O resultado do leilão de venda da distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, a Cepisa, foi o primeiro ato concluído pelo governo para desarmar as “bombas” do setor elétrico. A empresa foi comprada pela holding Equatorial Energia, que já conhece e atua na região.
A primeira bomba que precisa ser desarmada é a da ineficiência da distribuidora. Em um ranking de qualidade com 33 empresas listadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Cepisa ocupa a 27ª posição. Enquanto as empresas controladas pela Equatorial, que atuam no Maranhão e no Pará, estão nos 2º e 9º lugares, respectivamente.
A distribuidora do Piauí tem R$ 1,05 bilhão de dívidas vencendo nos próximos 12 meses e R$ 2,047 bilhões a longo prazo. Por isso, a empresa foi vendida por um valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a Equatorial fará um aporte de capital de R$ 716 milhões na Cepisa.
As outras cinco distribuidoras que a Eletrobras quer vender (Acre, Alagoas, Amazonas,
Roraima e Rondônia) também estão entre as mais ineficientes e endividadas do mercado.
São essas as próximas cinco bombas que precisam ser desativadas. O leilão está marcado para 30 de agosto. Este passo é considerado o mais difícil. Porém, a venda da Cepisa mostrou ao governo que é possível privatizar as empresas, desde que o próprio Executivo se organize para solucionar as pendências que existem atualmente, que afastam os investidores.
As outras empresas são ainda mais ineficientes e endividadas que a do Piauí, e têm uma série de pendências judiciais que precisam ser resolvidas antes da licitação. Para isso, é necessário aprovar no Congresso um projeto de lei, preparado para “limpar” o balanço dessas distribuidoras.
Outro problema nesse processo de privatização das distribuidoras está localizado na Justiça. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o leilão da distribuidora de Alagoas, a Ceal.
As empresas pertenciam a governos estaduais, mas foram assumidas pela Eletrobras no fim da década de 1990. A intenção era privatizá-las em seguida, mas elas ficaram quase 20 anos nas mãos da estatal. Nesse período, elas geraram prejuízo de, pelo menos, R$ 23 bilhões. A decisão definitiva da vendê-las veio em 2016. Depois de muita incerteza, e de muito adiamento, a empresa do Piauí foi vendida. Mas ainda faltam cinco.
Manoel Ventura, O Globo
