sábado, 30 de março de 2019

Toffoli diz que Poderes assinarão documento pró reforma da Previdência e 'enxugamento' da Constituição

Toffoli: Justiça Eleitoral é “a mais eficiente dos ramos da Justiça” Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Toffoli: Justiça Eleitoral é “a mais eficiente dos ramos da Justiça” Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministro Dias Toffol i, disse no início da noite desta sexta-feira que os presidentes dos três poderes conversam para desenhar "um pacto republicano para destravar o país". De acordo com ele, trata-se de um conjunto de reformas pensadas para diminuir a burocracia e aumentar a eficiência das instituições.

O documento deve ser assinado depois do feriado de Páscoa. As medidas propostas como prioritárias, segundo ele, incluem a reforma da previdência e um possível "enxugamento" da Constituição Federal:

— Precisamos adequar a nossa previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição — afirmou Toffoli, na tarde desta sexta-feira. Ele conversou brevemente com jornalistas antes de participar de uma palestra organizada pela Uninove, em São Paulo
— O Brasil precisa acabar com sua burocracia. Eu venho dizendo para o ministro (Paulo) Guedes (Economia) e para o ministro (Sergio) Moro (Justiça) que precisamos destravar o país. E é preciso fazer isso para já.
Segundo Toffoli, o excesso de texto na Constituição faz com que muitos processos acabem sendo enviados ao STF. Mais cedo, durante evento na Fundação Getúlio Vargas, o ministro defendeu que o texto constitucional também abre muitas possibilidades para decisões conflitantes entre as esferas do judiciário, o que provoca morosidade.
De acordo com ele, ao propor que a Constituição seja simplificada, não se pretende  que direitos sejam suprimidos:
— As garantias constitucionais devem ser mantidas — afirmou. — Mas a nossa constituição detalha todo um código tributário. Com tanto texto na Constituição, tudo vai parar no Supremo. Até o valor do frete do caminhoneiro.
Segundo ele, há 1 trilhão de processos sobre tributação no STF:
— Dentro dos marcos da OCDE, dentro do que se espera de uma país em desenvolvimento, isso está completamente fora dos padrões.
Toffoli aproveitou a palestra para fazer uma defesa do STF e tecer criticas à atuação da imprensa. Segundo ele, os jornalistas se concentram em criticar o STF como instituição, em lugar de focar no diagnósticos dos problemas do Judiciário :
— Não aceito as críticas que são feitas ao Judiciário. Não  há Suprema Corte no mundo que trabalhe tanto quanto a brasileira. Trabalhamos muito e trabalhamos bem - afirmou.
Ainda sobre as críticas, Toffoli acrescentou que o Judiciário é guardião da liberdade de imprensa. Disse também que o Brasil precisa ser pacificado :
— O Brasil precisa se encontrar. Não podemos viver em uma sociedade em que o ódio impere. Precisamos de harmonia e diálogo.

Rafael Ciscatti, O Globo

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