Evandro Éboli - O Globo
Um manifesto assinado por 300 parlamentares, artistas, professores, jornalistas e advogados em defesa dos condenados no mensalão será protocolado na quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STF). A iniciativa é de um grupo ligado ao ex-ministro José Dirceu, e o texto faz duros ataques ao presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. O documento batizado "apelo público ao STF, em defesa da Justiça e do Estado de direito", já em sua primeira linha, acusa Barbosa de cometer arbitrariedades.
"O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa", diz o manifesto.
Trata-se de um apelo para que os ministros do tribunal revejam a decisão de Barbosa que suspendeu o direito ao trabalho externo de alguns sentenciados e, no caso de Dirceu, nem lhe foi concedido uma única vez. A crítica é quanto ao entendimento do presidente do STF de que o condenado, antes desse benefício, tem que cumprir um sexto da sua pena.
"Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse STF, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu, e José Genoino, levará angústia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de família de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos".
O texto classifica a interpretação de Barbosa como uma agressão ao estado de direito democrático.
No final, a decisão do presidente do STF é comparada a um ato institucional, instrumento utilizado durante a ditadura militar.
"O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos".
Entre os signatários do manifesto estão João Vicente Goulart, filho ex-presidente João Goulart; os escritores Eric Nepomuceno e Fernando Morais; o cantor Chico César; os atores Osmar Prado e José Abreu; o dramaturgo Lauro César Muniz; o teólogo Leonardo Boff; o coordenador do MST, João Pedro Stédile; e a sociólogo Marilena Chauí.
