domingo, 10 de março de 2019

PEC da previdência tem reforma trabalhista embutida; Guedes quer controle do orçamento com políticos

A Folha de S.Paulo afirma que a PEC da Previdência enviada 
pelo governo ao Congresso possui, em alguns pontos, uma 
espécie de reforma trabalhista embutida. Essa é a opinião de
 advogados ouvidos pelo matutino. Para o ministro Ives Gandra
 da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
 "o novo governo está completando o que o anterior não 
conseguiu concluir".
Entre os pontos identificados na proposta da previdência, a Folha 
destaca que a possibilidade de escolha, pelo empregado, entre
 contribuir com o atual regime de previdência ou com um novo
 sistema de capitalização. Isso pode significar uma redução nos 
custos do empregado para o empregador, mas é muito criticado
 pelas entidades de classe.
O matutino explica que o novo modelo de capitalização ainda terá
 que ser criado por lei complementar, separada da PEC da 
Previdência, mas a proposta já deixa o espaço aberto para o novo
sistema.
Segundo especialistas entrevistados pelo jornal, a leitura é de que, 
se o empregado escolher o regime de capitalização, a contribuição
 do empregador não incidirá sobre o salário do funcionário, o que 
reduziria os custos para o empregador. "Reforma da Previdência 
antecipa a trabalhista", sublinha a manchete da Folha.
Em sua manchete, O Estado de S.Paulo dá destaque à entrevista
 do ministro Paulo Guedes (Economia) sobre reforma da 
Previdência e outras questões econômicas do país. Um dos pontos
 abordados pelo ministro foi a ideia do governo de colocar a gestão 
de 100% do Orçamento nas mãos do Congresso.
De acordo com ministro, a equipe do governo já se prepara para 
apresentar uma proposta ao Senado que acabaria com gastos 
obrigatórios nos orçamentos da União, dos Estados e dos municípios.

G1