O juiz federal João Bosco, da Justiça
Federal no Amapá, decidiu afastar as
diretorias da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) e do
Operador Nacional do Sistema (ONS)
até que sejam concluídas as
investigações sobre os apagões
ocorridos no estado.
Segundo a decisão, proferida nesta
quinta-feira (19/11), o objetivo do
afastamento é proporcionar ao
Tribunal de Contas da União (TCU)
e à Polícia Federal maior isenção e
eficácia na apuração dos fatos que
levaram aos blecautes.
A interrupção no fornecimento de
energia elétrica no estado já dura
17 dias, oscilando entre blecautes,
racionamentos e rodízios de energia
. Ao todo, 13 dos 16 municípios do
Amapá enfrentam problemas dessa
natureza.
Quem será afastado na Aneel:
- André Pepitone da Nóbrega,
- diretor-geral (foto em destaque)
- Efrain Pereira da Cruz, diretor
- Elisa Bastos Silva, diretora
- Hélvio Neves Guerra, diretor
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto,
- diretor
Quem será afastado no ONS:
- Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral
- Jaconias de Aguiar, diretor de
- Assuntos Corporativos
- Sinval Zaidan Gama, diretor
- de Operação
- Marcelo Prais, diretor de TI,
- Relacionamento com Agentes
- e Assuntos Regulatórios
- Alexandre Nunes Zucarato, diretor
- de Planejamento
O juiz considerou o apagão “o maior
e mais prolongado na história do país”.
“[As falhas] têm atingido
drasticamente a população
amapaense, sobretudo
as classes mais carentes, diante de
um pavoroso cenário de crise
retratado pelo comprometimento na
prestação de outros serviços
essenciais, como o
fornecimento de água potável,
serviços de comunicação (internet
e telefonia), serviços de saúde,
segurança pública,
dentre outros, tudo potencializado
pelo avanço do contágio por vírus
chinês na capital do estado e em
municípios contíguos, onde se
concentra a maior
parte da população”, anotou João
Bosco na decisão.
Ao determinar o afastamento das
diretorias da Aneel e do ONS, o juiz
faz duras críticas às respostas dadas
pelos órgãos para a solução
do problema.
“É de destacar, finalmente, que essa
sucessão de erros, condenáveis
negligências, mostram o lado triste de
uma face oculta do Estado Brasileiro
que, ao não se planejar e ao não se
organizar adequadamente para o
futuro, figurando demasiadamente
conivente com a corrupção
(promiscuidade entre interesses
econômicos e políticos), está nos
conduzindo ao ‘neocolonialismo’ e
não ao papel de uma grande Nação
que poderíamos vir a ser”, frisou.
Versão oficial
Em nota, a Aneel informou que
“respeita a decisão da Justiça, mas
ações como essa acabam gerando
ruído e prejudicando os trabalhos em
um momento em que todos os
esforços deveriam estar concentrados
no restabelecimento pleno do
fornecimento de energia”.
O texto completa: “Todos os esforços,
no atual momento, estão
concentrados na normalização do
fornecimento de energia no Amapá.
Os geradores que vão suprir
emergencialmente o estado já estão
em Macapá. Equipes da Aneel,
inclusive, integram a comitiva do
ministro de Minas
e Energia, Bento Albuquerque,
ao Estado que vai acompanhar
o andamento dos
trabalhos com vistas à plena
normalização do atendimento”.
A Aneel ainda não foi formalmente
notificada sobre a decisão, mas
afirmou que irá recorrer. “A Agência
informa que, assim que for notificada,
vai interpor o recurso cabível para
reverter a decisão”, comunicou.
Otávio Augusto, Metrópoles
