POR MARTÍN KANENGUISER, DO LA NACIÓN*
Grupo de 50 mil investidores estaria perto de vitória em corte arbitral internacional, segundo fontes
NOVA YORK - Os advogados da Argentina no exterior deverão multiplicar seus esforços nos próximos dias. Não apenas enfrentam a negociação para pagar aos credores que não aderiram às renegociações da dívida do país e ganharam o caso na corte de Nova York, mas também temem que se confirme, no curto prazo, uma sentença em favor de um grupo de italianos detentores de bônus no tribunal arbitral do Banco Mundial.
Foi o que afirmaram ao “La Nación” fontes que participam do caso que tramita no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi) desde 2006, a pedido da “Força-Tarefa Argentina”, liderada por Nicola Stock, representando cerca de 50 mil portadores de títulos italianos. Por isso, viajaram a Washington funcionários da secretaria de Finanças, liderados pelo advogado Marías Isasa, que logo viajaram a Nova York para a negociação com os credores.
Uma fonte que participou como testemunha da arbitragem afirmou que “as perguntas a respeito da Argentina eram muito duras e antecipam uma decisão negativa para o governo”, uma percepção que duas fontes de Wall Street confirmaram ao “La Nación”.
A comissão, integrada por um árbitro holandês, um suíço e um espanhol, terminará esta semana de ouvir todos os envolvidos. Nesta terça-feira foi a vez de Stock declarar, antes de regressar a Roma:
— Esperamos que haja uma decisão favorável à nossa demanda de € 2 bilhões.
Uma vez que o Ciadi emita seu laudo (o que os representantes dos detentores de títulos esperam que ocorra nas próximas semanas), começará o processo de execução da sentença.
— Após a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos pela pari passu (em nome dos fundos NML-Elliot, Aurelius e 13 investidores minoritários argentinos), estão mais firmes as nossas aspirações de negociar, algo a que a Argentina sempre se recusou, ao contrário de várias províncias e empresas privadas com as quais entramos em acordos — acrescentou Stock. — Se quiserem, podemos negociar, mas até agora não nos convocaram. Se houver um acordo, será mais fácil que o país receba investidores e volte a crescer — explicou o representante dos credores.
Até o ano passado, a Argentina havia se recusado a reconhecer a possibilidade de execução de decisões do Ciadi e exigia que as empresas estrangeiras se apresentassem para cobrar nos tribunais portenhos.
— Se ganharmos esta arbitragem, podemos executá-la nos 102 países que fazem parte do Ciadi, mas não o faremos na Argentina, porque ali todas as sentenças são contrárias aos credores e além disso existe a “lei ferrolho” que nos impede de cobrar o que pedimos — disse, referindo-se a lei que proibiu, em fevereiro de 2005, futuras negociações com os credores que não aderiram à renegociação de US$ 102 bi.
MUDANÇA DE ESTRATÉGIA
No entanto, como parte da mudança de estratégia que começou em 2013 para voltar a financiar-se nos mercados internacionais, diante da forte queda nas reservas – e após a forte pressão de vários países desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos – o governo aceitou pagar, em outubro passado, a cinco empresas que ganharam casos de arbitragem – Azurix, Blue Ridge Investments, Vivendi, Continental Casualty Company e National Grid – com bônus (Boden 2015 e Bonar 2017) no valor de US$ 502 milhões, sobre um total de US$ 677 milhões.
As quatro primeiras haviam interpelado a Argentina perante o Ciadi, enquanto a outra o fez diante do Uncitral (um tribunal arbitral que depende da Organização das Nações Unidas).
Las cuatro primeras habían demandado a la Argentina ante el Ciadi, mientras que la restante lo hizo ante el Uncitral (un tribunal arbitral que depende de las Naciones Unidas).
A Azurix, que fornecia serviços de água potável, e a Blue Ridge, que adquiriu a dívida ao comprar a participação da CMS Gas Transmission Company em uma transportadora de gás natural do país, obtiveram sentenças favoráveis somando mais de US$ 300 milhões.
Esta foi uma das condições do governo dos Estados Unidos à Argentina (junto com o acordo com o Clube de paris, a mudança das cifras do Indec e o acordo com os credores) para destravar uma nova carteira de créditos do Banco Mundial de US$ 3 bilhões, que segue congelada.
O problema é que a Argentina enfrenta demandas de até US$ 20 bilhões perante o Ciadi. A maioria dos pleitos surgiram da crise de 2001-2002.
* O jornal “La Nación”, assim como O GLOBO, faz parte do Grupo de Diarios América (GDA).
