Uma reunião realizada na tarde desta 4ª feira (19.ago.2020) na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados (Brasília) aproximou os prefeitos das grandes cidades da reforma tributária. Inicialmente, por temor de perder recursos, eles eram contra a proposta.
Participaram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o autor da PEC (proposta de emenda à Constituição), Baleia Rossi (MDB-SP); e os prefeitos Jonas Donizette (Campinas-SP), ACM Neto (Salvador-BA) e Clécio Luis (Macapá-AP).
“Primeiro os prefeitos das grandes cidades estavam contra essa PEC. Hoje, com o que nos foi apresentado, achamos que podemos estar juntos para construir a votação”, disse Jonas Donizette na saída da reunião. Ele também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que reúne os mandatários das maiores cidades do Brasil.
A reforma tributária deve unificar tributos, inclusive o ISS –cobrado por municípios sobre os serviços. Os prefeitos das grandes cidades temem perder receita com a unificação.
“Os governadores estão interessados na reforma porque sabem que os serviços estão crescendo demais”, declarou Donizette. “Tanto o governo federal quanto os governos estaduais estão de olho no ISS”, afirmou ele.
Donizette disse que os prefeitos não são contra unificar impostos. Eles sugerem, porém, que a alíquota para os municípios possa variar regionalmente no 1º momento, para que não haja perda brusca de receita.
“Olhar os municípios com a peculiaridade que cada 1 tem, de acordo com o que a reforma vai impactar”, explicou o prefeito de Campinas.
Eles também pediram que sejam realizadas estimativas sobre como a reforma afetará ao menos os maiores municípios, como os que têm mais de 500 mil habitantes e as capitais.
Contas como essas devem ser realizadas nos próximos dias. Dentro de duas semanas deverá haver nova reunião para discutir o assunto. Técnicos que trabalham com os envolvidos no encontro trabalharão em grupo.
“Eu acho que é 1 momento muito bom para a gente tentar uma união e passar uma reforma em que os tributos no país sejam mais simples e com o objetivo da economia crescer”, disse Donizette. “Foi uma reunião produtiva”, afirmou o relator, Aguinaldo Ribeiro.
A ideia no Congresso era aprovar a proposta ainda em 2020. Agora, o relator relativizou a data. “Eu não me preocupo com isso. O prazo é o da construção do relatório para ser aprovado”, disse Aguinaldo Ribeiro.
O governo enviou a 1ª parte de sua proposta em 21 de julho. A ideia do Executivo é criar a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) a partir da unificação de PIS e Cofins. A discussão dos congressistas, porém, é mais ampla. Inclui também tributos municipais e estaduais.
O Congresso retomou a discussão da reforma tributária depois de a comissão de deputados e senadores ficar parada por causa da pandemia. Esse colegiado não substitui a tramitação em cada Casa. Serve para aparar as arestas do projeto e acelerar a tramitação.
Caio Spechoto, Poder360
