O ministro Marco Aurélio Mello - que vive seus momentos derradeiros como ministro do Supremo Tribunal Federal, vez que em julho do próximo ano terá que obrigatoriamente se aposentar, pois atinge o limite de idade para o exercício do cargo - resolveu finalmente escancarar a ação nociva da corte.
Para o magistrado o STF está sendo utilizado por partidos de oposição como uma maneira de fustigar o governo do presidente Jair Bolsonaro.
De fato, isso é notório. Todo mundo vê.
Um exemplo clássico dessa conduta deve ser sempre lembrado. A intervenção do STF impedindo o presidente da República de nomear como diretor-geral da Polícia Federal o delegado Alexandre Ramagem.
Marco Aurélio foi claro:
“Como já disse em sessão, do caso Abin, o Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite.”
Realmente, o caso da Abin é outro absurdo. O plenário do STF julgou ação do PSB que questionava um decreto do presidente dando mais poderes para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acessasse os dados dos cidadãos.
Por nove votos a um, os ministros entenderam que a troca de informações entre a Abin e o governo federal exige motivação específica, levando em conta o interesse público. O único voto divergente foi justamente de Marco Aurélio Mello.
Como alertou o ministro: “Não sei qual será o limite”.
Jornal da Cidade
