Uma dessas realidades incômodas que a vida costuma trazer nas sociedades livres está aí de novo, já com data marcada: 15 de março de 2020. Grupos políticos de direita, ou algo tão parecido com isso que não dá para notar a diferença, estão convocando o povo, com o uso intenso das redes sociais, a irem em massa para as ruas com um objetivo declarado: apoiar o governo do presidente Jair Bolsonaro e descer a lenha em deputados e senadores que, a seu ver, sabotam o trabalho do governo em favor da população. Dizem que é isso, e só isso, o que querem. Seus adversários dizem que é mais, e muito mais: as manifestações, segundo acusam, são um ato deliberado contra o Congresso, a democracia e o estado de direito.
Como é que fica? A dor de cabeça é que não dá para dizer com clareza se há um lado certo e outro errado ou se os dois estão certos e errados ao mesmo tempo. Na hipótese mais benigna tudo pode acabar como o desfile de carnaval que se desmancha na praça da dispersão. Na hipótese mais maligna, sobretudo se situações como essa criarem o hábito de ficar se repetindo, podemos estar diante de um anteprojeto de barril de pólvora à espera de um fósforo. Muita gente boa (e muita gente ruim, também), está convencida de que os protestos do dia 15 de março são um animal diferente de tudo o que já se viu até agora. Desta vez, na visão de quem acionou a sirene de alarme, grupos influentes, radicais e aventureiros dentro do governo estão operando, de caso pensado, para criar uma crise entre governo e Congresso. Dada a miserável reputação de Câmara e Senado diante da população, e da certeza que têm no prestígio popular do presidente da República, a maioria da opinião pública não teria muitas dúvidas: fecharia com o governo e suas virtudes contra a politicalha e os seus vícios. E daí – o que iria acontecer na prática? Ninguém sabe.
Os adversários da manifestação lembram que o general Augusto Heleno chamou recentemente um número não especificado de deputados e senadores de “chantagistas”. Citam o estímulo claro que o presidente Jair Bolsonaro está dando ao ato, através de seus sistemas de comunicação digital – vídeos onde se toca o Hino Nacional, critica-se o Congresso e aparecem cenas da tentativa de assassinato que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora. Relacionam a quantidade de generais presentes no núcleo mais íntimo do Palácio do Planalto. Acham, pelo que foi possível deduzir até agora, que Bolsonaro vai dar algum tipo de golpe branco – ou cinza, ou algo assim.
A partir daí, o presidente e o seu estado-maior passariam a governar por decreto, com o apoio direto do povo. Afinal, de todos os políticos brasileiros, ele é o único ovacionado quando aparece em público, quando seus inimigos não podem por o pé para fora de casa sem a proteção de um exército de seguranças. Quanto aos parlamentares – bem, a maioria dos brasileiros tem certeza de que não apenas são chantagistas, mas também ladrões, criminosos, vagabundos e sabe Deus o que mais. (Não os ajuda em nada o fato de que talvez até 40% deles estejam envolvidos em algum tipo de problema penal.) Quem estaria disposto a defender essa gente?
Só que não é bem assim, ou nada assim. A dificuldade de se acreditar nas manifestações do dia 15 como um ensaio geral de golpe é que não há até agora nenhuma prova razoavelmente aceitável de golpe nenhum - tudo bem, pode fazer sentido, mas onde está o revólver com a fumaça saindo pelo cano? Não há a mais remota ideia, também, de como seria possível na prática botar em pé um negócio desses – nem se Bolsonaro conseguiria apoio para tanto, ou sequer se tem mesmo alguma vontade de fazer algo parecido. E o dia seguinte – como é ficaria? Que tipo de governo, depois do tal “golpe branco-cinza”, alguém conseguiria montar na vida real? De outro lado, há a dificuldade, tão grande quanto essa, de se impedir as manifestações.
Impedir como – mandando a polícia dissolver a massa na base da borracha no lombo? Não pode. O artigo 5 da Constituição Federal, inciso XVI, diz que todo brasileiro tem o direito de se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sem ter de pedir autorização nenhuma a ninguém – basta que avisem antes as autoridades. Não está dito, ali, que as manifestações têm de ser justas, ou que os manifestantes não podem ser de direita, ou que é proibido se manifestar contra o Congresso. Não há nada disso. O que a lei diz, apenas, é que as manifestações são livres. É uma dor de cabeça, realmente, como tantos outros problemas da democracia – as eleições, por exemplo, onde há o imenso inconveniente de que o lado contrário ao seu pode ganhar. Fazer o que? Resta, para os formadores de opinião contrários ao 15 de março, convencer as pessoas a não irem.
O Estado de S.Paulo
