O consório Oliveira Energia-Atem venceu o leilão de privatização da unidade de distribuição de energia da Eletrobras no Amazonas nesta segunda-feira, ao apresentar a única oferta pela empresa em sessão de licitação na bolsa paulista B3.
Juntas, Olivera Energia e Atem já haviam vencido antes o leilão da distribuidora da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia.
Pela deficitária e endividada Amazonas Energia, o consórcio com as empresas apresentou lance sem deságio, o que significa que não haverá redução nas tarifas dos clientes da elétrica do Amazonas quando os novos operadores assumirem o ativo.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou, no domingo, uma liminar que impedia a realização do leilão. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do TRF-1, desembargador Kassio Marques, em regime de plantão. Na decisão, o desembargador avaliou que a suspensão do leilão dada pela Justiça do Amazonas na última sexta-feira, representava "grave violação às ordens pública e jurídica".
Excessivamente endividada, a distribuidora foi ofertada por um valor simbólico de R$ 50 mil, mais o compromisso de investimentos do novo concessionário. Mesmo com a venda da empresa, a Eletrobras assumirá dívidas da ordem de R$ 13 bilhões da Amazonas Energia.
Das seis distribuidoras que estavam no controle da Eletrobras, quatro já foram privatizadas, e a Amazonas Energia é a mais complexa devido a suas elevadas dívidas referentes, principalmente, à compra de combustíveis junto à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Caso não fosse vendida, a companhia teria que ser liquidada no dia 31 de dezembro.
Acordo com a Petrobras
Na semana passada, a Petrobras comunicou ao mercado que fechra um novo acordo de negociação com a Eletrobras e sua subsidiária Amazonas Energia para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso da estatal referentes ao fornecimento de combustíveis.
O novo acordo prevê vários contratos, dentre os quais a retirada pela Petrobras de uma ação na Justiça cobrando R$ 3,7 bilhões em atraso, e a transferência das dívidas para a Eletrobras GT, subsidiária da Eletrobras de geração e transmissão. A retirada das dívidas da Amazonas Energia buscava tornar mais atraente a companhia no leilão desta segunda-feira. As duas empresas não revelaram o valor total das dívidas com a BR Distribuidora referente ao fornecimento de combustíveis.
Reuters
