Depois de o relator João Pedro Gebran Neto soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto, determinou novamente a soltura do petista. Esta é a terceira vez neste domingo, 8, que Favreto reforça a liberação de Lula, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.
De acordo com o desembargador de plantão, "inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores". "Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito", disse Favreto em decisão.
A referência à 13ª Vara diz respeito ao descumprimento de sua decisão pelo juiz Sérgio Moro, hierarquicamente abaixo de Favreto no Judiciário. De férias, Moro alegou que o desembargador era "incompetente para sobrepor-se à decisão" do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril.
CRONOLOGIA
18:11_ Produradoria da República da 4ª Região pediu ao presidente do TRF-4 para que o habeas corpus do ex-presidente seja tirado das mãos do desembargador plantonista Rogério Favreto e encaminhado à 8ª Turma da Corte. Thompson Flores, presidente do tribunal, já se encontra no prédio para tomar a decisão.
16:04_ Desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista. Ele volta afirmar que "eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".
14:21_ O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Petista não poderá mais ser solto agora, só se as Cortes Superiores acatarem os recursos.
13:00_ A Procuradoria Regional da República da 4ª Região pede ao TRF-4 para que seja reavaliada a decisão que mandou soltar Lula
12:24_ Desembargador Rogério Fraveto reitera ordem de soltar Lula sob risco de 'descumprimento de ordem judicial'
12:05_ O juiz da 13ª Vara federal de Curitiba Sérgio Moro afirma que o desembargador Rogério Fraveto é incompetente para julgar o caso e não acata decisão
09:05_ Desembargador federal Rogério Fraveto concede habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- 18h5108/07/2018COLUNA DO ESTADÃO: PF ESTÁ ESPERANDO DECISÃO DE PRESIDENTE DO TRF-4A Polícia Federal só vai soltar o ex-presidente Lula se houver uma decisão favorável do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A Coluna apurou que se o desembargador se manifestar contra a soltura do petista, a PF não irá liberá-lo. Leia mais.
- 18h5008/07/2018SÃO PAULO - Uma dezena de manifestantes contrários à soltura de Lula se aglomeram em frente ao Masp. Alguns carros que passam, buzinam. (Cecília do Lago)
- 18h4408/07/2018Gleisi vai participar de ato em São Bernardo do CampoA presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PR), está se encaminhando para ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo. No local, em frente a sede do sindicato, há aglomeração de manifestantes favoráveis à soltura do ex-presidente Lula.Há expectativa de que se Lula for solto ainda hoje e caso retorne para São Paulo compareça até o sindicato para falar com os trabalhadores. (Isadora Duarte, especial para o Estado)
- 18h4308/07/2018CURITIBA - Cerca de 30 manifestantes contrários a Lula fazem protesto em frente à Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso.Alguns contrários ao petista se aglomeram do lado contrário dos militantes pró-Lula próximo ao prédio da Superintendência. Há pequenos conftontos entre os grupos quando pró-petistas tentam atravessar a rua pelo lado contrário. A todo momento manifestantes anti-Lula gritam palavras de ordem e carros passam buzinando. (Katna Baran)
- 18h4308/07/2018PROTESTOS PELO PAÍSSÃO PAULONa Avenida Paulista, o Vem Pra Rua, movimento que convocou protestos pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, faz um ato nesta tarde contra a soltura do ex-presidente. Neste momento, cerca de 100 manifestantes pró-Lula se reúnem no vão do Masp. Enquanto isso, em frente ao prédio da Fiesp, ainda na Avenida Paulista, 11 pessoas pedem intervenção militar por meio de faixas.Em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, berço político do petista, manifestantes pedem a soltura de Lula.CURITIBAEm frente ao prédio da Superintendência da PF em Curitiba, manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente se reúnem desde o início da tarde deste domingo.PORTO ALEGREEm frente ao prédio do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), também há manifestantes favoráveis e contrários. Desembargador que determinou a soltura do petista é do TRF-4.SALVADORNo bairro do Rio Vermelho, reduto petista, se concentram cerca de 200 militantes do PT, do PCdoB e do PCO, que se misturam entre frequentadores dos bares da região. Eles dançam ao som de forró, axé e jingles de campanhas passadas do partido.Foto: Julio Cesar Lima/Estadão
- 18h3208/07/2018Em áudio, Gleisi diz que demora para soltura de Lula é 'complô'SALVADOR - No microfone do carro de som da manifestação, colocaram um áudio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dizendo que Lula não passou por exame de corpo delito, como o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chegou a dizer em Curitiba.Segundo a Gleisi falou nesse áudio, a demora para a libertação não foi justificada pelos agentes da PF. Eles disseram apenas que estavam fazendo os últimos procedimentos para a soltura. "Isso faz parte de um complô", ela diz no final da mensagem que executaram no carro de som.
- 18h2608/07/2018O PT publicou há pouco em seu site uma nota em que critica o juiz Sérgio Moro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, e também o presidente do TRF-4, Thompson Flores. O texto, assinado pela presidente do PT e senadora federal Gleisi Hoffmann, ainda reclama dos delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba neste domingo por não cumprirem a ordem do desembargador Rogério Favreto, de plantão no tribunal da 4ª região. "São todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro", diz a nota.Pelo último despacho de Favreto, Lula deveria ter sido liberado até as 17h04 deste domingo. (Karla Spotorno)Leia abaixo a íntegra do texto."É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogério Favreto sem sequer conhecer os autos?Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?Triste é o País que tem de se envergonhar de seus juízes.O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT"
- 18h1608/07/2018"Estar aqui é estar do lado certo da História, da Justiça, se prendeu o Lula porque não querem que ele seja presidente do Brasil. Temos que cobrar que a Polícia Federal cumpra a decisão, que isso não seja uma esculhambação, que a Polícia Federal não cumpra somente as decisões que queira", afirma Guilherme Boulos em Curitiba. (Julio César Lima)Foto: Julio César Lima/Estadão
- 18h1508/07/2018O procurador da República da 4ª Região, José Osmar Pumes, pediu ao presidente do Tribunal da Lava Jato para que o habeas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja tirado das mãos do desembargador plantonista Rogério Favreto e encaminhado à 8ª Turma da Corte. Leia mais.
- 18h0108/07/2018Grupos favoráveis e contrários à soltura de Lula organizam manifestações pelo BrasilMovimentos organizam manifestações em todo o País na tarde deste domingo, 8, contrários ou favoráveis à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.Contrários à soltura, os movimentos pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Vem pra Rua e MBL organizaram protestos para hoje e amanhã. Em São Paulo, o Vem pras Rua promove ato na Avenida Paulista nesta tarde. Já o Movimento Brasil Livre (MBL) está organizando manifestação contra a soltura de Lula para amanhã, segunda-feira, 9, às 18h também na Avenida Paulista. Segundo representantes do MBL, poderá haver manifestações espontâneas ainda hoje antes do ato oficial.O MBL e o Nas Ruas também disseram que vão entrar com representação no Conselho Nacional de Juízes (CNJ) pedindo o afastamento do cargo do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do petista.Na Cinelândia, no Rio de Janeiro, desde às 16h manifestantes favoráveis ao ex-presidente Lula aguardam a soltura do ex-presidente. O movimento também acontece em Salvador, em frente a sede do Partido dos Trabalhadores. Há registro de aglomeração em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pedindo pela liberdade de Lula.Na frente do TRF-4, em Porto Alegre, e em frente à superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, há protestos contrários e favoráveis ao ex-presidente. (Isadora Duarte, especial para o Estado)
- 17h5608/07/2018CURITIBA - Assessoria da PF informa que não recebeu ainda notificação sobre soltura e que se a soltura for confirmada pode haver um tratamento diferenciado para o procedimento "por conta das circunstâncias".
- 17h5508/07/2018NOTA DA PRESIDENTE DO STF, MINISTRA CÁRMEN LÚCIA"A justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasilera é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluta no cumprimento das normas vigentes."
- 17h5308/07/2018PORTO ALEGRE - Manifestantes pró-Lula se reúnem em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Brigada Militar faz cordão de isolamento no prédio do tribunal. (Felipe Strazzer)
- 17h3608/07/2018TERMO 'LULA' SALTA DE 186 MIL PARA 3,3 MILHÕES NO FACEBOOK EM UM DIACom possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o termo "Lula" domina as redes sociais neste domingo, 8. Segundo um monitoramento feito pelo Estadão Dados, as menções saltaram de 186 mil, no sábado, para 3,3 milhões até às 17h deste domingo.O monitoramento do Estado, que considera as plataformas Facebook e Twitter, mostra que até as 17h deste sábado, páginas que fizeram posts mencionando “Lula” atingiram um total de 3,4 mi de interações. Isso é um dia explosivo nas redes se comparado ao sábado, que se manteve morno na mesma busca, com apenas 186 mil interações. Para se ter uma ideia, o domingo, parcialmente, teve 21 vezes mais interações do que o sábado.Até as 17h de ontem, a página do Vem Pra Rua Brasil, movimentos que convocou prostestos pró-impeachment da ex-presidente Dilma, ficou em 1º lugar entre as páginas que mais tiveram interações em posts que mencionam a palavra “Lula” no texto. A fanpage do movimento concentrou 9% das menções em seus 14 posts, à frente dos 11 posts da página oficial do ex-presidente, que concentrou ontem 7% das interações. A fanpage do MBL ficou com 5%, na sequência as interações se concentram em fanpages de veículos de mídia. (Cecília do Lago)
- 17h2108/07/2018Prazo de uma hora estabelecido pelo desembargador platonista Rogério Favreto para o cumprimento da soltura do ex-presidente Lula, encerrou às 17h12.
