“Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã de 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por dia, segundo levantamento feito pelo Estado com dados informados pela legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A desidratação do PSL é reflexo da ofensiva para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, mas que ainda precisa ser oficializado pela Justiça Eleitoral. Para isso, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores que não estejam filiados a outra sigla.
Pelas redes sociais, integrantes do Aliança – entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente – têm orientado os seguidores a se desfiliar de seus atuais partidos para que as assinaturas sejam validadas pela Justiça Eleitoral. No domingo de carnaval, por exemplo, a advogada e tesoureira do Aliança, Karina Kufa, publicou no Twitter um passo a passo.
"Desfiliação. Como fazer? Envie uma comunicação ao diretório municipal do partido a que está filiado. Ele não precisa concordar, mas só ser informado que não deseja mais vínculo. Leve duas vias e fique com uma com o carimbo de recebimento pelo partido", postou Kufa. A advogada afirmou ao Estado ter recebido denúncias de que dirigentes locais do PSL têm dificultado desfiliações, se recusando a receber os pedidos. "As pessoas estão apresentando a ficha ao Aliança, mas ainda constam como filiados mesmo após pedir a desfiliação", disse ela.
Apesar dos esforços, o Aliança admite que não vai participar das eleições em 2020, como mostrou o Estado.
Maior bancada
Até então nanico, o PSL se tornou uma superpotência partidária em 2018 ao eleger a maior bancada na Câmara (ao lado do PT), na esteira do "bolsonarismo" – de quatro deputados pulou para 52. Elegeu, ainda, quatro senadores e três governadores, feito inédito para a sigla fundada há 26 anos pelo empresário e deputado Luciano Bivar (PE).
No período em que teve o presidente entre suas fileiras, o PSL aumentou sua base de filiados em quase 50%. Foram quase 113 mil pessoas que ingressaram na sigla entre abril de 2018, mês em que Bolsonaro anunciou sua entrada no partido, até outubro do ano passado, quando o rompimento se tornou público. A legenda havia chegado ao seu ápice no mês anterior, com 354.387 filiados. Desde então, a curva de adesões, que era crescente, passou a cair. Em janeiro, o número era de 346.648.
O motivo do desentendimento entre Bivar e Bolsonaro foi justamente o controle dessa superpotência partidária. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas – o critério para a divisão é a votação para a Câmara. Só em 2020, o PSL terá quase R$ 300 milhões, a maior quantia entre as 32 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.
Sem espaço na direção nacional do PSL, Bolsonaro optou por criar seu próprio partido, em que será presidente. O movimento foi acompanhado por aliados locais, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido-ES). Ele formalizou sua saída do antigo partido no início deste mês.
"Eu abri mão da presidência do PSL no Espírito Santo, a Dra. Soraya (deputada federal, casada com Manato) abriu mão da vice-presidência e da presidência do partido em Vitória. Abri mão de ser candidato e de um futuro fundo eleitoral, previsto para agosto, de mais ou menos R$ 7 milhões. É para ficar com Bolsonaro. Eu estou saindo do PSL para acompanhar o Bolsonaro", disse Manato ao Estado.
A debandada de aliados de Bolsonaro para o Aliança deve ser maior quando o partido sair do papel. Os deputados federais que anunciaram a intenção de seguir o presidente, por exemplo, ainda permanecem no PSL, pois correm o risco de perder o mandato, caso se desfiliem agora.
Pela regra de fidelidade partidária, o parlamentar só pode deixar a sigla pela qual foi eleito se houver justa causa, como expulsão ou perseguição. A saída para um partido recém-fundado ainda é motivo de controvérsia na Justiça Eleitoral. Os "aliancistas" apostam em jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que deputados mudassem para a Rede, em 2015, sem perder o mandato.
PSL contesta
A direção do PSL contestou a queda no número de filiados, informada pelo próprio partido ao TSE. Segundo nota divulgada no mês passado, dados internos mostram que "foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação" desde a saída de Bolsonaro da legenda. "No mesmo período, foram apresentados apenas cerca de 750 pedidos de desfiliação em todo o País", diz o comunicado.
Sob o argumento de que a lei obriga o partido a informar a relação de todos os seus filiados apenas duas vezes por ano – em abril e outubro –, a cúpula do PSL amenizou as baixas. “Como a saída do presidente Bolsonaro ocorreu em 19 de novembro de 2019, ainda não há por parte do TSE qualquer número oficial.”
Apesar de a lei prever apenas duas atualizações anuais, a Justiça Eleitoral divulga mensalmente uma relação de números de filiados em cada partido. O dado é extraído do Sistema de Filiação Partidária (FILIA), alimentado pela direção de cada legenda.
O presidente estadual do PSL em São Paulo, deputado federal Júnior Bozzella (SP), classificou como “irrisórios” os pedidos de desfiliação no Estado. "É natural que cresça a filiação por causa do processo de eleição. Os diretórios locais têm feito campanha para isso. Só em Santos, vão me entregar 3 mil novos filiados", afirmou Bozzella, ao destacar que os dados mostrando o crescimento do PSL, apesar da saída de Bolsonaro, só serão informados ao TSE em abril.
Thiago Faria e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
