Após meses de impasse, as empresas que disputam o fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições deste ano apresentaram suas propostas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 28. O menor preço foi da Positivo Tecnologia, R$ 799,9 milhões, enquanto o consórcio Smartmatic/Diebold, único concorrente, ofereceu o mesmo serviço por R$ 1,7 bilhão. A vencedora da licitação, no entanto, depende ainda da análise de eventuais recursos apresentados no processo de compra.
O valor é maior que a estimativa inicial do TSE, que era de gastar R$ 696 milhões para comprar até 180 mil novas urnas para usar nas eleições municipais de outubro. Segundo Estado apurou, a alta do dólar afetou o preço final apresentados pelas empresas.
Além do preço, o TSE também analisa aspectos técnicos para escolher a vencedora da licitação. A nota técnica do Positivo foi de 8,1, enquanto que a do consórcio Smartmatic/Diebold foi 7,8. A expectativa no tribunal é de que o resultado seja conhecido em até três semanas.
O impasse no processo de compra das urnas se arrasta desde o segundo semestre do ano passado. O aviso da licitação foi publicado em julho. Em setembro, a empresa Positivo e o consórcio Smartmatic/Diebold entregaram ao tribunal a documentação para concorrer ao contrato. Os dois, porém, foram desclassificados por não atenderem às exigências do edital, mas ganharam mais uma chance para corrigir as falhas apontadas.
Uma sessão foi convocada às pressas pela presidente do tribunal, Rosa Weber, em janeiro, durante as férias do Judiciário, e os novos projetos foram apresentados depois pelas empresas.
O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação. A entrega, prevista para ocorrer inicialmente em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para ocorrer no dia 4 de outubro. A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015.
Como mostrou reportagem do Estado no início do mês, diante dos atrasos, umas das hipóteses debatidas pelo tribunal, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, era reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática, isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna - o que poderia acarretar em filas mais longas em alguns locais de votação.
Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo
