Os investimentos nas rodovias brasileiras caíram pelo quarto seguido em 2017. E não foi só governo federal que reduziu os desembolsos: os concessionários privados também diminuíram os recursos para melhorar as condições das estradas. Essa é a conclusão de um levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). No ano passado, as empresas investiram R$ 6,74 bilhões nas rodovias privatizadas — queda de 2,9%, considerando a inflação. Esse montante inclui gastos com manutenção, recuperação, adequação dos pavimentos, acessos rodoviários e outras obras como pontes, viadutos e sinalização.
O pico de maior investimentos nas rodovias ocorreu em 2012, quando foram gastos R$ 8,9 bilhões, segundo a CNT. Um dos motivos da queda foi a execução do cronograma de investimentos, que obedecem a ciclos previstos nos contratos. Mas a crise na economia também pesou no resultado.
A CNT cita a rodada de concessões realizadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (terceira etapa da privatização do setor). Com a recessão econômica nos anos de 2015 e 2016, as concessionárias enfrentaram dificuldades financeiras e não conseguiram cumprir as exigências previstas nos contratos, como duplicar as vias em cinco anos. Elas passaram a pressionar o governo federal para prorrogar os prazos, alegando que o fluxo de veículos ão subiu. Ao contrário, caiu .
No ano passado, o presidente Michel Temer tentou resolver o problema e editou a Medida Provisória 800, que ampliava o prazo de duplicação das vias, de cinco anos para até 14 anos. Como contrapartida, as concessionárias teriam prazos contratuais reduzidos ou os valores dos pedágios reduzidos. Mas os parlamentares rejeitaram a proposta, que perdeu a validade em fevereiro de 2018.
O Congresso entendeu que a medida representaria um benefício para empresas, algumas envolvidas em denúncias de corrupção como as empreiteiras sócias nos consórcios. Além disso, parlamentares alegaram que todas sabiam, previamente, de suas obrigações quando deram os lances no leilão e assinaram os contratos.
No estudo, que será divulgado pela CNT nesta terça-feira, a entidade pede a reedição da medida. Em dificuldades, algumas concessionárias, como a Via 040 (que liga Brasília/DF a Juiz de Fora/MG), formada pela Invepar (que reúne fundos e pensão e OAS) já informou que pretende devolver a concessão. Neste caso, pesou também o fato de a OAS ter se envolvido na Operação Lava Jato.
Geralda Doca, O Globo
