Jailton de Carvalho - O Globo
Órgão montou time de 414 advogados para agir antes antes de problemas e evitar paralisações de serviços públicos essenciais
Pouco antes do início da Copa do Mundo no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) identificou risco de colapso na segurança, em portos, aeroportos e em outros serviços públicos essenciais que poderiam comprometer parte da competição. Greves de policiais, bloqueios de estradas e de vias de acesso a aeroportos e operações padrão de fiscais poderiam prejudicar de forma irremediável a segurança e a circulação de torcedores e até mesmo de jogadores. Para enfrentar o problema, o ministro Luis Inácio Adams se viu obrigado a montar uma operação de guerra: mobilizou um exército de 414 advogados para se antecipar e paralisar as ações mais ousadas de líderes sindicais em boa parte das cidades-sede.Municiados com informações extraídas até mesmo das redes sociais, os advogados apresentaram a Justiça o cenário de caos que se avizinhava caso medidas enérgicas não fossem adotadas em caráter preventivo. O esforço extra deu resultado. A AGU venceu praticamente todas as disputas. Numa delas, os advogados obtiveram ordem de desbloqueio de uma das ruas de acesso ao aeroporto internacional do Galeão no Rio. Numa outra, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,1 milhão das duas associações de policiais militares de Pernambuco. Numa terceira, obteve a decretação da ilegalidade da greve de agentes, escrivães e papiloscopistas.
- Havia risco de paralisações, greves, principalmente nas policias. A resposta foi rápida. O Judiciário compreendeu rapidamente a situação - disse Adams ao fazer um balanço dessa primeira semana da Copa.
MONITORAMENTO INCLUSIVE PELAS REDES SOCIAIS
A AGU os primeiros sinais de que bloqueios de ruas, invasões de prédios público e greve em massa ainda em abril. Sem fazer alarde, advogados da instituição foram orientados a monitorar a movimentação pública dos sindicatos em campanhas salariais. A partir daí, toda informação ganhou relevância. Segundo um auxiliar de Adams, um comentário no Facebook teria alertado um advogado sobre o bloqueio de uma das vias de acesso ao Galeão poucas horas antes dos sindicalistas colocarem o plano em prática na manhã do dia 12, horas antes da abertura da Copa do Mundo. O bloqueio poderia provocar engarrafamento gigante nas ruas do Rio de janeiro.
Diante da ameaça, advogados correram até a Justiça Federal e, num tempo recorde, obtiveram a proibição expressa do bloqueio. Aos aeroviários, que estavam a frente do protesto por reajuste salarial, não restou outra alternativa senão liberar o trânsito. A AGU entende ainda que outras duas vitórias tiveram forte impacto e, de certa forma, ajudaram a esvaziar a onda de greves do serviço público. Uma delas foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de considerar ilegal a greve de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal no dia 13 do mês passado, um mês antes da abertura da Copa.
Os agentes estavam em campanha salarial desde o ano passado e, desde o início do ano, anunciaram que, se não tivessem as reivindicações atendidas, poderiam fazer paralisações setoriais ou até mesmo greve durante a Copa. Os agentes são um dos esteios da estrutura de segurança dos jogos. Depois da recusa de reajuste escalonado de pouco mais de 15% e de sucessivos fracassos em tentativas de acordo com o governo, o STJ declarou a greve ilegal e fixou multa de R$ 200 mil por dia em caso de desobediência à ordem. Para Adams, a decisão desestimulou protestos similares de outras polícias.
Desde o início do ano também, sindicatos das policiais civis e militarem vinham convocando para prováveis greves durante a Copa. A ausência de policiais militares na rua poderia levar o caos às cidades-sedes. O "efeito bloqueio" também esfriou greves na Bahia e outros estados.
Antes da Copa, sindicatos de setores estratégicos prometiam o caos caso não recebessem aumentos salariais. As paralisações se espalhavam por setores da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério da Cultura, dos aeroviários do Rio de Janeiro, nos rodoviários de Natal e na Eletrobras. Policiais militares da Bahia e Pernambuco abriram uma turbulenta onda de greves que serviam como espelho para corporações de outros estados. Os protestos, que poderiam inviabilizar a realização de alguns jogos, esbarrou numa série de decisões judiciais desfavoráveis aos sindicatos.
Para Adams, não dá para dizer que a calmaria vai se prolongar até o final da Copa, mas ele acredita que dificilmente vão surgir situações de grave risco como aconteceu às vésperas do início da competição.
- O grosso do movimento nós resolvemos. Todas as greves em âmbito federal foram proibidas pela Justiça - disse o ministro.
