| Mauro Pimentel/Folhapress | |
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| Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro (PT) |
BERNARDO MELLO FRANCO - Folha de São Paulo
Ministro da Justiça no segundo governo Lula, o petista Tarso Genro acusa o juiz Sergio Moro de adotar "métodos de exceção" contra investigados da Lava Jato.
Ele diz que o magistrado reproduz o ideário de Carl Schmitt (1888-1985), jurista e filósofo alemão que colaborou com o nazismo.
Líder da segunda maior corrente interna do PT, Tarso cobra reformas no partido e diz que o atual ciclo de poder do petismo, inaugurado em 2003, está chegando ao fim.
O ex-ministro recebeu a Folha na manhã de sexta (4), em seu apartamento de veraneio no Rio, enquanto Lula prestava depoimento à Polícia Federal em São Paulo.
Ele protestou contra a condução coercitiva, mas evitou discutir o mérito das suspeitas contra o aliado. "Assim como o ex-presidente Lula não conhece minha vida financeira privada, eu não conheço a dele", disse.
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Folha - Como o sr. avalia a condução da Lava Jato?
Tarso Genro - O Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar toda suspeita de corrupção. Este sentido da Lava Jato é estratégico para o país. Nós sabemos que temos um processo de corrupção sistêmica na política brasileira que vem de décadas.
Tarso Genro - O Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar toda suspeita de corrupção. Este sentido da Lava Jato é estratégico para o país. Nós sabemos que temos um processo de corrupção sistêmica na política brasileira que vem de décadas.
O outro aspecto da Lava Jato é que ela tomou uma dimensão fundamentalmente política contra uma facção da sociedade. É nítido nas investigações e nas declarações do juiz Moro. Primeiro apontam uma pessoa, depois tratam de produzir provas contra ela. Isso é um procedimento de exceção à margem da legalidade constitucional. Está gerando um direito paralelo, uma Constituição paralela.
Em que sentido?
Veja o despacho de prisão preventiva do João Santana e da sua esposa. O juiz Moro diz o seguinte: embora tenha críticas pontuais a essas prisões, a corrupção é sistêmica e profunda. Por isso, impõem-se as prisões preventivas para debelar o agravamento progressivo do quadro criminoso.
Veja o despacho de prisão preventiva do João Santana e da sua esposa. O juiz Moro diz o seguinte: embora tenha críticas pontuais a essas prisões, a corrupção é sistêmica e profunda. Por isso, impõem-se as prisões preventivas para debelar o agravamento progressivo do quadro criminoso.
Certamente isso será revisto no futuro. Essa concepção do Moro está inscrita na filosofia política de um jurista do nazismo, Carl Schmitt. É o império que o Estado deve ter sobre a lei, inclusive descartando os procedimentos legais. Esse é o grande problema que estamos enfrentando hoje com essa desnecessária condução do ex-presidente Lula para depor.
O Ministério Público tem o direito de ouvir o presidente Lula, como já ouviu várias vezes, mas o que está ocorrendo é a afirmação de uma Constituição de fato, em que os direitos individuais começam a ser violados. Isso é perigoso para a democracia e pode comprometer a própria finalidade da Lava Jato. Se esses elementos forem apreciados por uma instância superior, todos os processos são anulados.
Até aqui, os tribunais superiores têm referendado a maioria das decisões do juiz.
Existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil, e a Justiça está aceitando isso. O exemplo mais claro são as delações premiadas. Deixar uma pessoa na prisão indefinidamente para ela falar é uma forma quase medieval de obter confissões. Isso era feito na Inquisição e está sendo feito na Lava Jato.
Existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil, e a Justiça está aceitando isso. O exemplo mais claro são as delações premiadas. Deixar uma pessoa na prisão indefinidamente para ela falar é uma forma quase medieval de obter confissões. Isso era feito na Inquisição e está sendo feito na Lava Jato.
O fato de o Supremo Tribunal Federal acolher isso agora não quer dizer que ele vai chancelar a sentença depois. A conjuntura política pode mudar. Muitos desses processos podem ser anulados, inclusive por ter sido prejudicado o direito à ampla defesa.
O juiz e os procuradores da Lava Jato contestam a tese de direcionamento político. Eles costumam dizer que investigam fatos, e não pessoas.
Se eles investigassem fatos que depois culminassem no indiciamento ou na denúncia de pessoas, o juiz Moro estaria correto. Agora, quando se trata do presidente Lula e de protagonistas próximos a ele, o que se faz é primeiro denunciar o indivíduo e depois apurar os fatos e a responsabilidades para denunciá-lo. É uma inversão flagrante.
Se eles investigassem fatos que depois culminassem no indiciamento ou na denúncia de pessoas, o juiz Moro estaria correto. Agora, quando se trata do presidente Lula e de protagonistas próximos a ele, o que se faz é primeiro denunciar o indivíduo e depois apurar os fatos e a responsabilidades para denunciá-lo. É uma inversão flagrante.
Ninguém está acima da lei, todos os ex-presidentes podem e devem ser investigados, mas na mesma medida.
O sr. acredita na honestidade do ex-presidente Lula?
Posso falar do tempo em que convivi com ele. Tenho a postura dele como republicana. Agora, assim como o ex-presidente Lula não conhece a minha vida financeira privada, eu não conheço a dele. A transparência em relação a isso é fundamental, e ele terá a oportunidade de mostrar essa transparência.
Posso falar do tempo em que convivi com ele. Tenho a postura dele como republicana. Agora, assim como o ex-presidente Lula não conhece a minha vida financeira privada, eu não conheço a dele. A transparência em relação a isso é fundamental, e ele terá a oportunidade de mostrar essa transparência.
Tenho o ex-presidente Lula como um homem honesto e responsável com suas finanças e sua vida privada. Mas uma investigação contra ele que tenha caráter excepcional é uma investigação persecutória. Por que não se faz com outros ex-presidentes? Por que não se faz com o Geraldo Alckmin, com o Fernando Henrique? São pessoas de tanta responsabilidade política quanto o Lula.
Setores do PT acusaram o ministro José Eduardo Cardozo, que acaba de deixar a pasta da Justiça, de não "controlar" a PF. Como viu essas críticas?
Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada.
Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada.
Agora, o Cardozo foi ministro de um governo que deu escassos rumos políticos à sua pasta. Ele foi uma peça numa engrenagem vazia de orientações políticas.
Na época do mensalão, o sr. defendeu uma refundação do PT. E agora, como vê o futuro do partido com o petrolão?
O PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento.
O PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento.
O PT não soube reconstruir seu projeto desde o fim do governo Lula. Ficou excessivamente vinculado às limitações de uma frente tradicional com o PMDB, fundamentada em velhas práticas que a sociedade não aceita mais.
O PT vai ter que se refundar, vai ter que se reformar profundamente, se quiser continuar com um ator político importante. Mas a maioria que dirige o partido, e não estou me referindo ao presidente Rui Falcão, até agora não se moveu para fazer essas reformas.
O sr. não foi à última reunião do diretório nacional do PT. Pensa em deixar o partido?
Abandonar o projeto do PT sem aproveitar a crise para se reciclar me parece uma coisa precipitada. Eu pergunto aos meus companheiros: sair do PT e ir para onde?
Abandonar o projeto do PT sem aproveitar a crise para se reciclar me parece uma coisa precipitada. Eu pergunto aos meus companheiros: sair do PT e ir para onde?
A Rede [novo partido da ex-senadora Marina Silva] não tem coerência programática, esteve junto com o Aécio Neves. Respeito o PSOL, mas ele tem mais correntes internas que o PT e quem sabe 5% do seu eleitorado. Ir para onde?
A presidente Dilma é capaz de reagir à crise? Ela consegue terminar o mandato?
A última vez em que falei com ela foi no dia seguinte à sua reeleição. Embora eu seja um apoiador dela, e defenda a continuidade de seu mandato porque ela foi eleita democraticamente, não tenho a mínima ideia da capacidade de reação do governo.
A última vez em que falei com ela foi no dia seguinte à sua reeleição. Embora eu seja um apoiador dela, e defenda a continuidade de seu mandato porque ela foi eleita democraticamente, não tenho a mínima ideia da capacidade de reação do governo.
Não sei que propostas o governo pode apresentar à sociedade para defender uma saída da crise. Vejo o governo com posições muito contraditórias.
O que o preocupa mais?
Não gostaria de me aprofundar sobre isso no momento. Se eu aprofundar uma visão crítica, pode parecer que a gente está querendo sair fora do barco e não assumir as nossas responsabilidades.
Não gostaria de me aprofundar sobre isso no momento. Se eu aprofundar uma visão crítica, pode parecer que a gente está querendo sair fora do barco e não assumir as nossas responsabilidades.
