sexta-feira, 20 de abril de 2018

Facebook vai deixar 1,5 bi de usuários fora de alcance da nova lei de privacidade da UE

Flavia Bohone, Reuters
SAN FRANCISCO
Se uma nova lei europeia restringindo o que as empresas podem fazer com dados online das pessoas entrasse em vigor amanhã, quase 1,9 bilhão de usuários do Facebook ao redor do mundo estariam protegidos por ela. A rede social está promovendo mudanças para garantir que o número seja muito menor.
Os membros do Facebook fora dos Estados Unidos e Canadá, quer saibam ou não, atualmente estão sob os termos de serviço concordados com a sede internacional da empresa na Irlanda.
No próximo mês, o Facebook planeja restringir isso apenas para usuários europeus, o que significaria que 1,5 bilhão de membros na África, Ásia e América Latina não ficarão sob a regulação geral de proteção de dados da União Europeia que entra em vigor em 25 de maio.
A medida, confirmada pelo Facebook na terça-feira, mostra que a maior rede social do mundo está firme em reduzir sua exposição à nova lei, que permite aos reguladores europeus que multem empresas por coletarem ou usarem dados sem consentimento dos usuários.
Isso reduz um grande potencial de risco para o Facebook, uma vez que a nova lei da UE permite multas de até 4% da receita anual global a infrações, o que no caso do Facebook poderia significar bilhões de dólares.
A mudança acontece no momento em que o Facebook está sob forte escrutínio de reguladores e legisladores ao redor do mundo desde a divulgação, no mês passado, de que informações pessoais de milhões de usuários acabaram nas mãos da consultoria política Cambridge Analytica, disparando mais preocupações sobre como a empresa lida com dados dos usuários.
A mudança afeta mais de 70% dos mais de 2 bilhões de usuários. Até dezembro, o Facebook tinha 239 milhões de usuários nos Estados Unidos e Canadá, 370 milhões na Europa e 1,52 bilhões em outros lugares.
O Facebook, como diversas outras empresas de tecnologia dos Estados Unidos, estabeleceu uma subsidiária na Irlanda em 2008 e aproveitou as baixas taxas de imposto corporativo, transitando ali receita de alguns anunciantes de fora da América do Norte. A unidade está sujeita a regulações aplicadas pelos 28 países que compõem a União Europeia.
Em comunicado entregue à Reuters, o Facebook minimizou a importância da mudança nos termos de serviço, dizendo que planeja tornar os termos de controle de privacidade que a Europa vai impor disponíveis para o resto do mundo.
"Nós aplicamos as mesmas proteções de privacidade em todo lugar, independentemente se o seu acordo está com o Facebook Inc ou com o Facebook Ireland", disse a empresa.