Quatro ministros tinham votado contra o ex-parlamentar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, nesta quarta-feira, 22, e suspendeu o julgamento sobre suposta difamação do ex-parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Antes do ato de Mendonça, o placar já registrava quatro votos a favor da condenação de Eduardo. Os votos são do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Com o pedido de vista, o caso fica suspenso por até 90 dias. O julgamento ocorria em plenário virtual que começou na última sextafeira, 17, e seguiria até o dia 28 de abril.
No voto do relator, Moraes fixou a pena em um ano de prisão em regime aberto e o pagamento de multa de mais de R$ 125 mil. O ministro também rejeitou os argumentos da defesa do ex-deputado.
Tabata x Eduardo
O caso trata de publicações de 2021, em que Eduardo citou Tabata. Na época, o então deputado afirmou que a parlamentar teria elaborado um projeto de lei para beneficiar terceiros de forma ilícita.
Eduardo teria vinculado a proposta de Tabata à atuação do empresário Jorge Paulo Lemann. Na publicação, o ex-deputado sugeriu que o projeto atenderia a interesses da empresa Procter & Gamble, fabricante de produtos.
O PL citado trata da distribuição de absorventes em espaços públicos. Eduardo afirmou que a iniciativa teria relação direta com o financiamento da campanha de Tabata. A deputada negou as acusações.
