O Brasil apreendeu 70 mil toneladas de manganês extraído ilegalmente que quatro empresas se preparavam para embarcar para a ditadura da China e confiscou o minério avaliado em R$ 60 milhões, disse a ANM (Agência Nacional de Mineração).
A ANM informou que a apreensão ocorreu na sexta-feira (21) no Porto de Vila do Conde, próximo à cidade de Belém, no norte do estado do Pará.
Segundo a ANM, as quatro empresas são Sigma Extração de Metais, Timbro Comércio Exterior, RMB Manganês e Chinvest Comércio Importação e Exportação. Elas não tinham autorização para extrair o manganês no Pará, acrescentou a agência.
O manganês empilhado no porto será leiloado e as empresas levadas à Justiça, informou a ANM.
O manganês é geralmente encontrado em combinação com minério de ferro e é usado para melhorar o aço inoxidável. O Brasil é um grande produtor e a maior parte de seu minério é vendida para a China.
Matéria da Folha publicada em 15 de agosto mostrou que o crescimento do garimpo ilegal pode estar relacionado ao aumento das cotações. O município de Itaituba (PA), por exemplo, viu sua arrecadação com a produção do ouro disparar em 2020 e, para as autoridades, tal bonança é sinald e que a elevada demanda pelo metal no mercado internacional vem impulsionando ainda mais o garimpo ilegal na região.
Especialistas também afirmaram que o mercado aquecido pode ampliar as pressões pela formalização de atividades irregulares e pela aprovação do projeto de lei que permite a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro.
O diretor da ANM, Eduardo Leão, já havia afirmado, na época, que a falta de estrutura reflete o pouco tempo de existência da agência, criada em 2019, e que há dificuldades para fiscalizar atividade em áreas remotas, geralmente protegidas por seguranças armados.
Segundo ele, ANM, Receita e Polícia Federal estão trabalhando em uma força-tarefa para melhorar a fiscalização.
Representante das produtoras e fabricantes de ouro, a Anoro (Associação Nacional do Ouro) também disse, na época, que não pode se responsabilizar pela origem do ouro comprado por suas associadas e que propôs às autoridades responsáveis a implantação de um sistema digital de rastreamento.
A entidade diz que “é simplista” a divisão do garimpo em legal ou ilegal e sugere a criação do status “irregular”, que indicaria a atividade existente antes das regras atuais, que “são oneradas por requerimentos de pesquisa que nunca foram analisados e impedem a regularização do garimpo”.
