Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.
O valor negociado representa um revés para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra “fura teto”.
Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo. O crédito extraordinário fica fora do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
Guedes já teceu diversas críticas públicas ao desejo de outros ministros de impulsionar a retomada da econômica por meio de investimentos públicos. Segundo o ministro da Economia, ampliar gastos do governo em obras poderia ser o mesmo que “cavar mais fundo” após o “buraco” provocado pelo PAC - o programa de investimentos das gestões petistas.
O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro. Os parlamentares queriam aumentar sua fatia no bolo, ao mesmo tempo em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, manifestou sua insatisfação com o espaço pequeno que teria nas verbas.
Marinho assumiu o desgaste público de defender o aumento das verbas para obras como forma de impulsionar a retomada do crescimento econômico. O ministro também tem ciceroneado Bolsonaro em viagens por diferentes regiões do País para inaugurar empreendimentos habitacionais e obras de saneamento.
O próprio presidente havia rejeitado a divisão proposta (R$ 2,5 bilhões para o Congresso, R$ 1,5 bilhão para a Infraestrutura e R$ 1 bilhão para o MDR) e pediu uma reformulação.
O governo cogitou negociar uma fatia menor com os congressistas para conseguir contemplar mais os ministérios, mas o risco de azedar de vez a relação com os parlamentares acabou pesando. No fim das contas, a verba superou até mesmo o pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que se chegasse a R$ 3 bilhões.
A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.
Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio MDR, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura. Porém, a avaliação entre técnicos é que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a “interesses paroquiais” e acabam deixando de fora projetos estruturantes.
Das emendas que favorecerão o MDR, parte do dinheiro deve ser destinada à pavimentação em municípios e à compra de máquinas. Uma das ações deve beneficiar municípios do Amapá - um aceno direto a Alcolumbre, eleito pelo Estado. Já o dinheiro da pasta de Marinho deve ir para obras hídricas e de saneamento.
O Ministério da Infraestrutura pretende usar o dinheiro para evitar a paralisação de canteiros de obras que estariam sob risco já em setembro. O plano da pasta também é de intensificar as obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), destinando a ela ao menos R$ 150 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os recursos seriam direcionados para a estatal Valec aplicar no lote 2 da Fiol, entre Brumado e Barreiras, na Bahia.
Uma das apostas da Infraestrutura no setor ferroviário, a Fiol é considerada um importante corredor de escoamento de minério do sul do Estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. O Ministério da Infraestrutura pretende leiloar ainda neste ano o trecho 1 dessa Ferrovia, que compreende Caetité (BA)-Ilhéus (BA), com extensão de 537 km. Já os outros dois lotes serão concedidos mais a frente, podendo incluir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
Idiana Tomazelli e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo
