Blog Rodrigo Constantino - Veja
Fonte: GLOBO
Fabio Giambiagi é
especialista em contas públicas e tem sido um dos mais ativos combatentes do
descaso com o orçamento estatal, principalmente na questão da Previdência, uma
verdadeira bomba-relógio. Em entrevista ao GLOBO, o economista critica
duramente o processo orçamentário em nossa democracia, que julga um “circo”. A
ausência de debate racional é algo espantoso. Seguem alguns trechos, mas
recomendo a breve entrevista na íntegra:
Há um problema muito conhecido na teoria das finanças
públicas: a combinação de benefícios concentrados e custos difusos. Em geral, os
grupos de pressão se articulam para tentar aprovar aquilo que interessa a
algumas categorias e os políticos são sensíveis a essas pressões. Depois, na
hora da conta, não há a mesma articulação contrária. O lobby para aumentar uma
despesa ou outra é sempre muito forte, mas não há uma reação equivalente contra
o aumento da carga tributária.
[...]
Há um certo abuso, equivocado, das palavras “corte” e
“redução” de gastos, coisa que a rigor não está em pauta. O que se trata, na
prática, é de controlar a evolução do gasto, para que esse cresça a uma
velocidade menor.
[...]
em matéria de qualidade do debate sobre o orçamento,
vivemos na era das cavernas. Nosso debate orçamentário é indigente, dá vergonha.
Gosto muito do exemplo inglês. Lá, o ministro encarregado das finanças vai ao
Parlamento e se submete a um rigoroso escrutínio ao expor as razões e os números
da proposta orçamentária do governo. É um debate que dá gosto de assistir,
sente-se a democracia pulsando. O que temos no Brasil, comparativamente, é um
circo.
[...]
A despesa do INSS era 2,5% do PIB em 1988, quando foi
sancionada a Constituição. Hoje é 7,5% do PIB. E estamos numa situação em que o
contingente de idosos se encaminha para um crescimento de 4% ao ano. A economia
mal consegue crescer 2%. Qualquer pessoa minimamente preocupada com o futuro que
legaremos aos nossos filhos deveria pensar em equacionar o problema. Entretanto,
o que mais se vê são iniciativas que agravam, como projetos que aumentam
pensões, diminuem contribuições ou permitem aposentadorias mais cedo. É um caso
de esquizofrenia nacional.
[...]
Nos próximos 40 anos, teremos uma pressão enorme de
gastos com Saúde e Previdência. Se, além disso, a despesa com Educação crescer
desse jeito, vamos rumo a um Brasil com 50% do PIB de carga tributária? É esse o
país que queremos?
Arrisco dizer que é o país
que alguns querem sim. Os petistas, por exemplo. Os socialistas em
geral. Na verdade, eles julgam 50% de carga tributária pouco! Por eles,
o estado se apropriava de quase tudo aquilo que é produzido pela
iniciativa privada. São “estatólatras”, sofrem de uma doença ideológica que
deposita no estado uma fé irracional, digna de seitas fanáticas.
O alerta de Giambiagi é muito sério e importante.
Ou fazemos alguma coisa agora para estancar o aumento dos gastos
públicos, ou acabaremos em uma relação de “meeiro” com o estado, em que
metade do que produzimos vai para os cofres públicos, que obviamente
não devolvem nem de perto em forma de bons serviços. Ou seja, é quase a fundo
perdido que labutamos até maio hoje – e julho “amanhã”, se nada mudar – só para
pagar impostos.
Qualquer brasileiro minimamente preocupado com o
futuro deveria levar a sério isso e eleger políticos e partidos que, ao menos,
poderiam reduzir o estrago, em vez de aumentá-lo, como fez o PT nos últimos 12
anos.