quinta-feira, 19 de abril de 2018

TRF-4 nega recurso a Dirceu e mantém condenação de 30 anos de prisão

Ricardo Brandt,  Luiz Vassallo e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. 
Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. 
Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.
Contra o acórdão dos infringentes, ainda cabem embargos de declaração. 
Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. 
Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. 
Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.