Com Blog Reinaldo Azevedo - Veja
Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
A Polícia Federal encontrou, em documentos armazenados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, indícios de sonegação fiscal. Costa é, de acordo com a PF, um dos pivôs do esquema de lavagem de 10 bilhões de reais investigado pela operação Lava-Jato, paralisada desde o último dia 18, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor envolveu a família – suas duas filhas e dois genros – no mecanismo de ocultação de ganhos ilícitos, de acordo com investigadores do caso. A julgar pelos documentos apreendidos e pelas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, o ex-diretor; sua mulher, Marici Costa; as filhas, Arianna e Shanni Bachmann, e os genros, Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita, gastaram, nos últimos cinco anos, mais de R$ 10 milhões em imóveis e em uma lancha de alto padrão.
No notebook de Arianna os policiais federais encontraram
documentos que detalham orientações sobre como escapar da mira do Fisco com
justificativas para gastos elevados, como a compra de um apartamento. Em arquivo
de nome IR2013, Arianna anota que, na aquisição de um imóvel, pagou R$ 580 mil
“por fora” e outros R$ 100 mil procedentes de contas bancárias. Pelo valor total
de R$ 680 mil, registrado em cartório, ela adquiriu um apartamento de 107 metros
quadrados no edifício Saint Martin, na Península, região da Barra da Tijuca,
Zona Oeste do Rio. O valor causou estranheza a corretores de imóveis, porque foi
exatamente o mesmo pago pela antiga proprietária um ano antes — o imóvel vale,
atualmente, R$ 1,3 milhão, como revelou reportagem do site de VEJA. “Preciso
fazer caixa desse valor restante”, diz o texto.
Investigadores do caso entrevistados pelo site de VEJA
explicaram que o termo “fazer caixa” é usado por sonegadores para se referir à
prática de originar rendimentos com aparência lícita. O objetivo é justificar
despesas para as quais o contribuinte não conseguiria apresentar fonte de
custeio apenas com o patrimônio que tinha declarado à Receita Federal. No caso
de Arianna, ela mencionava que uma das estratégias seria aumentar seu salário na
Costa Global, a consultoria do pai, para R$ 20 mil – ou seja, para “fazer
caixa”.
A preocupação tinha motivo. Quando um contribuinte demonstra despesas
maiores do que o patrimônio financeiro disponível em determinado ano, a Receita
Federal costuma lavrar multa por “acréscimo patrimonial a descoberto”. Esse tipo
de autuação ocorre quando o auditor do Fisco constata que o contribuinte omitiu
rendimentos tributáveis e, por isso, conseguiu arcar com tais despesas. A
punição também pode ocorrer na esfera criminal, em processo por sonegação
fiscal.
Mesmo com as investigações paralisadas, Costa e a esposa,
Marici, continuam com ativos financeiros bloqueados pela Justiça. Ele foi
proibido de movimentar R$ 1,3 milhão nas contas bancárias que possui no Brasil.
Ela teve direito a utilizar apenas a conta onde recebe uma pensão de
aposentadoria da Petrobras, mas ficou com R$ 1,3 milhão de reais bloqueado por
ordem judicial.
Arianna não era a única preocupada com a declaração de
bens à Receita Federal. Nos documentos enviados ao Fisco nos últimos anos,
diversos familiares declararam ter recebido empréstimos de terceiros, de forma a
turbinar os rendimentos, de acordo com fontes que atuaram na investigação. É um
expediente que também costuma ser adotado para “fazer caixa” e cometer sonegação
fiscal, segundo os investigadores. Os sinais de riqueza da família de Costa
ficaram mais evidentes nos últimos cinco anos. Levantamento do site de VEJA
mostra que, nesse período, a família declarou gastos de R$ 6,4 milhões em
imóveis somente na capital do Rio de Janeiro.
O ex-diretor também fez compras de alto padrão em áreas
de elevado interesse turístico no entorno do Rio. Ele gastou parte do patrimônio
na expansão de uma mansão em Petrópolis, no condomínio Quinta do Lago, avaliada,
na declaração de bens de 2012, em R$ 1,4 milhão, e na compra de um terreno de
11,49 hectares em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, com valor estipulado
em R$ 300 mil. A última grande aquisição custou R$ 3,2 milhões, no ano passado:
um lote no condomínio Porto Belíssimo, de frente para a Praia do Cação, em
Mangaratiba, Sul Fluminense. A compra aparece registrada no notebook de Arianna
e foi feita pela Sunset Global Investimento e Participações, uma das empresas da
família.
Lancha
A
família também comprou uma lancha Intermarine 42 pés por R$ 999.618,25, de
acordo com laudo da Polícia Federal. A embarcação está registrada em nome da
Sunset Global Investimento e Participações. No site da fabricante, é ressaltado
que o produto é vendido como uma embarcação luxuosa com “ambientes
requintados”.
A operação Lava-Jato foi paralisada depois que o ministro
do STF Teori Zavascki concedeu habeas corpus requisitado pelo advogado Fernando
Fernandes, que defende o ex-diretor. Pelo argumento do defensor, apenas o STF
poderia julgar os crimes descobertos na Lava-Jato porque parlamentares
apareceram ligados à quadrilha – os deputados Luiz Argôlo (SDD-BA), André Vargas
(sem partido-PR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).
