CCJ aprova PEC da Eleição Direta

Julia Lindner e Isabela Bonfim - O Estado de S.Paulo

Proposta prevê novo pleito em caso de vacância nos três

 primeiros anos de mandato, mas não estabelece início 

da vigência da regra

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de maneira simbólica nesta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. Pelo texto aprovado, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), não fica estabelecida a vigência imediata da PEC como desejava a oposição. A proposta segue agora para o plenário do Senado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), em sessão na Casa Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Na semana passada, o relator da PEC, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um substitutivo ao texto para tentar assegurar que a proposta passasse a valer imediatamente após a sua publicação, caso, por exemplo, o presidente Michel Temer deixasse o cargo este ano. "Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando o disposto no art. 16 da Constituição Federal. (...) A Emenda Constitucional aplica-se, desde logo, às situações de vacância cujos processos eleitorais não tenham sido concluídos", dizia o relatório.

Para garantir a aprovação da PEC, o petista desistiu do seu substitutivo e acatou sugestão do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que pedia a rejeição do seu parecer por meio de um voto em separado. Para Ferraço, a aprovação do relatório de Lindbergh seria inconstitucional, pois emendas constitucionais que alterem o processo eleitoral devem respeitar o princípio da anualidade eleitoral. Ou seja, pela Constituição, qualquer mudança só poderia entrar em vigor se aprovada até um ano antes do pleito eleitoral.

Pelo entendimento de Ferraço e de outros integrantes da base governista, se Temer deixar o cargo este ano, a PEC da eleição direta não poderia ser aplicada e seria convocada eleição indireta. Lindbergh, entretanto, aposta na judicialização do caso e considera que há jurisprudência no STF para justificar a vigência imediata da proposta.

Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se a vacância se der nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. Se aprovada no plenário do Senado, a PEC ainda passar por dois turnos na Câmara.

Por ano, acordo representa menos de um dia de faturamento do grupo J&F, protegido por Lula, maior ladrão do Brasil

Danilo Verpa/Folhapress
Joesley Batista, da empresa JBS, fez acordo de delação premiada Folha de São Paulo O Ministério Público diz que o acordo de leniência assinado com o grupo que controla a JBS é o maior do mundo. Mas algumas continhas mostram que o acerto não parece tão doloroso assim para a empresa. O grupo terá de pagar R$ 10,3 bilhões durante 25 anos. Isso equivale a R$ 412 milhões por ano. A holding J&F faturou R$ 183 bilhões livres de impostos no ano passado. Isso equivale a R$ 501 milhões por dia (já incluindo na conta domingos e feriados). Ou seja: o que a empresa terá de pagar por ano significa menos de um dia do seu faturamento. É proporcionalmente menos do que a contribuição sindical obrigatória de um dia de trabalho paga por qualquer empregado brasileiro mesmo sem ter cometido nenhum crime. O grupo da JBS está envolvido em cinco diferentes operações policiais só neste acordo de leniência, a saber: – Cui Bono: investiga possíveis irregularidades em créditos liberados pela Caixa Econômica Federal; – Greenfield: apura supostos desvios de dinheiro de fundos de pensão, estatais e bancos públicos; – Sepsis: levanta o pagamento de propinas em troca de liberação de dinheiro do FGTS; – Carne Fraca: indiciou 63 pessoas por suspeita de corrupção, crime contra a ordem econômica e falsificação de produtos alimentícios; – Bullish: averigua se houve fraudes em aportes do BNDESPar. Nas contas do Ministério Público, o valor a ser pago representa 5,62% do faturamento livre de impostos do grupo. A legislação prevê um teto de 20% para a multa em acordos de leniência. Vale lembrar: em outro acerto com a Procuradoria, os donos do grupo e cinco executivos ficaram livres.

Com o flagra na roubalheira comandada pela dupla Lula-Dilma, BNDES deixou de emprestar R$ 25 bilhões em 2016 em infraestrutura

Rafael Andrade/Folhapress
BNDES deixou de emprestar R$ 25 bilhões em 2016 em infraestrutura

FLAVIA LIMA
RENATA AGOSTINI

Folha de São Paulo

O envolvimento de empresas na operação Lava Jato e o impacto da crise econômica sobre o negócio de grandes companhias impediram o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de emprestar R$ 25 bilhões em projetos de infraestrutura no ano passado, afirmou nesta quarta -feira (31) Marilene Ramos, diretora do banco.

Segundo ela, o banco dispunha de R$ 55 bilhões para emprestar em infraestrutura. Os recursos, diz, correspondiam a contratações em análise ou mesmo em vigor.

Parte desses recursos —ou R$ 25 bilhões— acabou retida pelo banco em razão da deterioração creditícia de empresas. O BNDES, então, acabou emprestando apenas R$ 30 bilhões, em resposta aos problemas na demanda de recursos.

Para Marilene, há uma angústia natural em relação ao processo de liberação desses recursos, mas é preciso entender que as negociações são longas e, no caso de algumas empresas, envolvem acordos de leniência.

A leniência, afirma ela, regulariza a empresa do ponto de vista cadastral. "Com o cadastro regularizado, a avaliação do banco sobre a empresa é igual a feita sobre qualquer outra".

Ela diz que há perspectivas de bons projetos que podem mitigar o deficit em infraestrutura no Brasil, mas ressaltou: "não sonhem chegar ao BNDES com projeto no papel de pão e ter financiamento em seis meses".

PMEs

Além das áreas de infraestrutura e inovação, o BNDES também olha com especial atenção ao segmento de pequenas e médias empresas —que, muitas vezes, encontram dificuldades de acessar recursos do BNDES por meio de repasses feitos aos bancos comerciais.

Para o BNDES, o segmento de pequenas e médias empresas incluem companhias com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Com um novo sistema, chamado de BNDES Digital, a ideia é que o empreendedor tenha conhecimento da linha de empréstimo disponível e dos agentes que a operam em sua região, facilitando o acesso aos recursos mais baratos. O novo sistema começa em janeiro.

Entre as prioridades do banco, estão também as áreas de saneamento e energias renováveis.

Os executivos falaram no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo.

BNDES VERSUS BANCOS

Banqueiros presentes ao evento refutaram a ideia de que os bancos privados não querem financiar grandes projetos. "Eu discordo. Se voltarmos 15 anos, a participação dos bancos públicos no sistema era de 30% e hoje é 50%. O BNDES ficou maior do que o Banco Mundial", disse Hélio Magalhães, presidente do Citibank.

Para ele, o recuo dos privados responde mais a uma estratégia de governo anteriores de ocupar um espaço que não era seu, com prejuízo grande ao mercado financeiro. "O governo se excedeu como fornecedor de financiamento e hoje tem percentual em grupos que não deveria".

Segundo Magalhães, o BNDES acabou sendo sócio desses grupos com a intenção de puxar o desenvolvimento, mas a melhor forma de chegar a isso inclui regras claras e competição aberta para que os bancos possam dimensionar seus riscos.

Manchester United é o primeiro clube a valer mais de € 3 bilhões

Luís Curro - Folha de São Paulo

O Manchester United, da Inglaterra, é o primeiro clube a ultrapassar a marca dos € 3 bilhões (cerca de R$ 10,9 bilhões) em valor de mercado.

Estudo da holandesa KPMG mostra que o Man United se desgarrou do espanhol Real Madrid, com quem estava empatado no levantamento anterior (ambos valiam € 2,9 bilhões), o primeiro a ser realizado pela empresa de auditoria.

No ranking da KPMG, depois no Man United, aparecem Real Madrid (€ 2,9 bilhões), Barcelona (€ 2,7 bilhões), Bayern de Munique (€ 2,4 bilhões) e Manchester City (€ 1,91 bilhão).

O estudo leva em consideração em consideração as receitas nas temporadas 2014/2015 e 2015/2016, os resultados obtidos em campo pela equipe e sua popularidade nas redes sociais.

Comandado pelo badalado treinador português José Mourinho, na temporada 2016/2017 o Man United faturou três títulos: o da Liga Europa, com vitória por 2 a 0 sobre o holandês Ajax (conquista que valeu uma vaga na próxima Champions League), o da Supercopa da Inglaterra (2 a 1 no Leicester) e o da Copa da Liga Inglesa (3 a 2 no Southampton).

Esse desempenho pode fazer o clube ampliar seu valor no próximo ranking, já que a KPMG diz não considerar os resultados da atual temporada em seus cálculos.

Neste mês, o Man United anunciou esperar conseguir, em 2017, receita de até £ 570 milhões (aproximadamente R$ 2,4 bilhões).

No Facebook, os Diabos Vermelhos têm 73,5 milhões de curtidas. No Twitter, contam com 11,2 milhões de seguidores. No Instagram, são 17,8 milhões.

A formação do Manchester United antes da final da Liga Europa, contra 0 Ajax, em Estocolmo (Suécia): Fellaini, Smalling, Rashford, Blind, Pogba e Romero (em pé); Mata, Darmian, Valencia, Herrera e Mkhitarian (agachados) (Gong Bing – 24.mai.2017/Xinhua)

O Man United tem no elenco o jogador mais caro do planeta, o meia francês Paul Pogba, contratado da Juventus (Itália) em meados de 2016 por € 105 milhões (R$ 382 milhões pelo câmbio atual).

O clube é o maior campeão inglês (20 títulos, dois a mais que o Liverpool) e possui três taças da Liga dos Campeões da Europa (oito a menos que o Real Madrid).

Eis o top 10 da lista de 32 clubes da KPMG, em valor de mercado:

1 – Manchester United (Inglaterra) – € 3 bilhões
2 – Real Madrid (Espanha) – € 2,9 bilhões
3 – Barcelona (Espanha) – € 2,7 bilhões
4 – Bayern de Munique (Alemanha) – € 2,4 bilhões
5 – Manchester City (Inglaterra) – € 1,91 bilhão
6 – Arsenal (Inglaterra) – € 1,88 bilhão
7 – Chelsea (Inglaterra) – € 1,5 bilhão
8 – Liverpool (Inglaterra) – € 1,3 bilhão
9 – Juventus (Itália) – €1,16 bilhão
10 – Tottenham (Inglaterra) – € 978 milhões

Em tempo: Em novembro do ano passado, a “Forbes” mexicana divulgou uma lista dos clubes mais valiosos das Américas, e o Corinthians ocupa o topo, com valor de US$ 532,7 milhões (R$ 1,73 bilhão pelo câmbio atual). Depois vêm Palmeiras (US$ 480,1 milhões), Grêmio (US$ 320,9 milhões) e os mexicanos Chivas (US$ 273,1 milhões) e Monterrey (US$ 270 milhões). O São Paulo está na 11ª posição (US$ 188,3 milhões), o Internacional, na 17ª (US$ 158,7 milhões), o Atlético-PR, na 25ª (US$ 141,5 milhões), o Flamengo, na 27ª (US$ 128,3 milhões), e o Santos, na 34ª (US$ 111,7 milhões). 

Delegado que abriu inquérito sobre Teori Zavascki é morto em SC

Veja

Crime ocorreu após briga em casa noturna de Florianópolis e vitimou dois agentes da PF; investigação da morte de ministro do STF segue em sigilo de Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O delegado Adriano Antônio Soares, da Polícia Federal do Rio de Janeiro, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira em Florianópolis, após troca de tiros em uma casa noturna na capital catarinense. Soares foi o responsável pela abertura de inquérito para apurar a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), falecido na queda de um avião em janeiro.

O delegado e o colega Elias Escobar estavam em Santa Catarina para participar de um curso de capacitação interna da Polícia Federal. Após a abertura da investigação sobre a morte de Teori, colocada por Adriano Soares sob sigilo, esta foi transferida para Brasília, presidida por outro delegado. Soares chefiava a delegacia de polícia em Angra dos Reis e Escobar, em Niteroi, ambas no litoral fluminense.

Responsável pela investigação, o delegado Ênio de Oliveira Mattos aponta que o conflito se iniciou com “uma discussão banal que evoluiu para troca de tiros” entre os dois agentes e uma terceira pessoa, que encontra-se internada.

A Polícia Federal e a Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiram nota lamentando o ocorrido e prestando condolências a familiares e amigos. Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato na corte, faleceu em 17 de janeiro, após a queda de um avião que transportava ele e o empresário Carlos Alberto Filgueiras, proprietário do grupo Emiliano, para a cidade de Paraty (RJ).

Posicionamento da PF

A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna.
O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense.

Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

"É necessário manter o rumo no BNDES", editorial de O Globo

Assumir a presidência do BNDES, única fonte de financiamento de longo prazo no país, não é tarefa fácil. E fica pior a depender da conjuntura política e econômica. Maria Silvia Bastos Marques, um dos nomes que respaldavam o governo Temer na área econômica, chegou ao cargo para herdar mais de década de experimentalismo heterodoxo dos governos Lula e Dilma.

O banco cumpriu diversos papéis, inclusive o de protagonista de operações de contabilidade criativa — devolvendo recursos de dívida pública recebidos do Tesouro como se fossem dividendos, para maquiar as contas primárias. Uma alquimia contábil. Além de ter sido o propulsor do projeto de inspiração geiselista de criação de “campeões nacionais” — grupos privados sustentados pelo BNDES/Tesouro, forjados à custa do contribuinte, para serem líderes na economia mundial. Foi um fracasso, como na era Geisel, com a diferença de que, desta vez, entraram no circuito o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça.

Diante do estado de ruínas em que foi deixado o banco pelo lulopetismo, parecia que o apoio à gestão de Maria Silvia seria consensual. Não foi, muito devido a pressões de empresários que, viciados no dinheiro subsidiado do banco, ficaram impacientes enquanto a presidente trabalhava na implementação de novas políticas.

Uma das mudanças, para desgosto da Fiesp, é a redução do subsídio no crédito, trabalho de que participa o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Com a elevação dos preços em velocidade reduzida, há rara oportunidade de se rever a TJLP (juros de longo prazo), para que caia a pressão fiscal sobre o Tesouro.

Bilhões do contribuinte são canalizados, por esta via, para empresas que têm condições de obter crédito a baixo custo no exterior. O subsídio ao crédito sem critérios equilibrados é, ao lado da Previdência do funcionalismo, outro mecanismo de concentração de renda no país. 

Mais ainda: prejudica o controle fiscal e também força o BC a pesar a mão na elevação dos juros básicos, porque a Selic não afeta metade do volume do total do crédito na economia, cujas taxas são irreais devido aos subsídios do Tesouro.

O sucessor de Maria Sílvia, Paulo Rabello de Castro, que sai do IBGE, propõe que se pratique o exercício do “desapego ao subsídio”, um sinal correto de que manterá esta preocupação da administração anterior. Outra boa sinalização é o próprio perfil do economista, sem qualquer ligação com as heterodoxias dos tempos do lulopetismo.

Ele também precisará resistir a lobbies de grupos empresariais viciados em viver sob a sombra do Tesouro. Um desses é o JBS, joia da coroa da equivocada política dos “campeões nacionais”. Cabe recordar que consta da gravação feita de Temer por Joesley Batista, do JBS, uma carga contra Maria Sílvia. Paulo Rabello também será testado por este lobby.

Ele herda, ainda, possíveis rebordosas decorrentes do avanço das investigações sobre como “campeões nacionais” pagaram propinas, eleitorais ou não, na forma de pedágio para ter acesso ao BNDES. Nesta hora, terá de valer menos o corporativismo dos servidores do banco do que o que estabelece a legislação anticorrupção.

"O futuro da Petrobras", por Míriam Leitão

O Globo

A Petrobras está se organizando para aproveitar uma nova onda de alta dos preços do petróleo no mercado internacional, segundo o diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro. O otimismo é mercadoria escassa no Brasil de hoje, mas o diretor tem uma visão para além da atual sucessão de eventos. “A Petrobras ainda vai dar muita alegria ao Brasil”, diz ele.

A empresa vale hoje uma fração do que valeu. Tem um plano de desinvestimento de US$ 21 bilhões para 2017-2019, mas não conseguiu vender nenhum ativo. E o governo mergulhou num período de agravamento da crise política, elevando a incerteza sobre a duração do mandato. Mesmo assim, Monteiro aponta motivos que o levam a estar otimista.

Recentemente, ele esteve na China e no Japão e diz que tem ouvido de investidores fortes manifestações de interesse em negócios com a empresa. Um dos sinais positivos: o custo cobrado da Petrobras na última captação de US$ 4 bilhões foi menor do que o pago em 2014, quando tanto o país quanto a companhia tinham grau de investimento. Ele acha que isso reflete a mudança de percepção em relação à petrolífera, em grande parte pela despolitização dos cargos da direção, a mudança do marco regulatório do pré-sal e a nova política de preços.

A captação foi um bom sinal, mas foi antes da fatídica quarta-feira, 17 de maio, em que foi revelada a conversa de Joesley Batista com o presidente Michel Temer. No dia seguinte, o cenário mudou completamente. Contudo, na quinta-feira, o presidente da companhia, Pedro Parente, estava em Nova York numa apresentação para investidores, e as perguntas continuaram sendo sobre as perspectivas da empresa. Por exemplo, a capacidade de a Petrobras, num contexto de alta do dólar, pela mudança do cenário político, manter a política de preços:

— O investidor que vem ao Brasil tem horizonte mais longo e está confiando nos aperfeiçoamentos que têm sido feitos na empresa e nas possibilidades do país. Um dos interesses é o pré-sal e quem conhece o pré-sal é a Petrobras — diz Monteiro.

O recorde histórico do valor da Petrobras aconteceu em 2008, antes da crise internacional, quando chegou a valer US$ 309 bilhões, segundo a Economática. A companhia levou um tombo em seguida — como todas as outras empresas do mundo — mas se recuperou e em 2011 voltou a US$ 251 bi. Com o congelamento dos preços dos combustíveis, a escolha de projetos superfaturados e de baixo retorno, a empresa despencou na bolsa. Em janeiro de 2016, chegou a valer US$ 16 bilhões. Depois, iniciou processo de recuperação, chegou a US$ 78 bi e agora vale US$ 55 bi.

Na visão de Ivan Monteiro a recuperação continuará nos próximos anos se a empresa permanecer longe das indicações políticas e do artificialismo dos preços:

— Os estoques mundiais de petróleo estão começando a baixar, as empresas não fizeram grandes investimentos, haverá menos produção e isso pode levar a uma recuperação de preços nos próximos anos, em 2019 e 2020, justamente quando o Brasil vai aumentar sua produção pelos leilões que começam este ano.

Ele confirma a intenção de vender a problemática refinaria de Pasadena e diz que isso não afetará o resultado porque o ativo já foi reavaliado no balanço. Vai vender a Petroquímica de Suape, que sempre deu prejuízo. Negocia uma mudança no acordo de acionistas da Braskem para vender os 47% do capital da empresa. As captações permitiram pré-pagar tudo o que venceria no ano eleitoral de 2018 e está fazendo outros pré-pagamentos de dívida, como a junto ao BNDES.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

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