Carlos Heitor Cony disse que “governar o Brasil não é difícil nem impossível: é inútil”. Há uma percepção de que o País é um caos. Não. O caos, matemático, é representado por sistemas com regras claras, mas comportamentos muito diferentes para cada ponto de partida. O Brasil é um sistema complexo, onde muitos sistemas interagem, cada um seguindo suas regras, sem que um conjunto maior delas defina o comportamento do País.
Deveria haver. Para isso serviria uma Constituição simples e concisa, de interpretação coerente e estável. Aí teríamos uma boa ideia das consequências de qualquer ação na economia, sociedade, relações pessoais. O Brasil não tem tal estabilidade. Não é uma anedota dizer que “no Brasil, até o passado é incerto”.
Sem regras estáveis, com interpretações para tudo mudando o tempo todo e de acordo com a visão de cada intérprete, a base para “fazer o futuro” não existe e o que se fez no passado é sempre revisto. Com regras inventadas depois do feito. Aí é impossível mudar.
Inovação é mudança, e uma das certezas a ter no início de uma mudança é sobre o que não mudará. Quando tudo, inclusive as regras mais simples, podem mudar, muito menos agentes (investidores, empreendedores) correrão ainda mais risco de fazer algo já arriscado, como tentar, errar e aprender.
Joaquim Falcão escreveu que “O Supremo tem 11 ministros, uma presidência, duas turmas e um plenário. São 15 Supremos.” Que decidem sobre tudo e, muitas vezes por ano sobre a mesma coisa, reinterpretando uma Constituição que está entre as cinco mais extensas do mundo. A comparação com um negócio é indevida mas, fosse um, o Brasil já teria quebrado há tempos. Aliás, está quebrado, e há muito.
Com tantas regras, reinterpretadas tão frequentemente, é quase impossível inovar. Por isso o Brasil inova tão pouco. Consumimos novidades feitas por outros. Fazer aqui, que seria ótimo para o trabalho, emprego, balança comercial – e impostos! –, não fazemos. Ou muito pouco. E não porque não temos gente, mas porque não há estabilidade para criar, arriscar, investir, empreender. De tão complicado, o Brasil é um dos países mais arriscados do mundo.
Por isso, precisamos de duas inovações sistêmicas, radicais: primeiro, estabilidade, face à grande complicação nacional. Segundo, uma grande simplificação de todas as regras, para tudo, em todo lugar. Uma nova Constituição, muito mais simples, de regras muito mais gerais e estáveis, é a inovação mais radical que se pode pensar para o Brasil.
É PROFESSOR EMÉRITO DA UFPE E PESQUISADOR DO INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO. É FUNDADOR E PRESIDENTE DO CONSELHO DO PORTO DIGITAL
Por Silvio Meira - O Estado de S. Paulo
