moro era suspeito para julgar Lula e, por isso, sua condenação deveria ser anulada. Depois do julgamento no Supremo, que manteve Lula preso e adiou a análise do habeas corpus, as reportagens foram cada vez mais se distanciando da denúncia de supostas irregularidades, centrando-se nas estratégias da força-tarefa e em irrelevâncias.

 De fato, há muito tempo os conteúdos das reportagens com os supostos diálogos estão muito longe de revelar qualquer “comportamento antiético ou transgressão”. Mesmo quando as matérias mostram os supostos bastidores das estratégias da força-tarefa, seja na investigação, seja para a mobilização da opinião pública, tem sido impossível identificar ali qualquer ilícito – em alguns casos, é até possível perceber que os supostos interlocutores agem com muita prudência. Ainda menos relevantes são outras publicações recentes. Que interesse público há, por exemplo, em saber que Dallagnol teria imaginado um monumento em homenagem à Lava Jato e conversado sobre o tema com Moro? Que ilícito teria sido cometido neste caso e que merecesse denúncia jornalística?

 À ausência de qualquer indício de crime ou irregularidade soma-se, ainda, o fato de as publicações ocorrerem a conta-gotas, não havendo a menor intenção de encerrar a chamada “Vaza Jato” em um futuro próximo. Afinal, logo no início das reportagens, em 9 de junho, o Intercept anunciou que “esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato”. Mas a posse contínua de todos os diálogos dos membros de toda uma corporação por um período tão longo é uma devassa enorme nas vidas das vítimas do roubo de conteúdos, uma violação permanente e desproporcional da privacidade dessas pessoas e que não tem sido justificada pelo teor das publicações. Para ter ideia da gravidade da questão, imagine o leitor o constrangimento pelo qual passaria se terceiros obtivessem a totalidade de suas comunicações de vários anos, e passassem meses a fio debruçando-se sobre tais mensagens, vasculhando os seus relacionamentos, ainda que apenas profissionais.

 A questão, portanto, é de ética jornalística. A divulgação daquilo que se sabe não ser irregular ou ilícito, feita única e exclusivamente com o objetivo de expor os procuradores e forçar um julgamento do público sobre eventuais falhas de caráter dos personagens envolvidos, mas sem nenhuma consequência jurídica ou legal, é de uma imoralidade gritante. Não há proporção alguma entre o constrangimento a que os membros da força-tarefa são submetidos por meio do escrutínio constante de suas supostas comunicações e a relevância das publicações. Trata-se de uma ação que busca apenas manter um véu permanente de suspeita sobre os procuradores, envolvendo a eles e à Lava Jato em uma aura de irregularidade irreal e que precisa desse tipo de “novidade” para se manter acesa.

 Havendo ilícito, é evidente que os conteúdos devem ser publicados. Mas, na ausência de crimes, não há o menor sentido em manter a posse de toda a comunicação de uma pessoa, em violação enorme de sua privacidade, apenas para expô-la permanentemente. O Intercept e as publicações parceiras resolveram entrar em um circo sem fim, vasculhando conversas em busca de qualquer coisa, ainda que irrelevante, que, em sua análise, deponha contra a Lava Jato. É um comportamento que não tem mais como ser justificado pelo interesse público, sendo apenas maneira de manter na defensiva os procuradores e o ministro da Justiça, algo que não encontra nenhum abrigo na boa ética jornalística.


Gazeta do Povo
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Depois de quase 50 anos, Itaipu está perto de quitar dívida bilionária da construção da usina

Quem visita Itaipu Binacional se impressiona com a grandiosidade da usina. Situada no oeste do Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a construção tem 20 unidades geradoras em funcionamento. Com sua produção, que bateu recordes mundiais três vezes na última década, Itaipu abastece 15% do mercado brasileiro e 90% do paraguaio.

 Os números impressionantes da Itaipu do século 21 são proporcionais à dívida contraída, ainda nos anos 1970, para a construção da usina. O valor emprestado foi tão alto que, até hoje, o saldo ainda não foi quitado.

 Mas, de acordo com Itaipu, o montante está perto de acabar. A expectativa é de que, em 2023, tudo esteja pago - depois de 50 anos de juros e renegociações.

 O tamanho da dívida
Segundo dados da própria Itaipu Binacional, à época foram aplicados US$ 12,5 bilhões, em valores não corrigidos, nos investimentos diretos na usina. Esses investimentos incluíram a construção em si e o montante adicional necessário para a rolagem financeira, como o pagamento de juros.

 Ainda de acordo com a empresa, 99,2% do montante veio de empréstimos e financiamentos. Nessa época, para levantar todo o capital necessário, Itaipu teve que recorrer a 70 financiadores. Os principais eram instituições financeiras internacionais e também empresas brasileiras, como a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A garantia dos empréstimos era o próprio Tesouro Nacional brasileiro.

 Nos anos 1980 e 1990, o contexto econômico do Brasil e do mundo não eram favoráveis a Itaipu - ao menos do ponto de vista da dívida. Nessa época, houve aumento das taxas de remuneração dos recursos e, além disso, um custo muito alto para fazer a rolagem ou o refinanciamento dos débitos.

 A situação se agravou porque Itaipu começou a operar aos poucos, a partir de 1985. Como as unidades geradoras começaram a funcionar de forma gradual, o custo total da dívida não era repassado à tarifa. Se Itaipu o fizesse, nem Brasil, nem Paraguai conseguiriam comprar a energia da usina. Com isso, o valor devido acabou crescendo ao longo do tempo.

 Previsão de quitação
Após várias renegociações, a dívida ficou concentrada em três credores principais: Eletrobras, BNDES e Banco do Brasil. O valor dos débitos vem sendo incluído na tarifa de energia, paga por Brasil e Paraguai na compra da produção da usina. Dados de julho de 2019 apontam que Itaipu ainda deve US$ 5,8 bilhões.

 Mas, segundo a empresa, a dívida está perto de acabar. Isso porque, nos últimos anos, Itaipu tem conseguido quitar pouco mais de US$ 2 bilhões ao ano. Com isso, a previsão é de que, em 2023, a dívida adquirida para a construção finalmente acabe.

 Revisão da negociação entre Brasil e Paraguai
A data coincide com a previsão da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que diz respeito às bases financeiras para a comercialização da energia da usina. Com isso, a tarifa deve diminuir significativamente.

 Para se ter uma ideia de quanto pode ser a redução, em 2018 a chamada energia vinculada, que inclui os valores da dívida, foi vendida pela usina a US$ 43,80/MWh. Já a energia não vinculada - o excedente produzido pela usina -, que não inclui os débitos na conta, ficou a US$ 6,06/MWh.

 Por isso, a negociação pode impactar o bolso de brasileiros e paraguaios. "Com a quitação da dívida, a energia de Itaipu vai custar muito menos. O governo brasileiro poderá optar por repassar essa energia barata aos consumidores ou aferir lucro com essa redução", explicou o pesquisador Roberto Brandão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista concedida à Gazeta do Povo.


Giulia Fontes, Gazeta do Povo
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Petrobras busca reverter suspensão pela CVM de oferta de R$ 3 bilhões em debêntures

A Petrobras disse que "está tomando as medidas cabíveis para reverter" a suspensão pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de uma oferta de 3 bilhões de reais em debêntures que visa financiar atividades de exploração e produção de petróleo e fortalecer seu caixa.
A CVM anunciou na sexta-feira a suspensão por até 30 dias da transação, alegando que a estatal infringiu regra que estabelece que empresas e instituições envolvidas em ofertas públicas devem se abster de manifestação na mídia sobre a operação ou a ofertante até sua conclusão.
O movimento da reguladora de mercado veio após a diretora-executiva de Finanças e Relacionamento com Investidores da Petrobras, Andrea Almeida, ter participado na terça-feira de entrevista transmitida ao vivo pelo YouTube realizada pela XP Investimentos, uma das coordenadoras da oferta.
Em comunicado na noite de sexta-feira, a Petrobras disse que tentará retomar a oferta e que "está avaliando as consequências no cronograma", prometendo manter o mercado "devidamente informado sobre ajustes que se fizerem necessários".
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A companhia ainda esclareceu que "investidores que já tenham aderido à oferta, se assim desejarem, terão o prazo de cinco dias úteis para desistir do investimento".
Durante a entrevista a analistas da XP, a executiva da Petrobras comentou as estratégias da atual gestão da empresa e, ao fim, recomendou a investidores que comprem ações da companhia, projetando boas perspectivas à frente.
"Eu acho que a gente tem uma oportunidade brilhante aí no mercado...comprem a ação", afirmou Almeida, citando ainda acreditar que a petroleira vai cumprir as metas do seu plano estratégico.
Em seu comunicado, a Petrobras destacou que "o investidores deve basear sua decisão de investimento na documentação da oferta" e em informações divulgadas pela companhia ao mercado, "desconsiderando informações por parte de seus representantes".
Segundo a companhia, esses comentários "podem conter impressões pessoais não adstritas a aspectos técnicos e sem apresentar aos potenciais investidores os riscos inerentes aos valores mobiliários emitidos".
A emissão de debêntures foi aprovada pelo conselho da Petrobras no final de julho. A emissão prevê até três séries, com vencimento em setembro de 2029, setembro de 2034 e setembro de 2026.

Reuters
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Um festival de fogos de artifício

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