Edmar Bacha: lições do Cruzado e da ditadura

Luciana Rodrigues e Lucianne Carneiro - O Globo

Um dos criadores do Real conta como artifícios de planos anteriores foram usados há 20 anos

Um dos formuladores dos planos Cruzado e Real, o economista Edmar Bacha conta que a experiência —e os artifícios — de tentativas anteriores de controlar a inflação foram fundamentais para persuadir políticos e empresários a aderirem à proposta heterodoxa de fazer a URV virar o real. O apoio da população, conta, foi o “pulo do gato” do plano. “O incômodo com a inflação era muito grande, então isso era algo importante para a vida das pessoas”.

Com os empresários, foram longas reuniões de convencimento. A equipe econômica se aproveitou de todo manancial de instrumentos para controle de preços que fora usado na Ditadura Militar para pressionar as grandes empresas a não reajustarem suas tabelas na conversão da URV para o real. “O empresário do calçado dizia que não podia fazer (manter os preços) se o couro não fizesse, estavam todos juntos. Mas tínhamos no grupo o Dallari (José Milton Dallari, que foi Secretário Especial de Abastecimento e Preços no governo Figueiredo), que era uma memória dos instrumentos de controle de preços e conhecia as cadeias (produtivas). Chamávamos de dallarização. Em vez da dolarização, era a dallarização dos preços”, brinca Bacha. Não por acaso, as reuniões com os empresários eram realizadas numa sala do Ministério da Fazenda bem próxima dos escritórios da Receita Federal. “Modera, não engana a gente que a gente está de olho. É do meu interesse, mas é do seu interesse também”, dizíamos.

Para convencer os políticos, a memória do Cruzado foi fundamental: “A classe política tinha aprendido com o Plano Cruzado que, quando se consegue controlar a inflação, você se elege”, lembra Bacha, referindo-se à vitória de 22 candidatos do PMDB nas eleições para governador em 1986, quando o governo foi criticado por ter mantido o congelamento de preços por tempo demais com fins eleitoreiros.

Passados 20 anos, hoje há uma geração de brasileiros que não conheceu a hiperinflação. A memória de preço veio para ficar?

Há uma frase que diz que a desgraça vem devagarzinho e, de repente, depressa. A gente levou muito tempo para chegar na hiper inflação. A grosso modo, teve 5% de inflação nos anos 1940, 10% de inflação nos anos 1950, 20% de inflação nos anos 1960, 50% nos anos 1970. Nos anos 1980 pulou para 200%. E aí veio a sequência de planos. E até a gente acertar o plano foi de 200% para 3000%, em 1993. Temos uma história de convivência com a inflação muito longa. Tudo o que fizemos até o Plano Real foi criar mecanismos, cada vez mais refinados, para permitir que uma inflação elevadíssima não destruísse o país. O conjunto de condições necessárias para sustentar a estabilidade de preços sempre foi muito precário no Brasil. A primeira tentativa pós-Real foi com o câmbio administrado, que deu com os murros n’água em 1998. Aí foi criado o tripé em 1999. Mas o tripé sempre foi manco, porque dependia de uma taxa de juros extremamente elevada para manter a inflação sob controle. Na verdade, desse ponto de vista, a estabilização ficou incompleta, porque ela dependia de política monetária muito rígida e de uma política de valorização cambial mesmo depois da implantação do tripé. O Dionísio (Dionísio Dias Carneiro, economista e professor da PUC-Rio que morreu em 2010) já alertava: “Um dia vai chegar um político que vai cansar disso e vai querer baixar os juros na marra”. E Dilma (a presidente Dilma Rousseff) tentou fazer isso, trazendo o inflacionismo de volta.

O senhor fala em estabilização incompleta e na dependência que o país tem hoje do câmbio valorizado e dos juros muito altos. O que poderia ter sido feito diferente, há 20 anos, para evitar essa dependência?

Em 1993, eu, José Serra (ex-ministro da Saúde) e Jobim (Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça) enviamos 40 páginas com propostas de reforma constitucional para o Congresso, aproveitando a janela de 1993 (a Constituição de 1988 previa uma revisão o seu texto após cinco anos). O Congresso aprovou o que era urgente. O Fundo Social de Emergência (emenda que previu a desvinculação de parte do orçamento da União, que foi destinada a esse fundo, dando margem ao governo para remanejar e cortar gastos públicos, o que foi fundamental para o ajuste fiscal necessário ao Plano Real), aprovou uma das emendas que dizia que os professores estrangeiros não estão mais proibidos de dar aulas nas universidades públicas brasileiras e o resto ignorou. O Fernando Henrique passou os quatro anos do primeiro mandato tentando implantar esse conjunto de reformas. O problema é que o carregamento que veio da Constituição foi muito grande. E boa parte desse carregamento você acabou custeando com a criação das contribuições sociais. Foi a maneira que o governo federal tratou de se ressarcir, criando um novo conjunto de impostos muito distorcivos: PIS, Cofins, toda essa parafernália de impostos sobre vendas financiaram as novas demandas que a Constituição determinou, com grande ampliação dos gastos correntes do governo. Poderíamos ter feito um VAT (imposto sobre valor agregado) nacional, um sistema tributário mais racional. Os projetos estão aí ainda hoje. Mas é preciso ter uma determinação reformista, capacidade política para enfrentar os grupos de pressão, precisa ter apoio da população, saber como passa a mensagem.

O apoio da população é importante. O Plano Real foi o primeiro plano com apoio popular. Como o senhor vê a relação hoje do brasileiro com os preços?

A maneira pela qual vejo hoje é diferente daquela época. Havia a percepção de que os preços corriam na frente do salário, o Millôr Fernandes (escritor que morreu em 2012) falava “cada mês sobra mais dias no final do salário”. Hoje essa percepção se manifesta mais através da concepção dos preços surreais. A meninada carioca tem esse Rio Surreal, um portal do site é uma nota do real com a cara do Salvador Dali. Isso é uma coisa que a gente sente, essa brincadeira que a classe pobre hoje consegue ir a Miami, a média vai à Europa e a rica consegue ir ao Nordeste. Recentemente abriram uma loja da Apple no Brasil. Até fiz um artigo brincando. As pessoas entraram aos gritos, mas não sabiam se era de felicidade por ter os produtos à mão ou de horror ao perceberem que os preços eram 100% maiores que os de Nova York. E isso não é só de produtos finais. Quando vai aos industriais e diz que precisamos abrir a economia, eles perguntam: Como? Com o preço dos insumos que temos que pagar, o preço dos ferros, dos plásticos, dos químicos? Toda a indústria de base também tem preços muito superiores. Os vergalhões de aço custam duas vezes mais aqui do que internacionalmente. Tudo isso traz uma sensação de desconforto generalizada. Não é propriamente inflação, de que os preços estão correndo, é que os preços estão muito altos, é o nível dos preços está muito distorcido. Porque os preços são tão altos? Carga tributária obviamente é um fenômeno. Outro fenômeno são os custos elevados de produção. Porque os preços são surreais? Parte desse problema também é muita demanda e falta de oferta. Por que não pode aumentar oferta? O que está restringindo a competitividade brasileira? A indústria brasileira é pouco competitiva. Os insumos estão em preços elevadíssimos, porque têm tarifa de 35%. Você constata que muita da surrealidade dos preços está ligadas ao fechamento da economia. Voltando à temática do Plano Real, essa capacidade de comunicar e mobilizar a adesão talvez tenha sido o segredo.

E como foi construído esse convencimento da população?

Foram quase dez anos entre a democratização e a estabilidade (de preços). Qual foi o pulo do gato? Primeiro, o ambiente era propício, o incômodo com a inflação era muito grande, então isso era algo importante para a vida das pessoas. Isso existe hoje também, com essa vontade de mudança que se traduziu nas manifestações de junho e ficou muito claro nas pesquisas de opinião. Ficou muito clara essa vontade de mudar. A outra questão é que a classe política tinha aprendido com o Plano Cruzado que, quando se consegue controlar a inflação, você se elege. Então a arte era o seguinte. Como mobiliza esse desejo da população (para ter ganhos de renda) e os políticos (para se eleger)? O que temos a oferecer? Levou algum tempo para conceber o plano com essas características. Como fazemos o truque sem ter congelamento? E é possível fazer esse truque de forma de transparente, pré-anunciar, e com isso criar uma expectativa favorável para o plano? Tudo isso requereu um pouco de gênio e arte para colocar esse ovo em pé. Anunciamos tudo de uma vez só, mas a primeira etapa que condicionava tudo era o ajuste fiscal. O Congresso teve que votar um ajuste que prevê corte de 20% dos gastos do orçamento, que era lei, o Fundo Social de Emergência. Se propusesse a seco, os políticos não iam aprovar nunca. Mas passamos no Congresso, que tinha a janela da reforma (prevista para cinco anos após a Constituição de 1988 e que exigia quorum menor para aprovação), em votação única, bicameral, com apenas 50% para passar. Não precisava desse “Deus nos acuda” que é mudar a Constituição hoje em dia.

E havia a confiança de que o Plano Real daria certo?

Havia muito receio de qual era alternativa. Se não embarcássemos nesse processo, qual era a alternativa? Tinha um precipício logo em frente. Mas, no dia 30 de junho, quando uma jornalista me perguntou: “O senhor jura que a inflação vai cair amanhã”. Respondi: “Juro”, com os dedos cruzados atrás.

O Plano Real conseguiu quebrar a indexação. Isso foi determinante?

A dificuldade era quebrar a indexação sem congelamento. É um programa de choque. Obviamente, a inflação continuou. A média da inflação no segundo semestre em 1994 foi de algo como 5% ao mês, bem mais alta do que esperávamos, por causa de uma série de problemas. Coisas que não deu tempo de converter para a URV.

Quais foram as principais dificuldades no início?

A dificuldade política para aprovar o Fundo Social de Emergência foi a principal. Havia toda uma negociação dentro do Congresso. E buscamos uma estratégia de mostrar a cenoura no fim do caminho. Se aceitarem o chicote, a gente dá a cenoura. A segunda dificuldade era conseguir a autorização para converter os salários. A gente não congelou os salários, a gente “urvizou” (converteu em URV) os salários, enquanto deixamos os demais preços livres. Como explicar a diferença? Tudo que fosse contratual, previsto em contrato, deveria seguir a regra do salário. Já os preços que dependiam de oferta e procura ficaram livres.

Outros planos acabaram indo parar na Justiça, mas não o Real. Houve uma preocupação legalista? Isso foi um aprendizado dos anos anteriores?

Com certeza. A URV era parte do sistema monetário. Criamos um sistema bimonetário, em que a URV era uma moeda. Consultamos os melhores juristas do Brasil. Se é numa nova moeda, o governo constitucionalmente pode determinar os salários. Pela Constituição, não se pode reduzir salário, mas numa nova moeda podia-se determinar os salários. E íamos converter alguns salários por menos do que eram.

Planos anteriores de estabilização usaram o arrocho salarial e o controle indireto de preços.

O controle de preços ocorreu com o Delfim (Delfim Netto, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda). Existia o CIP (Conselho Interminestrial de Preços). Tinha os instrumentos de controle de preço. Tanto que no Plano Real usamos (esses instrumentos). Usamos uma memória disso que era o Dallari (José Milton Dallari, que foi Secretário Especial de Abastecimento e Preços no governo Figueiredo). Ele sabia quais os produtos, como era a cadeia (produtiva). Tivemos várias reuniões com diversas cadeias produtivas: “vocês vão converter para a URV, é voluntário, mas faça o favor (de não subir os preços)”. O calçado dizia que não podia fazer se o couro não fizesse, estavam todos juntos. Mas tínhamos o Dallari. Chámavamos isso de dallarização. Em vez da dolarização, era a dallarização dos preços.

Então houve uma interlocução forte com os empresários?

Sim, houve várias reuniões, era o Dallari que comandava isso. Já tínhamos lançado a URV e queríamos conversar sobre a conversão dos preços da URV. Era uma conversa, a Secretaria de Receita Federal estava ali no mesmo andar no Ministério da Fazenda. “Modera, não engana a gente que a gente está de olho. É do meu interesse, mas é do seu interesse também”, dizíamos.