Mensagem enviada à Casa nesta terça-feira, 25, indica o nome do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira
Tenente Carlos Augusto Amaral Oliveira deverá passar por sabatina no Senado | FAB/Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado o nome que pretende indicar para ocupar o cargo vago deixado pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros. A mensagem enviada à Casa nesta terça-feira, 25, traz o nome do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.
Com bom trânsito no meio militar, Amaral ocupava a função de secretário-geral do Ministério da Defesa. Este é o segundo cargo mais importante da pasta, atrás apenas do ministro Fernando Azevedo e Silva.
Contudo, para ter o nome aprovado, o tenente-coronel precisa se submeter ao mesmo procedimento de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, deve passar por sabatina no Senado Federal e, após a análise da Comissão, se aprovado o nome, a indicação do novo ministro segue para votação no plenário.
Estrutura
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros indicados pelo presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas a generais do Exército, três aos da Aeronáutica e três da Marinha.
Wesley Oliveira, Revista Oeste
