Gustavo Schmitt e Dimítrius Dantas, O Globo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira o recurso do ex-ministro José Dirceu e mandou executar a pena de 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caberá agora ao juiz Sergio Moro expedir o mandado de prisão contra Dirceu.
A defesa do ex-ministro pode entrar ainda com o chamado embargo do embargo, em que os advogados pedem esclarecimentos sobre pontos da sentença. No entanto, isso não impede que Dirceu seja preso. A corte entende que esse tipo de recurso é protelatório e serve apenas para adiar o processo.
Em 26 de setembro, Dirceu foi julgado pelo TRF-4 e teve a pena aumentada de 20 anos e dez meses para 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o MPF, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma mesada para Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch. Também segundo o MPF, a Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, em troca de contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras.
O ex-ministro está em liberdade desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir sua prisão preventiva por tornozeleira eletrônica.
Assim como Dirceu, a defesa do ex-presidente Lula também protocolou embargo do embargo no TRF-4 para tentar reverter a prisão do petista. O recurso, no entanto, foi julgado já com o ex-presidente na cadeia.
Nesta quarta-feira, a corte gaúcha já havia rejeitado um pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro José Dirceu. Decisão de Moro mandou leiloar no dia 26 de abril mais R$ 11 milhões em bens do petista.
