No Brasil, instituições preservam a aparência de normalidade enquanto seus fundamentos internos se deterioram de forma contínua
As instituições brasileiras são como frutas que, apesar de podres, não caem do pé. E a diferença entre queda e apodrecimento, ou entre colapso e degradação, é significativa: no colapso, a forma desaparece; na degradação, ela permanece enquanto o critério interno se dissolve. No Brasil luloalexandrino, nota-se as cascas enegrecidas e secas nas árvores, ocultando uma gosma intragável e nauseabunda, que já nem às moscas apetece.
O episódio recente no Supremo Tribunal Federal, no julgamento sobre o mandato-tampão no Rio de Janeiro, expõe com nitidez esse estado de putrefação institucional. Ali, como se indiferentes à sua própria condição e ao repúdio generalizado de que são objeto junto à sociedade, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino assumiram sem corar o papel de censores morais da política fluminense e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Obviamente, não é o caso em si que causa estranhamento — nós, cidadãos cariocas e fluminenses, conhecemos bem a promiscuidade entre o poder e o crime. O desconcerto está no ponto de enunciação. Há uma diferença elementar entre julgar e pontificar. O juiz aplica a lei; o pregador a substitui por sua própria consciência. Quando ministros falam como tribunos indignados, o tribunal deixa de ser seu limite e se converte em palco. E palco, por definição, não corrige: encena.
Os pedagogos morais
O moralismo de toga funciona como cortina de fumaça para uma transformação mais profunda: a diluição da medida. O que antes era exceção — decisões expansivas, interpretações criativas, protagonismo institucional — acaba virando rotina. Com isso, o direito deixa de ser um sistema de limites e passa a operar como instrumento de vontade. Os magistrados — logo esses! — assumem o papel de pedagogos morais.
O contraste entre o moralismo da mensagem e a imoralidade dos enunciadores chega a ser obsceno. A mesma voz que sobe ao púlpito para exorcizar a infiltração do crime na política vem de um ambiente saturado por relações promíscuas entre toga e interesse — não como uma exceção constrangedora, mas como o pano de fundo habitual do mundo jurídico pátrio. O caso Master é hoje o subtexto permanente, a nota grave que acompanha cada arroubo moral, colando nomes como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a circuitos que tornam a pose de assepsia algo próximo do deboche.
Aqui, a retórica de pureza não apenas se esvazia — ela se inverte. Cada sermão acrescenta uma camada de ironia involuntária; cada gesto de indignação reforça a suspeita que pretende dissipar. Não há descompasso episódico, mas um arranjo estável de duplicidade: o tribunal que aponta o dedo é o mesmo que fala de dentro do ambiente esfumaçado pela fumaça dos charutos Cohiba Behike e os vapores do uísque Macallan.
O que temos, portanto, não é bem uma “crise” institucional porque crises pressupõem ruptura. A doença brasileira tornou-se crônica. Ela é contínua. Mais que crise, portanto, o que temos é morbidez institucional: o organismo funciona, mas já não sabe por quê. E, nesse estado, nada é mais perigoso do que a convicção de pureza daqueles que deveriam aplicar a lei. Porque, quando o limite se julga acima de si mesmo, a justiça passa a cheirar mal…
Flávio Gordon - Revista Oeste
