Governo estuda acabar com benefício
Ideia é usar dinheiro no Renda Brasil
Pagadores de impostos brasileiros tiveram no ano passado R$ 88,01 bilhões abatidos do Imposto de Renda a partir da declaração de despesas com saúde. Os dados são do Sindifisco, entidade que representa auditores fiscais da Receita Federal. A dedução média é de R$ 2.908 por pessoa, considerando o valor total de deduções dividido pelos mais de 30 milhões de pagadores individuais de impostos brasileiros.
O Sindifisco classificou como “desatino” a ideia do governo de extinguir as deduções com gasto médico do Imposto de Renda para financiar o Renda Brasil. Para o sindicato, a mudança estudada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) significa “aumento de impostos para assalariados e sobretudo para aposentados na faixa acima de 60 anos”.
De acordo com dados do sindicato, a faixa etária que mais tem deduções com gastos médicos é a de 51 a 60 anos, tanto entre homens como entre as mulheres.
Para a instituição, a proposta de Guedes impactará principalmente a parcela da população que está nas primeiras faixas de renda que se exigem declaração de IRPF.
“Como os mais ricos não pagam IRPF, não têm sobre o que deduzir, e não serão afetados pela medida proposta por Guedes. O assalariado, por sua vez, está submetido à alíquota máxima de 27,5%, a partir de R$ 4.664,68 por mês“, diz o Sindifisco. “Em resumo, a medida propõe tirar da classe média assalariada os recursos para bancar o Renda Brasil, e especialmente dos idosos, que são o grupo que mais utiliza a dedução das despesas médicas“.
Para os auditores fiscais, é necessário flexibilizar o teto de gastos (regra que limita o aumento do investimento do governo) para financiar o Renda Brasil, e não eliminar a dedução com gastos médicos do IRPF.
“Segundo a lógica do próprio ministro, não adianta aumentar a arrecadação se não se pode gastar mais. De acordo com o Sindifisco, se o presidente quer mais recursos para a assistência social e investimentos, precisa ter a coragem de discutir com seriedade a flexibilização do teto de gastos. Do jeito que estamos, a própria arrecadação tem sido colocada em segundo plano, pois o governo fica impedido de investir e de aumentar o cobertor social que o país precisa. A lógica orçamentária tende a levar o país para uma crise fiscal cada vez mais grave”, diz o sindicato, em nota.
“Extinguir as deduções médicas do IRPF para bancar o Renda Brasil sacrificará os idosos, responsáveis por 35% do total declarado”, acrescenta o Sindifisco Nacional.
Poder360
